Representantes sindicais buscam a aprovação da PEC do Adicional Noturno durante a Semana do Esforço Concentrado da Câmara dos Deputados. Foto: Sindireceita
Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, com vários deputados e líderes partidários. O objetivo foi de fortalecer o pleito em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública – policiais civis, policiais militares e bombeiros; policiais federais; e, policiais rodoviários federais – e também aos analistas-tributários da Receita Federal.
O objetivo das entidades é de que a PEC seja incluída na votação da Semana do Esforço Concentrado, entre os dias 7 a 11 de abril, promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para compensar o período em que a pauta da Casa esteve trancada.
O deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), apoiador da PEC, se comprometeu em reforçar o pleito para que a Proposta seja aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na Semana do Esforço Concentrado. “O autor do texto, o deputado federal Vicentinho (PT/SP) solicitou que a Proposta entre como pauta prioritária para aprovação e meu apoio é garantido”, afirmou.
O deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) se dispôs em colaborar com a defesa da PEC junto ao Plenário da Câmara, para a agenda prevista de 7 a 11 de abril. Durante a reunião, o deputado Portela entrou em contato com outros líderes partidários solicitando apoio imediato, com base nos argumentos apresentados pelo representantes sindicais.
Os deputados João Campos (PSDB/GO) e Giovani Cherini (PDT/RS) também apresentaram parecer favorável e fortaleceram o discurso dos representantes sindicais.
Para o líder do PT na Câmara dos Deputados e autor da PEC 339, deputado federal Vicentinho, esses debates são de extrema importância para dar celeridade na tramitação e votação da Proposta. “ Me sinto reforçado com a vinda dos senhores aqui no meu gabinete. A aprovação da PEC 339 é uma questão de justiça e precisamos continuar conversando e lutando para ter esse direito tão legítimo”, completou.
Segundo Sérgio de Castro, diretor parlamentar do Sindireceita “o momento é de apelo às bases sindicais e aos Analistas-Tributários em cada estado. Após cinco anos de trabalho na Câmara estamos muito próximos de votar esse projeto que é de extrema importância para nossa categoria. Chegou o momento de mostramos a nossa força em todo o País. Vamos trabalhar juntos pela aprovação do adicional noturno”.
Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF, disse que as entidades estão unidas e vão continuar “batalhando por este direito dentro do Congresso Nacional”. E destacou que é um absurdo “os policiais rodoviários federais trabalharem ininterruptamente no período noturno e não serem reconhecidos por isso”. O diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Dias, também esteve em todos os encontros.
Trabalho conjunto
A FenaPRF, o Sindireceita e a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) planejam elaborar em conjunto um cronograma de audiências públicas em Porto Alegre/RS, Goiânia/GO e São Paulo/SP para sensibilizar mais parlamentares nos estados sobre a PEC do Adicional Noturno.
O modelo de trabalho unificado já foi aplicado em Salvador/BA e João Pessoa/PB e o resultado já é observado nos discursos dos parlamentares representantes dos respectivos estados.
Álbum de fotos
FenaPRF com Sindireceita