09

jul/2014

Baixo quórum mais uma vez cancela reuniões

Foto: Arquivo FenaPRF

Falta de presença dos parlamentares cancela as demais reuniões previstas na CSSF e CTASP. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pretendia votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 3/14), houve o adiamento da sessão para a próxima terça-feira (15).

Outra reunião cancelada foi na Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, remarcando também para a próxima terça-feira (15). A comissão mista deve votar as emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13 – Emenda Constitucional 72), para normatizar o controle da jornada de trabalho e o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e o projeto que expropria propriedades em que haja condições de trabalho análogo ao escravo (PLS 432/13 – Emenda Constitucional 81).

Há ainda uma previsão de esforço no Congresso Nacional na possível última semana de trabalhos legislativos, onde os parlamentares devem pôr em votação a LDO para possibilitar o recesso parlamentar. Ainda haverá tentativa de votação de 21 vetos presidenciais, o que deve forçar a presença e aumentar o quórum nas Casas Legislativas.

Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar

COMPARTILHAR