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Na tarde da última terça-feira (8), o sistema sindical dos policiais rodoviários federais foi surpreendido com a publicação do Ofício […]

Os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais (PRFs) iniciaram uma ação judicial que objetiva garantir o direito à aposentadoria integral para […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta terça-feira (11/06/2025), o Tema Repetitivo 1233, fixando tese favorável aos servidores públicos […]

Em 7 de maio, foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, […]

ATENÇÃO PENSIONISTAS Se você é beneficiário(a) de pensão civil e, a partir de setembro de 2024, passou a pagar um […]

Decisão reconhece atividade de risco e assegura proventos completos, protegendo direitos adquiridos dos servidores da segurança pública Entenda o caso […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -(FenaPRF) requereu seu ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) propôs ação coletiva para garantir o cômputo do tempo pregresso dos PRFs […]

A FenaPRF conquistou uma importante vitória aos PRFs na Justiça Federal. Na decisão, o juízo reconhece que os policiais lotados […]

A FenaPRF comunica aos pensionistas de PRFs que prestaram serviço noturno no período entre 2003 a 2006, beneficiados pela Ação […]

A FenaPRF conquistou uma importante vitória aos PRFs na Justiça Federal. Na decisão, o juízo reconhece que os policiais lotados […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) executará, por meio de título executivo já transitado em julgado, o recebimento […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais propôs ação coletiva, com pedido de tutela de urgência, para que haja a […]

A FenaPRF e os sindicatos estaduais de PRFs ingressaram, em setembro de 2022, com ação coletiva contra o Decreto 11.117/22, […]

FenaPRF obtém vitória para reconhecer o direito à incidência e inclusão de abono de permanência na base de cálculos do […]

Supremo Tribunal Federal decidirá sobre a possibilidade de instituição de VPNI, pela via judicial, para garantia da irredutibilidade de vencimentos […]

Justiça garante a isenção de cobrança de contribuição previdenciária a servidores públicos federais com doenças incapacitantes, incidindo desconto somente naquilo […]

A FenaPRF informa que está acompanhando diligentemente o Tema 1.019 (RE 1162672), colocado em pauta para julgamento pelo STF no […]

Apesar da intervenção da FenaPRF como amicus curiae na ADI 7.227, em que defendeu o direito constitucional ao livre exercício […]

A FenaPRF, em litisconsórcio com os Sindicatos Estaduais dos PRFs, obteve, nesta quarta-feira (30), decisão liminar que suspendeu, por 6 […]

O Sistema Sindical dos PRFs ingressou, nesta terça-feira (29), com uma Ação Civil Coletiva com pedido liminar em face da […]

Ação em trâmite no STF contesta recente alteração no Estatuto da OAB, que autoriza servidores vinculados a atividades policiais ao […]

A FenaPRF ingressou com ação contra a determinação do DPRF do uso do sistema CAD Mobile, visando a segurança da […]

A FenaPRF protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 1.384.562 (Tema 1226), que trata da instituição […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), em conjunto com os sindicatos da base, ingressou com ação coletiva contra […]

A FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos da sua base acionaram o Superior Tribunal de […]

Foi encerrado na quinta-feira (07) o prazo que a Advocacia Geral da União tinha para se manifestar em defesa do […]

A FENAPRF, em parceria com o Escritório Alencar Advocacia, iniciou os procedimentos com vistas ao cumprimento de sentença transitada em […]

A FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos estaduais de sua base protocolaram pedido de instauração […]

O Governo Federal publicou nesta quinta, 26/05/2022, a Medida Provisória nº 1119, de 25 de maio de 2022, que “reabre […]

Nova liminar da Justiça Federal proibiu o Ministério da Economia de cobrar dos aposentados e pensionistas o PSS não recolhido […]

O Grupo de Trabalho criado para analisar a possibilidade de conversão de tempo de contribuição especial em comum para fins […]