A cúpula do Ministério dos Transportes foi mobilizada pelo ministro Paulo Passos para tentar acelerar a licitação das obras para as rodovias federais. Ao lado do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Passos foi cobrado de forma incisiva pela presidente Dilma Rousseff, que conta com o aumento de contratações na área de infraestrutura para dar novo estímulo às metas de crescimento previstas pelo governo neste ano.
A reação foi imediata. Segundo Passos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá licitar 24 mil km de obras de recuperação de estradas até o fim do ano. Esses contratos terão prazo de dois anos. Para outros 10 mil km, serão celebrados contratos mais complexos, com cinco anos de execução de obras.
O Dnit, que administra 54,5 mil km de estradas federais, tenta destravar nada menos que 30 mil km de projetos de engenharia contratados em 2008, mas que até hoje não saíram do papel devido a erros cometidos pelas empresas projetistas que venceram as licitações à época. A situação desses contratos, revelada pelo Valor na segunda-feira, foi confirmada pelo ministro.
“Na verdade, o que se observou é que os 30 mil km de rodovias que o Dnit tinha contratado em 2008, a rigor, nunca ficavam prontos. Muitas empresas que começaram a desenvolver esses projetos não entregaram, outros vieram com erros e parte não pôde ser aproveitada, porque o Tribunal de Contas da União encontrou falhas”, disse Passos.
O Dnit está refazendo os projetos e começou a multar as projetistas por descumprimento de contrato. Dos 30 mil km que seriam alvo da segunda etapa do programa Crema – que prevê contratações de cinco anos -, apenas 10 mil km devem ser executados até dezembro, disse o ministro. Até o fim de 2011, a meta do Dnit era desembolsar neste ano R$ 16 bilhões em obras atreladas ao programa. Hoje, disse ao Valor Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, o desembolso no ano deve ficar em torno de R$ 10 bilhões.
Passos confirmou que há uma série de licitações em andamento e outras por vir, além das obras de recuperação. A licitação de cinco lotes da duplicação da BR-381/MG é estimada em aproximadamente R$ 3 bilhões. O projeto final de engenharia dessa obra será entregue até 30 de junho. Na região Sul do país, há mais R$ 3 bilhões para entrar em fase de licitações, com intervenções em Santa Catarina (BRs 280, 101 e 470) e no Rio Grande do Sul, na BR-116.
A maior preocupação do governo, neste momento, é garantir a execução orçamentária do Ministério dos Transportes que, depois do setor de energia, acumula o maior conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme apontou o Valor ontem, a pasta conta com um orçamento de R$ 17,7 bilhões para este ano, mas só executou R$ 40,5 milhões até abril.
No ano passado, a dotação orçamentária chegou a R$ 17,3 bilhões, dos quais R$ 13,7 bilhões foram executados. Desse montante, no entanto, mais de R$ 6,8 bilhões estavam atrelado a restos a pagar do ano anterior. Passos não quis fazer previsões sobre a execução de 2012, mas disse que o ministério fará o possível para garantir desempenho parecido ao de 2011.
O ministro disse ainda que o decreto que oficializa a criação da estatal Etav já está pronto e sairá até a próxima semana. A Etav, que vai administrar o projeto do trem de alta velocidade entre Rio, São Paulo e Campinas, será presidida por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministro afirmou que a primeira licitação do trem-bala deve ocorrer neste ano.
Outra dor de cabeça para o governo é o Ministério das Cidades, dono da área mais problemática das obras atreladas à Copa do Mundo de 2014: os projetos de mobilidade urbana. A maior parte dos empreendimentos, como já apontou o TCU, tem atrasos crônicos. Alguns, como o monotrilho de Brasília, já deixou a matriz de responsabilidade da Copa, porque não vai ficar pronto. Até o mês passado, sete das 12 cidades-sede da Copa ainda não tinham iniciado suas obras de mobilidade.
Fonte: Valor Econômico