Apesar do aumento na arrecadação do Imposto de Renda (IR), o governo federal devolveu aos contribuintes um volume R$ 2,1 bilhões menor neste ano do que em igual período do ano passado. Até agora, o Fisco pagou R$ 7 bilhões em restituições do IR aos contribuintes. A rigor, isso não representa uma mudança de planos, segundo o governo.
O Tesouro Nacional e a Receita Federal seguem um cronograma de restituições por meio de lotes, e ambos afirmaram ontem ao Estado que este cronograma está mantido.
O Fisco, por meio de uma nota, informou que não há uma retenção deliberada dos recursos que serão devolvidos.
“A liberação dos lotes obdece cronograma de desembolso previamente estabelecido e que é cumprido rigorosamente. A Receita ressalta ainda que não leva em consideração o fluxo de caixa para proceder as liberações dos lotes de restituições do Imposto de Renda, que variam ano a ano”, informou.
Em abril deste ano, o supervisor nacional da Receita Federal, Joaquim Adir, afirmou que a instituição previa em R$ 12 bilhões o volume total de restituições do IR ao longo de 2013. O último lote de devolução está agendado para 16 de dezembro.
Desde o ano passado, a presidente Dilma Rousseff tem usado a restituição do Imposto de Renda como política para estimular a economia doméstica.
Na visão do governo, com a devolução dos recursos, os trabalhadores podem diminuir seu endividamento e assim melhorar seu perfil de crédito, ou mesmo usar o dinheiro para ir às compras.