Geral - FenaPRF

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre […]

11/07/2014

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Operação de segurança da Copa continuará após término da competição

A operação de segurança montada pelo governo federal para a Copa do Mundo prosseguirá por mais cinco dias após o […]

10/07/2014

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Judiciário federal programa greve para 14 de agosto

Rio – Os servidores do Judiciário Federal podem entrar em greve nacional por tempo indeterminado a partir de 14 de […]

10/07/2014

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Procuradoria demonstra ilegitimidade de associação para ajuizar ação representando servidores do Ministério da Agricultura

A defesa do interesse da coletividade é imprescindível para o ajuizamento de Ação Civil Pública. Com base, nesse posicionamento, a […]

10/07/2014

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Maioria não concursada no Senado dá direito a nomeações de lista de espera

A constatação de que no Senado existem servidores contratados por comissão ou terceirização em número superior ao de servidores concursados […]

10/07/2014

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SINPECPF vai à justiça requerer reposição inflacionária na remuneração do PECPF

O SINPECPF impetrou Mandado de Injunção buscando o reconhecimento da omissão legislativa do Poder Executivo em regulamentar a revisão anual […]

10/07/2014

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Pesquisa aborda opinião de policiais sobre reformas e modernização da segurança

Brasília, 7/7/14 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) realiza uma pesquisa sobre o que […]

10/07/2014

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SE: Polícia Rodoviária Federal detém homem por porte ilegal de arma

Na zona urbana de Estância (SE), agora à noite, policiais rodoviários federais detiveram um homem em flagrante por portar ilegalmente […]

10/07/2014

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DF: Número de motoristas flagrados sem CNH em vias do DF cresce 232% na Copa

O número de motoristas flagrados em rodovias do Distrito Federal sem carteira de habilitação cresceu 232% entre 1º de junho […]

10/07/2014

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Agosto de protestos de servidores

O governo federal conseguiu barrar protestos e manifestações durante a Copa do Mundo, por meio de liminares. Juízes de tribunais […]

10/07/2014

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MS: PRF apreende 345 kg de maconha que seriam entregues em Três Lagoas

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 345 quilos de maconha na tarde de ontem (9), por volta das 16h, após […]

10/07/2014

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Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que racionaliza atos e procedimentos administrativos do governo, dispensando […]

10/07/2014

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CCJ aprova PEC que torna tráfico de pessoas crime inafiançável

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 21/11, do deputado […]

10/07/2014

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MA: PRF apreende mais de 20 quilos de maconha em Caxias

A PRF aprendeu, na BR-316, em Caxias, mais de 20 quilos de maconha. A droga estava escondida na bagagem de […]

10/07/2014

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Até agora, 267 estrangeiros foram impedidos de entrar no país para ver a Copa

Da abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, até hoje (9), a Polícia Federal impediu a entrada […]

09/07/2014

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Baixo quórum mais uma vez cancela reuniões

Falta de presença dos parlamentares cancela as demais reuniões previstas na CSSF e CTASP. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que […]

09/07/2014

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PI: PRF apreende madeira ilegal durante fiscalização em Parnaíba

Agentes da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba realizaram a apreensão de quatro metros cúbicos de madeira sendo transportada ilegalmente em […]

09/07/2014

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Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos

Com objetivo de possibilitar a aprovação de uma lei geral sobre concursos públicos, a Proposta de Emenda à Constituição 403/14 […]

09/07/2014

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PR: PRF apreende veículos com cigarros do Paraguai

Uma caminhonete de luxo foi apreendida ontem com cigarros, na BR-467. A equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Cascavel […]

09/07/2014

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MS: PRF encontra carro de luxo abarrotado de maconha “padrão Fifa”

Um VW Touareg, com placas de São Paulo, foi encontrado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) abandonado à beira da BR-267, […]

09/07/2014

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Projeto autoriza recursos contra multas de trânsito pela internet

Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) […]

09/07/2014

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Criação de polícia única é tema de nova enquete da Câmara

Desde o início desta semana, a Câmara dos Deputados deu início a uma nova enquete – quer saber se os […]

09/07/2014

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Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1128/11, do […]

08/07/2014

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Proposta revoga norma sobre contagem de tempo em estágio probatório

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1488/14, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que suspende norma do […]

07/07/2014

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Abertura de concursos e provas não são proibidas no período eleitoral

Lei veta apenas nomeações nos três meses antes do pleito e até a posse. A restrição vale para as esferas de […]

07/07/2014

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Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

O Projeto de Lei 6264/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite a policiais em serviço utilizar revólveres de qualquer […]

07/07/2014

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Câmara aprova manutenção obrigatória de aparelhos para calibrar pneus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (1) o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda […]

07/07/2014

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Candidatos à Presidência devem gastar mais de R$ 900 milhões em campanhas

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]

07/07/2014

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Receita libera nesta terça consulta ao segundo lote de restituição do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 estará disponível amanhã (8), a partir […]

07/07/2014

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TO: Mais de 200 condutores foram multados pela PRF no último final de semana

Com o efetivo em alerta durante o período das férias de julho no Tocantins, a Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO) multou […]

07/07/2014

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DF: Polícia apreende carro com 11 anos de licenciamento vencido e dívidas de R$ 8 mil

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, nesta sexta-feira (4), na BR 060, rodovia do Distrito Federal, um carro com 11 […]

07/07/2014

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PI: PRF realiza ‘operação férias’ durante todo mês de julho

Com a chegada do mês de julho e com ele o início das férias escolares o Departamento de Polícia Rodoviária […]

07/07/2014

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MG: Motorista com sinais de embriaguez é detido em Juiz de Fora, segundo PRF

Um comerciante de 33 anos foi detido neste domingo (6) ao dirigir embriagado e na contramão na BR-040 em Juiz […]

05/07/2014

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Fábio Trad cobra indenização para servidores

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) criticou na quarta-feira (2) o Governo Federal por não ter implantado ainda a indenização […]

05/07/2014

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Sindicalistas criticam falta de regras para aposentadoria especial no serviço público

A demora na aprovação de lei para regulamentar a aposentadoria especial no serviço público foi condenada por participantes de audiência […]

05/07/2014

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Realidade brasileira no pós-copa

Servidores prometem votar às ruas com toda carga e sacudir o país com greves em 2015. O governo federal conseguiu […]

03/07/2014

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Mobilização é realizada na Ponte da Amizade pela indenização de fronteira

A mobilização realizada nesta quarta-feira (02), na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, contou com a participação de […]

03/07/2014

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CCJC aprova a redação final do projeto de reestruturação do DPRF

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto que […]

03/07/2014

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Pedido para nomeação dos 950 aprovados no último concurso para PRF já se encontra na mesa de Ministra do Planejamento. Decisão pode sair na próxima semana

A comissão de nomeação dos 950 aprovados no último concurso para Policial Rodoviário Federal se reuniu nesta quinta-feira (03/07) com […]

02/07/2014

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Advogados impedem prefeitura de Cupira/PE de realizar eventos às margens de rodovia federal sem autorização da PRF

Para garantir a segurança tanto dos participantes dos eventos quanto dos motoristas que trafegam pela BR 104 no trecho que […]

02/07/2014

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PEC do Adicional Noturno pode ser votada pela Câmara dos Deputados ainda este ano

Policiais rodoviários federais realizaram, nesta terça-feira, 1/7, uma mobilização na Câmara dos Deputados para exigir que a PEC 339/09 entre […]

02/07/2014

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SINPRF-GO recebe comissão de PRFs aprovados e formados no último concurso. Governo ainda não realizou a nomeação

Na última sexta-feira (27/6), o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Goiás (SINPRF-GO), Renato Dias, recebeu a Comissão […]

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