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Por: Fabrício Rosa A discussão a respeito da PEC 37, infelizmente, tem se resumido à análise estritamente jurídica. Os operadores do […]

Por: Frei Betto Já que o assunto é redução da maioridade penal, tenho uma sugestão que, com certeza, facilitará, e muito, […]

Está agendado para 26 próximo o início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, que dá […]

Não está tudo às mil maravilhas como propagandeiam alguns eufóricos. Muito antes pelo contrário. Parece não haver dúvidas acerca dos […]

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 de 2011, pela qual se acrescenta ao artigo 144 […]

O balanço geral da União de 2012 deixou de registrar o passivo atuarial do regime próprio de previdência dos servidores […]

O recente episódio dos boatos de extinção do Bolsa Família e o impacto coletivo que isso causou, quando milhares de […]

Encerrado o primeiro trimestre e com ele o vencimento das parcelas do IPVA, inicia-se o prazo para obtenção do novo […]

Não conceder reajuste em caráter de revisão/reposição sob a alegação de que o orçamento do Estado não suportaria o pagamento […]

Promulgada em 1.° de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) constituiu um avanço significativo no campo […]

No último dia 1º de maio fez 70 anos do decreto que criou a CLT, ela passou a vigorar a […]

A absurda concentração de renda contrasta com a igualmente absurda da miséria que ainda existe no mundo e desafia a […]

Em 1978, quando ainda estava na banda Aborto Elétrico, Renato Russo compôs um de seus maiores sucessos, gravado somente nove […]

A cada dia que passa, as polícias militares, acertadamente, se afastam do modelo militar nos moldes das Forças Armadas, que […]

Explicação propedêutica A coluna de hoje deveria tratar da parte II do “Cego de Paris”, em que desmi(s)tificaria (e ainda […]

Se há algo que decisões de ordem política ilustram à perfeição é como meias verdades podem amparar os argumentos expostos […]

Por: Sérgio da Luz Belsito O governo da presidente Dilma ganhou algum fôlego no cabo de guerra que travara com o […]

Como amplamente previsto, o apagão logístico ocorreu com a escuridão nos portos brasileiros. Nossa exportação foi afetada, carregamentos foram cancelados […]

Por *Marcelo Pinto A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro […]

Por Rui Magalhães Piscitelli e Fernanda Demarchi Matielo Não pode passar despercebida da comunidade jurídica a edição do Decreto nº […]

Por Luciana Pereira da Costa É comum vermos Estatutos de Regimes Próprios que regulam as regras de aposentadoria dos servidores públicos […]

Na fábula de Hans Christian Andersen apenas as pessoas inteligentes poderiam ver o tecido especial (que não existia) com o […]

Se nada piorar neste ano de 2013, cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o próximo dia 31 […]

É característica da profissão policial o desgaste psicológico: de certa forma, assumimos responsabilidades sobre as preocupações alheias, tentando mediar incapacidades […]

As mortes violentas, que antes se concentravam em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio, estão se espalhando pelo […]

A democracia não tem preço, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da Câmara dos […]

Se nada piorar neste ano de 2013, cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o dia 31 de […]

“Parecia que os servidores públicos sairiam perdendo com o fundo de previdência, mas ficou claro que isso não vai ocorrer. […]

Por: Antônio Augusto de Queiroz Desde o dia 05 de fevereiro de 2013 passou a vigorar a Previdência Complementar dos […]

A legislação brasileira é bastante abrangente no que diz respeito aos direitos do trabalhador da iniciativa privada. Regido pela Consolidação […]

Contra a chamada PEC da Impunidade, enfim a sociedade organizada começa a reagir. Depois da famosa “Lei da Mordaça ao […]

Sou uma pessoa nostálgica. Uma das boas lembranças que tenho de minha infância é ficar no colo do meu falecido […]

O interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde principalmente com o interesse dos detentores do […]

A Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não deixa dúvida: a constatação de que o motorista ingeriu […]

Mesmo nos Estados Unidos, a posse e o porte de armas estão em xeque. No país em que é direito […]

Por: Claudio J. D. Sales Empresas estatais – como bem diz o nome – pertencem ao Estado, e não ao […]

Por Túlio Vianna Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros […]