Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina calcula que apenas 10% dos caminhões que trafegam com excesso de peso pagam multa no estado. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a multa é proporcional ao excesso de peso do veículo, e o motorista e o dono da carga devem ser autuados.
A PRF estadual analisou mais de 216 mil notas fiscais de oito empresas transportadoras. Cerca de 91% apontaram excesso de peso. Se as infrações tivessem sido flagradas, seriam arrecadados R$ 437 milhões em multas.
Em reportagem especial, o programa Estúdio Santa Catarina acompanhou um operação blitz no posto rodoviário da BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A balança no chão da rodovia revela o Peso Bruto Total (PBT) do caminhão. O limite depende da capacidade do veículo.
Em minutos, o pátio da Polícia lotou. Um dos caminhões foi flagrado com seis mil quilos acima da capacidade de carga e foi autuado. Outro motorista, que não quis se identificar, explica a razão da sobrecarga. “Eles [empresas que contratam o transporte] ganham por tonelada. Dependendo o que vai carregar compensa [pagar multa] pra eles”, afirma.
Multas
A PRF divulgou uma relação de empresas catarinenses mais autuadas. A Setep soma mais de 31 multas no valor de R$ 64.267,17. A Sul Catarinense foi punida 20 vezes no valor de R$ 30.090,22. A Saibrita deveria arcar com R$ 33.090,59, equivalente a 19 multas.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou que está em negociação com as empresas. A Setep e a Sul Catarinense foram procuradas pela reportagem, mas preferiram não comentar o assunto. A Saibrita disse que o frete é terceirizado e que está recorrendo das multas.
Irregularidades e fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) apura as irregularidades em um inquérito civil. A procuradora Daniele Escobar confirmou que o excesso de peso é recorrente e viola direitos dos cidadãos. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram gastos R$ 55 milhões em reparos nas rodovias federais do estado em 2014.
Flagrado pela reportagem dispensando carga no acostamento, com volume considerado removido para a checagem na balança, um motorista negou a ação. “Deve ter voado com o vento”, ironizou. Depois mudou de ideia e afirmou ter entregue a carga para outro caminhoneiro.
Balanças
Em Santa Catarina, são apenas seis balanças para fiscalizar 2,5 mil quilômetros de rodovias federais. Uma fica na BR-282, em Maravilha, outra na BR-116, em Três Corregos. Há ainda quatro na BR-101, em Palhoça, Garuva, Itapema e Araranguá. Apenas nas balanças da BR-101 o motorista é obrigado a parar.
Fonte: G1