A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com sessão solene, exposição, lançamento de selo comemorativo, maratona para criação de aplicativos que ajudem na compreensão do processo legislativo e aulão sobre a história da redemocratização. Além disso, nos veículos de comunicação da Casa, reportagens e programas especiais abordam o tema sob diferentes perspectivas.
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais.
As comemorações já começaram na Câmara. Durante a abertura do 10º Parlamento Jovem Brasileiro, no último dia 23, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que é escritor e professor, ministrou um aulão sobre a história recente do Brasil, com destaque para o processo democrático instalado a partir da Constituição de 1988. O Parlamento Jovem reuniu 78 estudantes, de 16 a 22 anos, que vivenciaram a rotina de trabalho dos deputados.
Programas e reportagens
Neste mês, todos os veículos de comunicação da Casa – Rádio, TV, Jornal e Agência Câmara – apresentarão programas e reportagens especiais sobre o tema. No dia 5, a Rádio e a TV terão programação especial toda voltada para a data.
A Agência Câmara e o Jornal da Câmara publicarão reportagens especiais, com análises de parlamentares e especialistas a respeito das mudanças trazidas pela Carta de 88.
A edição do jornal desta terça-feira (1º) traz 20 páginas com matérias que abordam, principalmente, a pressão por mais reformas na Constituição, além de textos mostrando o Brasil de 1988 e o atual, depoimentos dos deputados constituintes, e, nas páginas centrais, ilustrações do cartunista Henfil sobre as mudanças promovidas pela nova Carta.
O programa Panorama, da TV Câmara, trará reportagem sobre as investigações do então Serviço Nacional de Informações (SNI) a respeito dos constituintes. Outras atrações especiais, da TV e da Rádio, vão mostrar dados históricos e análises de cientistas políticos e deputados sobre o significado da Constituição e as reformas que consideram necessárias.
A partir de 15 de outubro, a TV apresentará um minidocumentário acerca da história das constituições brasileiras – tendo também como tema os 190 anos do Parlamento.
Hotsite
Todas as reportagens especiais podem ser conferidas em um hotsite no Portal da Câmara. No portal, também estão disponíveis todas as mudanças já ocorridas na Constituição e os discursos realizados durante as votações dessas emendas em primeiro e segundo turnos.
Selo personalizado e sessão solene
No dia 8 de outubro, no Salão Nobre, serão lançados pelos Correios selo personalizado e carimbo comemorativo dos 25 anos da Constituição. Além dos Correios, assinam a ação a Câmara, o Ministério das Comunicações e o governo federal. No dia seguinte (9), os deputados realizarão uma sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, a fim de destacar as conquistas e os desafios da Carta Magna.
Hackathon
Também como parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal, a Câmara promoverá a maratona hacker,Hackathon. Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, programadores, desenvolvedores e especialistas de todo o País vão se reunir na Casa para criar aplicativos que aumentem a transparência na divulgação do trabalho parlamentar e colaborem para a compreensão do processo legislativo.
A Hackathon faz parte de uma nova fase de transparência, decorrente da recente Lei do Acesso à Informação, a chamada transparência 2.0. O formato estimula o desenvolvimento de aplicativos que sejam por si mesmos implementáveis, ou seja, não dependam de nenhuma integração com os sistemas tecnológicos da Câmara.
De um total de 183 inscritos, 50 foram selecionados para participar da fase final. Uma comissão avaliadora formada por técnicos da Casa e representantes da sociedade vai escolher os três vencedores, que receberão, cada um, o prêmio de R$ 5 mil, com patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
Exposição
Em 9 de outubro, será aberta, no corredor de acesso ao Plenário, a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania”, que tem como objetivo retratar, por meio de imagens veiculadas pela imprensa nacional, a repercussão do dia da instalação da Assembleia Constituinte, bem como o da promulgação da atual Constituição.
Destaque especial será dado à ampla mobilização de movimentos sociais, sindicatos e associações civis na luta pela garantia dos direitos fundamentais do cidadão, durante todo o processo constituinte (1987-1988).
Vale ressaltar que foi exatamente a incorporação dos direitos civis, políticos e sociais ao texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-la de Constituição Cidadã. Parte do material da exposição – publicações, cartilhas, livros, histórias em quadrinho, audiovisual, entre outros – pertence ao Movimento Popular Pró-Constituinte e hoje integra o acervo do Museu da República.
Fonte: Câmara