Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), estiveram no DPRF na manhã da última terça-feira (11) e discutiram acerca da regulamentação dos Índices de Produtividade Operacional no âmbito do órgão.
Com a edição do Decreto 8.282 de 2014, os critérios para a promoção e progressão na carreira PRF sofreram diversas alterações, dentre elas a remoção do limitador de 50% dos servidores para a ascensão na carreira.
A partir de então, o DPRF está elaborando estudos e sistemas para implementar as ferramentas que irão permitir avaliar os servidores pelos mais variados aspectos, como participação em eventos de capacitação, TAF, avaliação panorâmica e índice de produtividade.
Este último representa o ponto mais sensível para a categoria PRF, na medida em que o sistema sindical sempre defendeu a adoção de critérios objetivos e índices factíveis para a ascensão na carreira, visando assim eliminar qualquer possibilidade de perseguição, arbitrariedade ou injustiça durante o processo de avaliação do servidor.
Com a edição da Instrução Normativa nº 103-DG, de 20 de setembro de 2017, se regulamentou o método de cálculo do Índice de Produtividade Operacional. A partir de reuniões entre a direção do órgão e o sistema sindical, se estabeleceu que a utilização do referido índice para avaliação dos servidores estaria sujeita a regulamentação dos índices para todos os demais PRFs do órgão, nas mais diversas áreas, além de possibilitar a participação da categoria e do sistema com sugestões e revisões sempre que necessárias.
Ao final do encontro, foi deliberado que a FenaPRF irá oficiar o órgão com as sugestões consolidadas durante a reunião, em especial as que limitam a utilização do índice para efeitos de ascensão na carreira PRF, a sua utilização em conjunto com os demais índices que irão apurar a produtividade de servidores em atividade em outras áreas (atividades de gestão e administrativa, por exemplo), bem como que o sistema será utilizado de imediato, em modo experimental, com a divulgação das pontuações para cada tipo de atividade desenvolvida, para que os servidores possam se ambientar com a plataforma e possam sugerir eventuais ajustes, com a mediação do sistema sindical, antes da sua utilização no modo “produção”.