Receita turbina site para evitar vexames
Sistema do Fisco tem sua capacidade aumentada em 20% para receber até 3,5 milhões de declarações por dia, a partir de 1º de março. Download dos programas pode ser feito hoje NotíciaGráfico
Preocupada em não repetir este ano os tradicionais congestionamentos e as interrupções no processo de download e envio de declarações do Imposto de Renda, a Receita Federal aumentou a capacidade de seus computadores em 20% para receber o ajuste de contas dos contribuintes. Também para aliviar a concentração de acessos, comum na primeira semana de entrega do documento, o Fisco colocará à disposição, a partir das 8h de hoje, os dois softwares utilizados para a coleta de informações — o Programa Gerador de Declarações (PGD), em que o cidadão preenche as informações, e o ReceitaNet, usado para a transmissão on-line dos dados.
O prazo para a prestação de contas referente aos rendimentos de 2011 começa a valer às 8h de 1° de março e vai até as 23h59 de 30 de abril. De acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, a possibilidade de baixar o programa antes foi um pedido dos próprios contribuintes. “Recebemos diversas solicitações para que a antecipação do download fosse feita, de forma que eles pudessem antecipar o preenchimento de suas declarações com cuidado e revisá-las. Assim, também estivessem preparados para enviar logo nos primeiros dias”, explicou. Os programas podem ser baixados na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
São aguardadas 25 milhões de declarações neste ano, quantidade 2,8% superior aos 24,3 milhões de 2011. “A Receita ampliou sua capacidade tanto de download do programa quanto para a recepção das declarações dos contribuintes”, afirmou Zayda. Diariamente, segundo ela, o sistema do IR será capaz de realizar até 1 milhão de downloads e de receber até 3,5 milhões de documentos. Apesar de o ReceitaNet também estar disponível a partir de hoje, ele só será desbloqueado às 8h de 1° de março para o envio das informações.
Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011. Para isso, as empresas e instituições financeiras devem entregar os comprovantes de rendimentos aos funcionários e correntistas até 29 de fevereiro. “Existe uma penalidade para quem não fizer isso no prazo. Os informativos poderão ser colocados à disposição digitalmente, pelo homebanking ou pela intranet da empresa. Mas se o contribuinte desejar, poderá exigir esse documento em papel”, afirmou Zayda.
Facilidade
O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, garantiu que o programa do IR deste ano não sofreu alterações em relação ao do ano passado. “A interface é a mesma. O contribuinte não terá dificuldades em fazer a declaração”, afirmou ele, assegurando que os softwares poderão ser baixados em qualquer navegador da internet. No ano passado, usuários do browser fornecido pelo Google tiveram dificuldades em acessar os programas.
Outra mudança nas regras do IRPF deste ano é que o contribuinte que tiver imposto a pagar e quiser parcelar em até oito vezes, limite permitido pelo Fisco, não poderá imprimir todas as guias de recolhimento (as Darfs) de uma única vez, como era possível até o ano passado.
Para que a parcela da cobrança já venha corrigida pela taxa básica de juros (Selic), o cidadão terá que entrar todos os meses no site da Receita para emitir a guia do próximo vencimento, com o valor atualizado do imposto devido. “Esse era um equívoco comum que o contribuinte era levado a cometer. Ele imprimia as Darfs a partir do programa e esquecia que precisava corrigir pela Selic. Portanto, se ele parcelar, só conseguirá imprimir a primeira cota. As demais, poderão ser calculadas no site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/declaracao/download-programas.htm“, explicou Zayda. Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquete, somente nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Tablets de fora
Os programas para o preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda não poderão ser baixados em smartphones ou tablets. Tanto os equipados com o iOS, da Apple, quanto os que rodam a plataforma operacional Android, do Google. “Estamos avaliando essa possibilidade para que ela possa ser feita em um momento futuro”, afirmou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. Segundo ela, o site da instituição está mais seguro. “Cada ano nos aparelhamos melhor para fazer frente às ameaças de hackers. Até o momento, nosso site nunca foi invadido e as informações dos contribuintes estão protegidas. Esperamos que continue assim”, emendou.
Correio Braziliense