Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, altera para o dia 14 de novembro próximo, uma segunda-feira, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro, próxima sexta-feira.
A Portaria 870 apenas modifica a data do ponto facultativo, excepcionalmente, neste ano. Estão mantidas as demais recomendações aos dirigentes dos órgãos e entidades, para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
MPOG