Em termos oficiais, o recesso parlamentar no Congresso Nacional começa no dia 18 e vai até 31 de julho. No entanto, desde o início do mês, encontrar um senador ou um deputado por lá não é tarefa fácil. Uma série de interferências externas nesses últimos dias esvaziou as duas Casas legislativas.
Nesta semana, por exemplo, teve sessão deliberativa ordinária – quando há votação de projetos – apenas na terça-feira (26/6), no Senado, e só uma matéria foi apreciada. O quórum baixo é característico desta época do ano. O período é conhecido como “recesso branco”.
Nesse clima, as férias de julho dos parlamentares já começaram. Na segunda (25), quarta (27) e quinta-feira (28), são realizadas apenas sessões não deliberativas – para parlamentares fazerem pronunciamentos, leituras e comunicados. Nos últimos dias, a justificativa foi o jogo da Seleção Brasileira, diante da Sérvia, na Copa do Mundo 2018.
Como a partida foi em plena quarta-feira (27), a maioria dos senadores seguiu para os estados de origem na terça (26). Os nordestinos , em especial, viajaram por esse ser o último fim de semana das festas juninas. As comemorações de São João, desde o início do mês, são um dos argumentos recorrentes para faltas no Congresso.
Na Câmara dos Deputados, até mesmo a sessão deliberativa marcada para a tarde de terça (26) foi cancelada. Os que estavam presentes, esconderam-se nos gabinetes e acompanharam a classificação dramática da arquirrival Argentina diante da Nigéria. Nesta quinta (28), uma reunião não deliberativa está na pauta e, pelo que se vê pelos corredores do Congresso, deve contar com poucos deputados federais em plenário.
Enquanto isso, projetos que carecem de urgência aguardam na fila. Porém, será difícil exigir quórum até o início oficial do recesso. No Senado, a corrida é apenas para a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
As comissões permanentes autorizaram as emendas e agora as propostas seguem para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso isso não ocorra, pode inviabilizar o recesso parlamentar.
A tendência é só piorar
Na volta do recesso de julho, as faltas no Congresso Nacional não devem diminuir, pelo contrário. Com a proximidade das eleições, os meses de agosto, setembro e outubro também esvaziarão o Congresso, pois a grande maioria dos parlamentares tentará a reeleição. A tendência é que cada vez mais os trabalhos sejam reduzidos a uma vez por semana. Nos outros dias, os políticos costumam visitar suas bases eleitorais espalhadas pelo Brasil.
Além disso, projetos importantes devem ficar na gaveta. Os parlamentares também não colocarão em votação matérias polêmicas, assim agradam a opinião pública e não se desgastam com os eleitores. O governo Michel Temer (MDB) quer votar no segundo semestre, por exemplo, a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O Planalto enviou o texto à Câmara dos Deputados, mas a comissão especial que analisa a proposta não se reúne.
A situação piorou ainda mais com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu, nesta quarta (27), uma liminar impedindo que a União venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista. Com mais esse revés, até mesmo o governo federal já aceita que a privatização da Eletrobras pode não sair em 2018. A desestatização da empresa deve gerar uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões ao Planalto.
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