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ago/2018

Indenização de Fronteira para Amazônia Legal é debatida no Ministério da Segurança Pública

O sistema sindical da Polícia Rodoviária Federal reuniu-se com o secretário-executivo do Ministério da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, para tratar sobre a expansão da indenização de fronteira para algumas cidades da região que faz parte da Amazônia Legal.

A reunião ocorreu principalmente por que a PRF encaminhou uma proposta ao Ministério da Segurança Pública que abrange a região da Amazônia Legal, na qual não causará impacto financeiro ao Estado. De acordo com Cazetta, a ideia é aprová-la na forma da recomendação técnica formulada pela PRF.

O Ministério do Planejamento, responsável por aprovar a demanda, busca fechar as contas sem qualquer possibilidade de aumento de gastos, principalmente com o olhar para o futuro. Mas com a proposta técnica da PRF que fez uma reformulação em seu orçamento para possibilitar tais áreas com indenização de fronteira, tal conta fecharia.

Dados levantados pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários do Amazonas (SinPRF-AM) apontam que, dos 100 policiais que estavam lotados na região, 32 foram removidos e outros 39 já fizeram o pedido de remoção, dados diferentes de regiões próximas, que tiveram reduzidos os pedidos de mudança para outros estados, justamente por receberem a indenização de fronteira.

Amazônia Legal
A área envolve toda a Região Norte, o Mato Grosso e o Maranhão, que conta com dificuldade de manutenção na cidade, além do risco inerente em regiões da vegetação e Bacia Amazônica. Algumas capitais, como Manaus e Belém, lutam pela indenização de fronteira justamente para uma melhor segurança aos seus servidores.

Participaram da reunião no Ministério da Segurança Pública: o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, o diretor jurídico da FenaPRF Marcelo Azevedo, o diretor de patrimônio Carlos Lima; além de Marcos Antônio Pampolha Gomes da Silva (SinPRF-TO), Mauro Borges das Neves e João Edson Farias da Costa (SinPRF-PA/AP), Antônio Neto (SinPRF-AM) e Tony Wolf (SinPRF-MA).

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