Os planos de saúde individuais ou familiares podem ser reajustados em até 7,93%, autorizou ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste se aplica a contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98 e atinge 8 milhões de usuários (17% dos consumidores). Contratos coletivos não são afetados pela medida.
O reajuste vale a partir de maio, mas só pode ser cobrado na data de aniversário do contrato. Planos que fizeram aniversário a partir de maio e já emitiram boletos sem reajuste podem cobrar retroativamente nos meses seguintes, respeitando o prazo máximo de quatro meses.
Assim, a operadora tem até agosto para cobrar a diferença relativa ao reajuste de um contrato que fez aniversário em maio. Em setembro, a operadora só poderá cobrar o reajuste retroativo a junho e aos meses seguintes.
Crítica. O reajuste foi criticado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) porque está acima da inflação no período (5,12%, segundo o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE).
A ANS afirma que o índice engloba itens que impedem a comparação com a inflação, como a frequência de uso dos serviços.
Fonte: O Estado de S. Paulo