Balanço orçamentário de 2011 mostra que gastos com pessoal representaram 46,1% da receita líquida. Percentual preocupa o governo, que deve adotar medidas para evitar a inadimplência fiscal
Para os servidores públicos do Distrito Federal, 2012 será um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora é a política do reajuste zero. A decisão do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta números do orçamento que preocupam a equipe econômica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta ano a ano.
A LRF estabelece que os governos só podem aplicar, na folha de pagamentos, até 49% do que arrecadam. Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impeça investimentos em áreas essenciais, pagamentos de fornecedores e serviços e também garanta que os servidores públicos receberão os salários. Como o crescimento vegetativo da folha é de 3,5% ao ano, o Executivo precisa adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que acarreta uma situação de inadimplência fiscal.
Além de evitar reajustes, o governo vai bloquear contratações e nomeações. Também haverá redução de cargos comissionados. Os concursos em andamento vão prosseguir, mas novas vagas e a inclusão na carreira de aprovados dependerão de aumento de arrecadação tributária. A situação chegou a esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rogério Rosso, com várias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei no último mês de 2010, e está pagando a fatura, um custo extra de R$ 560 milhões, segundo o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli. “Houve aumentos brutais herdados do exercício anterior e também outros reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias”, afirma o secretário.
Uma das classes contempladas com aumento acima da inflação é a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. Essa medida, aliada às contratações de 4,5 mil médicos e enfermeiros, e à convocação de 400 professores concursados, representou um adicional nas despesas de cerca de R$ 247 milhões.
No total, o Executivo aplicou R$ 15,077 bilhões com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilhões foram destinados a servidores da saúde, da educação e da segurança, custeados pelo Fundo Constitucional. Os números constam do balanço orçamentário de 2011 concluído no fim de semana, a que o Correio teve acesso com exclusividade. De acordo com o secretário de Fazenda, a cada quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balanço orçamentário, pode apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.
Ana Maria Campos e Ricardo Taffner – Correio Braziliense