A Audiência Pública agendada para a tarde de hoje, 26, para discutir a aposentadoria especial (PLP 554/2010) para quem exerce atividades de risco foi cancelada ainda pela manhã. A falta de representantes do governo forçou o cancelamento e uma nova audiência já foi marcada para o dia 23/04. Espera-se que compareçam representantes dos ministérios da Previdência, Justiça, Planejamento e da Casa Civil.
Mesmo com a audiência cancelada, o deputado Roberto Policarpo se pronunciou juntamente com Roberto Santiago, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Os representantes das categorias interessadas estavam presentes no Plenário, inclusive o diretor parlamentar Renato Dias, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
“A audiência foi remarcada para o dia 23/04, e eu me comprometo a pautar o projeto na semana seguinte, ou seja, no final do mês de abril estaremos votando o projeto”, afirmou o presidente Santiago. Segundo o deputado Policarpo, a união das categorias é fundamental para a aprovação do projeto. “Sugiro que as entidades façam seus relatórios por escrito antes do dia 23 de abril, explicando as razões pelas quais devemos aprovar esse projeto. Espero fazer o máximo para que todos saiam satisfeitos”, disse.
O diretor Parlamentar da FenaPRF lamentou o cancelamento. “Este projeto é de grande interesse da categoria. Esperávamos contribuir com a discussão, mas infelizmente a CTASP não teve outra opção senão atender ao pedido de cancelamento por parte do Governo. No dia 23 estaremos presente novamente defendendo a aposentadoria especial para os policiais rodoviários federais”, informou Renato Dias.
Os textos já foram aprovados pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (na forma de substitutivo que estende o benefício para outras atividades de risco, como guardas municipais); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Faltam ser analisados pela Comissão de Trabalho e pelo Plenário.
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