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Notícias

 
15/05/2012

Em segundo dia de audiências públicas no STF, maioria defende Lei Seca

Ação questiona constitucionalidade de parte da lei, em vigor desde 2008. De 28 palestrantes ouvidos, apenas seis foram contrários à […]
15/05/2012

Imóvel como bem social

Por Vladimir Safatle Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da população […]
15/05/2012

Prejuízo com pirataria soma US$ 2,8 bilhões no Brasil

A participação dos programas ilegais no mercado brasileiro de software recuou um ponto percentual em 2011, segundo estudo da Business […]
15/05/2012

Reajuste eleva despesa do governo em R$ 1,5 bi

Planalto aumentou salário e reestruturou carreiras numa política que afetará 1 milhão de servidores; em 2013, gasto extra chegará a […]
15/05/2012

MS: Operação da PRF flagrou 30 veículos adulterados e expediu 150 multas

A operação Transformers, realizada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste sábado e domingo, na BR-262, em Campo Grande, terminou com […]
15/05/2012

Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos

Em reunião na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de […]
15/05/2012

Flagrantes da lei seca despencam 40,4% no DF

Não bastasse o enfraquecimento da Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca, e, consequentemente, a dificuldade de punir com rigor […]
15/05/2012

Lei de Acesso à Informação entra em vigor na quarta-feira

A partir desta quarta-feira (16), qualquer cidadão poderá apresentar pedido de acesso a informações detidas pelo Poder Público sem precisar […]
15/05/2012

GO: Jovens são detidos fazendo festa apenas de cuecas na BR 060

Quatro jovens foram detidos nesse domingo em Rio Verde, em Goiás, usando apenas cuecas no meio da BR-060. Segundo informações […]
15/05/2012

Seguridade discutirá o fim da contribuição previdenciária de inativos

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta quinta-feira (17) audiência pública sobre a importância da aprovação da PEC […]
15/05/2012

Segurança do evento manterá rotina da cidade durante a Rio+20

A estratégia do Ministério da Defesa para a proteção da Conferência Rio+20 prevê uma intensificação das forças de segurança da […]
15/05/2012

Autor da Lei Seca fala sobre o primeiro ano do Pacto pela Redução de Acidentes

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da emenda que deu […]
15/05/2012

MT: Jovem é preso com dois revólveres em blitz pela PRF de Sorriso

Diversas ocorrências foram atendidas pela Polícia Rodoviária Federal durante o fim de semana. Entre elas, menores foram apreendidos conduzindo um […]
15/05/2012

FenaPRF é destaque em audiência pública no STF

A apresentação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) foi um dos destaques da Audiência Pública realizada no Supremo […]
15/05/2012

Dilma assina MP que reajusta salário de servidores federais

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”, que prevê a criação […]
14/05/2012

FenaPRF recebe representantes da Casa do Inspetor

Nesta segunda-feira (14), o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, recebeu, em visita de cortesia, […]
14/05/2012

Policiais rodoviários: álcool já influi sobre motorista com 0,2 grama por litro de sangue

Jailton da Silva Tristão e Filipe da Costa Bezerra, que representaram a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) na […]
14/05/2012

MS: Operação da PRF flagra 11 veículos irregulares e recolhe 15 documentos

Operação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizada nesse sábado (12), na BR-262, saída para Três Lagoas, em Campo Grande, flagrou […]
14/05/2012

BA: PRF Barreiras recupera veículo roubado transportando gás em empresa da cidade

Na tarde do último dia 10, durante abordagem a um veículo M.BENZ/L1620, que transportava botijões de gás GLP para uma […]
14/05/2012

Indefinição no Senado

Ao contrário da Câmara, o cenário para a escolha de quem irá comandar o Senado nos dois próximos anos não […]
14/05/2012

MT: Balanço da PRF aponta 15 mortes de motociclistas neste ano

Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que 15 motociclistas morreram em quase 200 acidentes, nos primeiros quatro meses […]
14/05/2012

Ensaio sobre a “Lei Seca”: novos paradigmas a serem enfrentados para sua aplicação efetiva

Por *Fábio Serravale Franco No presente texto, serão abordados apenas pontos relativos ao âmbito criminal da chamada “Lei Seca”, em […]
14/05/2012

Fundos de pensão têm superavit de R$ 80 bi

O fundo de pensão dos servidores públicos federais (Funpresp), em fase de implantação pelo governo, abre uma nova perspectiva para […]
14/05/2012

Mil inquéritos de homicídio somem em Alagoas

Levantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar […]
14/05/2012

RS: Receita e PRF apreendem milhares de DVDs

Agentes da Receita Federal e policiais da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na madrugada deste domingo um veículo Fiat/Elba Weekend, com […]
14/05/2012

RS: Justiça decide que motorista que não fizer bafômetro pode ser punido

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu que o motorista suspeito de dirigir sob o efeito de álcool […]
14/05/2012

MS: Obra emergencial tapa buraco e tráfego é normalizado na BR-163

Foi tapado durante a noite o buraco que se abriu na tarde de sábado (12), após um rompimento de tubulação, […]
14/05/2012

Dilma anuncia nova bolsa para erradicar miséria

A presidente Dilma Rousseff reúne hoje os principais ministros das pastas sociais da Esplanada para lançar oficialmente o programa Ação […]
14/05/2012

SC: PRF apreende 30 mil comprimidos de ecstasy

A Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina apreendeu neste sábado (12) cerca de 30 mil comprimidos de ecstasy. A droga […]
14/05/2012

Diretora Geral da PRF visita SP

A diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice do Nascimento Souza, visitou na tarde de quinta-feira (10) […]
14/05/2012

Deputado quer aumentar o efetivo da PRF para 20.098 policiais

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), com o intuito principal de aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal […]
14/05/2012

STF proíbe investigação de crimes comuns pela PM

No Brasil está ocorrendo uma derrama indevida de autorizações judiciais avulsas para policiais militares cumprirem mandados de busca e apreensão […]
14/05/2012

O que é preciso saber sobre previdência complementar

*Por Antônio Augusto de Queiroz Com o propósito de esclarecer algumas dúvidas a respeito da Previdência Complementar do servidor público, […]
13/05/2012

FenaPRF na AGE do SINPRF/DF

Por Felipe Igreja O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, e o diretor jurídico, Jailton […]
11/05/2012

Operação Padrão nas fronteiras mobiliza Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Analistas-Tributários e Policiais Federais

No próximo dia 23, Policiais Rodoviários Federais, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e , Agentes da Polícia Federal realizarão […]
11/05/2012

PB: PRF apreende 140 mil cigarros contrabandeados do Paraguai

A Polícia Rodoviária Federal da Paraíba apreendeu, no início da tarde desta quinta-feira (10), próximo ao posto de Mata Redonda, […]
11/05/2012

STF decide que liberdade provisória vale para traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucional dispositivo da Lei de Tóxicos que proibia a liberdade provisória dos acusados […]
11/05/2012

BA: Operação flagra exploração de trabalhadores em fazenda de café

Trinta e cinco trabalhadores rurais foram encontrados por uma equipe de inspeção montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e […]
11/05/2012

Deputados resistem ao fim do 14° e 15°

Aprovado pelo Senado na quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que abole o pagamento do 14º e do 15º salário […]
11/05/2012

PR: Policia Rodoviária Federal resgata motorista sequestrado em Curitiba

A Polícia Rodoviária Federal foi informada pela equipe de inspeção da rodovia, por volta de 04h20min desta quarta dia 09 […]
11/05/2012

A União e o reajuste da Justiça

Editorial do Jornal O Estado de S. Paulo Ao não incorporar as propostas salariais do Poder Judiciário ao projeto de […]
11/05/2012

RN: PRF finaliza operação RN Seguro II

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou nesta quinta-feira (10), a operação RN Seguro II. A operação, que foi iniciada no […]
11/05/2012

MT: Programa diminui número de acidentes na região Sul do estado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi elogiada pela atuação no Programa “Rondonópolis em Trânsito”, desenvolvido pelo GGI – Gabinete de […]
11/05/2012

PL 330/2006 Cortina de Fumaça para o PL 554/2010

Por *Jorge Falcão Refiro-me ao PL 330/2006, em tramitação na Câmara dos Deputados, apensado ao PL 554/2010, ambos, regulamentando, originariamente, […]
11/05/2012

Falta de fiscalização contribui para excesso de velocidade em estradas

Conselho Nacional de Trânsito discute mudanças na lei para permitir que registro de velocidade feito por tacógrafo sirva como prova […]