Para manifestar a falta de servidores em alguns órgãos federais, uma operação conjunta entre Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Penitenciário Nacional, foi realizada em todo o Estado e em mais outras 12 unidades federativas. Em uma operação padrão, com o objetivo de conscientizar a população sobre a falta de profissionais, a ação não teve um número exato de servidores.
A atuação principal foi em pontos fronteiriços da Capital e de todo o Território rondoniense. Agentes entregaram panfletos de conscientização e fizeram paradas para vistorias. A manifestação é uma forma de mostrar à sociedade como deve ser o trabalho desses servidores, o que não acontece devido à falta de efetivo. Dentre as reivindicações estão a insatisfação com o Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo decreto nº 7.496 de 2011 e a Indenização de Fronteira, uma forma de compensar e incentivar a permanência dos servidores em Rondônia.
Segundo Michel Lopes Teodoro, vice-presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil em Rondônia, a operação é necessária para exigir adicional de pessoal. “Com o aumento de pessoal conseguiremos fazer mais fiscalizações”. Conforme Michel, a Receita Federal em Porto Velho conta com apenas 25 auditores e nos próximos quatro ou cinco anos esse número deve reduzir 40% com as futuras aposentadorias. A atuação do órgão é na verificação do recolhimento dos impostos, bem como controlar entrada e saída de mercadorias do Estado.
Para fiscalizar 2,5 mil quilômetros de rodovias, que cortam Rondônia e Acre, a PRF conta com 190 policiais. Arnaldo Vieira Fernandes, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados de Rondônia e Acre (SINPRF), afirma que para atender toda essa demanda, a PRF deveria contar com 400 agentes. “Falta concurso público, com isso poderíamos fazer essas operações em ritmo adequado”, diz.
CUSTO DE VIDA NA CAPITAL AFASTA AGENTES TRANSFERIDOS
Jorge Antônio, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais, conta que a instituição possui apenas 250 agentes para monitorarem cerca de 1,6 mil quilômetros de fronteira. “Seriam necessários 500 policiais para fazer esse trabalho”, afirma. Conforme Jorge, a PF não possui estrutura física para atender toda essa demanda. Outro problema destacado por ele é o custo de vida na Capital, que assusta possíveis novos agentes transferidos.
Problema também realçado por Daniel Aragão Macário, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em Rondônia. “Deve haver políticas públicas para os servidores, como auxílio moradia”, diz. Segundo Daniel, do efetivo dos agentes em Porto Velho, apenas 16 são do Estado. Os agentes penitenciários são responsáveis pela custódia e escolta de presos.
A operação que não tem data de término. Começou no Porto de Porto Velho e na balsa que liga a Capital ao Amazonas. No porto, onde segundo Leonel Bertolini, diretor operacional do local, passam cerca de 217 mil toneladas de mercadorias mensalmente, a operação teve foco principal em produtos de exportação e importação. Para o auditor fiscal Rafael de Oliveira, com o aumento dos servidores essa fiscalização seria realizada de maneira mais eficaz e rápida. “Como podemos ver, existem todos esses containeres (são 12) e não temos pessoal pra fazer esse serviço”, explica.
BLOQUEANDO O TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS
Paralela a essa operação, o Ministério da Defesa (MD), a partir do Plano Estratégico de Fronteiras, realiza a operação “ágata 3”. A ação é conjunta entre as Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de outros órgãos Federais e estaduais, como a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria da Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a Força Nacional de Segurança Pública (FNS), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Fundação Nacional do índio (Funai), e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o general da 17º Brigada e Infantaria de Porto Velho, Ubiratan Poty, cerca de 6,5 mil homens das Forças Armadas participam dessa operação. “O objetivo é fortalecer a faixa de fronteira do Estado, bloqueando a entrada de produtos contrabandeados, como veículos, drogas e armas”, explica. A faixa de proteção começa em Tabatinga, no Amazonas e percorre toda a fronteira do Acre e Rondônia. São revistados veículos e embarcações, e também os ramais. Ainda não é possível saber o resultado da operação que corre em sigilo.
Fonte: Diário da Amazônia