Reunião da CSPB, NSCT e FenaPRF com o deputado Policarpo (PT/DF) e representantes do MTE.
Entidades sindicais se reuniram nesta terça-feira (29/07), em Brasília, para debater novas estratégias que resultem na Licença Classista com remuneração para os servidores públicos federais. O encontro ocorreu na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e contou ainda com representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) e com o Deputado Policarpo (PT/DF).
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), como uma das entidades mais atuantes em todo o processo para obtenção desse benefício, também participou do encontro, sendo representada pelo Coordenador de Políticas Sociais, César Arruda.
Apesar da aprovação da emenda classista na Medida Provisória 632, a presidente Dilma Rousseff acabou vetando a medida e todas as outras emendas apresentadas ao texto original. Pela proposta, aprovada por unanimidade no Senado, sindicatos de até 5 mil associados poderiam contar com a liberação remunerada de dois servidores; de 5.001 a 30 mil associados, com quatro servidores; e de mais de 30 mil associados com oito servidores.
No encontro, foi debatida a possibilidade das entidades sindicais trabalharem em defesa da derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, já que na próxima semana os parlamentares devem se reunir para um esforço concentrado, mesmo com a campanha eleitoral já em andamento.
Já a outra possibilidade é o apoio à emenda apresentada pelo deputado Policarpo (PT/DF) à Medida Provisória 650, que dispõe sobre a reestruturação da carreira da Polícia Federal (PF) e sobre a remuneração da carreira de Perito Federal Agrário.
Policarpo também acrescentou à MP uma emenda com o objetivo de conceder licença remunerada aos servidores públicos no desempenho de mandato em entidade sindical. O texto desta vez, de maneira mais direta, pode ser aprovado também sem maiores dificuldades na Câmara e no Senado.
O presidente da CSPB, João Domingos afirmou que o governo precisa encontrar uma solução para a situação. “Falta inteligência política no Palácio do Planalto, às vezes, para resolver essa situação, que pegou muito mal entre os servidores. Qual é a dificuldade nessa questão, sendo que temos amparo na Constituição”, indagou.
César Arruda ao fundo discorrendo sobre a importância da licença classista remunerada.
O Coordenador de Políticas Sociais da FenaPRF, lembrou ainda que está é uma questão de sobrevivência para muitas entidades. “Precisamos reverter esse quadro. Existem muitos sindicatos que estão praticamente parados por falta de gente, de braços. Esta é uma demanda de todo o funcionalismo público, porque estamos ficando inviabilizados de atuar. Uma democracia forte se faz com os sindicatos fortes e presentes, para que possamos debater com o governo e atuar em prol da sociedade” lembrou Arruda.
O deputado Policarpo, autor da emenda à MP 650, prometeu apoio à causa dos servidores públicos e deve buscar também negociação com áreas sensíveis do governo, como a Secretaria de Relações Institucionais, a Casa Civil e o Ministério do Trabalho. Esse trabalho também será desenvolvido pelas entidades sindicais que vão buscar o apoio e reuniões com parlamentares e com o governo, para que o assunto seja resolvido o quanto antes.
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