Esquerda para a direita: Carlos Roberto Dias, Francisco Mandarino, Ernesto José Menezes Bezerra, Renato Brasileiro Junior, José Edemo Pires Souza, Fabio Serravalle Franco, Antonio Jorge Falcão Rios, José Carlos Gomes Vieira, Odair Ambrósio, Rejane Peres Teixeira, Dermival Cruz, Tiago Pinheiro de Oliveira Sena, e Wellington Maciel Pinto.
Na tarde desta terça-feira (22), representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, do Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia – Sindipol/BA, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários – ANFFA Sindical, da Associação dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, estiveram reunidos na sede do SINPRF/BA para discutirem sobre a importância da PEC do Adicional Noturno (339/09) para suas categorias, todas remuneradas por subsídio, e assim, definirem estratégias que visam acelerar sua aprovação no Congresso Nacional.
Todos os presentes se mostraram tão empolgados com a união das categorias em prol desta PEC, que decidiram compor um fórum de discussão permanente entre as entidades para fazerem frente aos diversos reveses patrocinados pelos governos contra as respectivas categorias do funcionalismo público federal.
Jorge Falcão, diretor Jurídico da FenaPRF e do SINPRF/BA, traçou um histórico de toda a tramitação da PEC, desde a formação da Comissão Especial que apreciou o mérito na Câmara dos Deputados, até a confecção do relatório e do substitutivo ao texto original apresentado pelo relator, o deputado Manoel Junior (PMDB/PB). Falcão destacou que “é indispensável uma união de esforços das categorias que recebem por subsídio para reforçar a pertinência temática e política do retorno ao pagamento do adicional noturno” às categorias envolvidas. E completou dizendo que esta união “vai impulsionar a inserção da PEC na pauta de votação do Congresso Nacional e sua esperada e merecida promulgação”.
Falcão acrescentou que a FenaPRF tem visitado todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados para reivindicar que a PEC seja objeto de discussão no Colégio de Líderes, objetivando sua colocação em pauta para votação em plenário.
Na avaliação dos presentes, a repetição desta estratégia por cada uma das demais entidades sindicais reforçará, sobremaneira, a importância da discussão por parte das lideranças partidárias, e também deve contribuir para um cenário político favorável ao encaminhamento da votação pela Casa.
Deputado João Carlos Bacelar
O SINPRF/BA compartilhou a aprovação de uma audiência pública que será realizada em 13 de dezembro, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, cuja proposta foi apresentada pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), presidente da Comissão, atendendo pedido do sindicato baiano.
Todas as entidades se comprometeram a participar da audiência, a fim de demonstrar a unidade das categorias e conquistar o apoio da sociedade em torno da proposta. “A aprovação desta PEC vai corrigir a grande injustiça do não pagamento do adicional noturno aos servidores públicos que exercem atividades noturnas e recebem por subsídio”, afirmou José Edemo, presidente do SINPRF/BA.
Participaram da reunião:
– Carlos Roberto Dias (SINAIT);
– Francisco Mandarino (ANFFA Sindical);
– Ernesto José Menezes Bezerra (ANFFA Sindical);
– Renato Brasileiro Júnior (ANFFA Sindical);
– José Edemo Pires Souza (SINPRF/BA);
– Fabio Serravalle Franco (SINPRF/BA);
– Jorge Falcão Rios (FenaPRF);
– José Carlos Gomes Vieira (SINPRF/BA);
– Odair Ambrósio (Sindireceita);
– Rejane Peres Teixeira (Sindipol/BA);
– Dermival Cruz (Fenapef);
– Tiago Pinheiro de Oliveira Sena (ADPF);
– Wellington Maciel Pinto (SINAIT).
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