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Notícias

 
14/06/2013

Como evitar bandidos precoces

Por: Frei Betto Já que o assunto é redução da maioridade penal, tenho uma sugestão que, com certeza, facilitará, e muito, […]
11/06/2013

Com a PEC nº 37, beberemos o leite contaminado?

Está agendado para 26 próximo o início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, que dá […]
05/06/2013

Por um Ministério do Trabalho forte e autônomo

Não está tudo às mil maravilhas como propagandeiam alguns eufóricos. Muito antes pelo contrário. Parece não haver dúvidas acerca dos […]
03/06/2013

Atentado à democracia

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 de 2011, pela qual se acrescenta ao artigo 144 […]
31/05/2013

TCU aponta patrimônio líquido negativo da União

O balanço geral da União de 2012 deixou de registrar o passivo atuarial do regime próprio de previdência dos servidores […]
31/05/2013

O Bolsa Família e outras bolsas

O recente episódio dos boatos de extinção do Bolsa Família e o impacto coletivo que isso causou, quando milhares de […]
31/05/2013

O IPVA e as sanções políticas

Encerrado o primeiro trimestre e com ele o vencimento das parcelas do IPVA, inicia-se o prazo para obtenção do novo […]
27/05/2013

Reposição Salarial não é aumento!

Não conceder reajuste em caráter de revisão/reposição sob a alegação de que o orçamento do Estado não suportaria o pagamento […]
21/05/2013

A tradição cultural da CLT

Promulgada em 1.° de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) constituiu um avanço significativo no campo […]
20/05/2013

A consolidação das leis trabalhistas e sua importância histórica

No último dia 1º de maio fez 70 anos do decreto que criou a CLT, ela passou a vigorar a […]
20/05/2013

Desafios do movimento sindical no Brasil e no mundo

A absurda concentração de renda contrasta com a igualmente absurda da miséria que ainda existe no mundo e desafia a […]
17/05/2013

Que país é este?

Em 1978, quando ainda estava na banda Aborto Elétrico, Renato Russo compôs um de seus maiores sucessos, gravado somente nove […]
17/05/2013

Por estar sem boina, PM discute com superiores e se mata após ser preso

A cada dia que passa, as polícias militares, acertadamente, se afastam do modelo militar nos moldes das Forças Armadas, que […]
17/05/2013

A PEC 37 e a “emepêfobia” ou “que tal uma outra PEC”?

Explicação propedêutica A coluna de hoje deveria tratar da parte II do “Cego de Paris”, em que desmi(s)tificaria (e ainda […]
14/05/2013

Fator previdenciário: quando “melhor idade” é uma afronta

Se há algo que decisões de ordem política ilustram à perfeição é como meias verdades podem amparar os argumentos expostos […]
30/04/2013

Inflação põe em xeque acordo salarial do funcionalismo

Por: Sérgio da Luz Belsito O governo da presidente Dilma ganhou algum fôlego no cabo de guerra que travara com o […]
14/04/2013

Quem fiscaliza a corregedoria?

Chegou ao conhecimento do SINPRF-SP notícias de abusos perpetrados pela Corregedoria Regional de São Paulo e pelo DFAI de Brasília. […]
11/04/2013

Um país sem saídas de emergência

Como amplamente previsto, o apagão logístico ocorreu com a escuridão nos portos brasileiros. Nossa exportação foi afetada, carregamentos foram cancelados […]
11/04/2013

A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff

Por João Rafael Diniz Instituída por César Augusto, primeiro dos grandes imperadores de Roma, a Guarda Pretoriana foi um corpo […]
03/04/2013

Dosagem alcoólica por si não define infração penal

Por *Marcelo Pinto A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro […]
26/03/2013

A internalização (finalmente) da Convenção OIT nº 151 no Direito Brasileiro: os servidores públicos passam (finalmente) a serem considerados trabalhadores

Por Rui Magalhães Piscitelli e Fernanda Demarchi Matielo Não pode passar despercebida da comunidade jurídica a edição do Decreto nº […]
25/03/2013

Porte de arma para PRFs aposentados

Por Marcos Viana Em razão de ainda haver muita dúvida sobre a concessão do porte de arma para os policiais […]
24/03/2013

Servidor portador de doença grave tem direito à aposentadoria integral

Por Luciana Pereira da Costa É comum vermos Estatutos de Regimes Próprios que regulam as regras de aposentadoria dos servidores públicos […]
20/03/2013

O IDH e o conto do imperador sem roupa

Na fábula de Hans Christian Andersen apenas as pessoas inteligentes poderiam ver o tecido especial (que não existia) com o […]
20/03/2013

Namorando com o suicídio

Se nada piorar neste ano de 2013, cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o próximo dia 31 […]
18/03/2013

Profissão policial: a distância segura a se manter

É característica da profissão policial o desgaste psicológico: de certa forma, assumimos responsabilidades sobre as preocupações alheias, tentando mediar incapacidades […]
11/03/2013

DA RAIZ AOS FRUTOS: A importância da consciência sindical

Por: Jair Brito da Costa O que é um sindicato? O que faz um sindicato? Quem faz o sindicato? Com […]
11/03/2013

Matança generalizada

As mortes violentas, que antes se concentravam em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio, estão se espalhando pelo […]
26/02/2013

Quanto custa o Congresso Nacional?

A democracia não tem preço, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da Câmara dos […]
25/02/2013

Tribuna Livre

Se nada piorar neste ano de 2013, cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o dia 31 de […]
18/02/2013

Funpresp chegou. Não tenha medo dele.

“Parecia que os servidores públicos sairiam perdendo com o fundo de previdência, mas ficou claro que isso não vai ocorrer. […]
14/02/2013

Dinheiro da segurança não chega às grandes cidades

Governo federal investe na segurança das fronteiras, mas deixa de lado ações de combate direto à violência nas metrópoles O […]
09/02/2013

Previdência complementar do servidor: tire suas dúvidas

Por: Antônio Augusto de Queiroz Desde o dia 05 de fevereiro de 2013 passou a vigorar a Previdência Complementar dos […]
06/02/2013

Acidente de trabalho – A falta de regras específicas no setor público

A legislação brasileira é bastante abrangente no que diz respeito aos direitos do trabalhador da iniciativa privada. Regido pela Consolidação […]
06/02/2013

Depois da ‘mordaça’, a impunidade

Contra a chamada PEC da Impunidade, enfim a sociedade organizada começa a reagir. Depois da famosa “Lei da Mordaça ao […]
05/02/2013

Os trapalhões

Sou uma pessoa nostálgica. Uma das boas lembranças que tenho de minha infância é ficar no colo do meu falecido […]
05/02/2013

Problemas com a proliferação de sindicatos

A distorção da garantia constitucional que proíbe a interferência estatal sobre os sindicatos, arduamente conquistada pelos cidadãos brasileiros, tem servido […]
05/02/2013

Imprevidência na Previdência

O interesse público, em todos os tempos históricos e períodos geográficos, se confunde principalmente com o interesse dos detentores do […]
31/01/2013

Visão do Correio :: Acerto contra a tragédia no trânsito

A Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não deixa dúvida: a constatação de que o motorista ingeriu […]
31/01/2013

Veto a armas tem de ser mantido

Mesmo nos Estados Unidos, a posse e o porte de armas estão em xeque. No país em que é direito […]
30/01/2013

Estatais – despolitização e meritocracia

Por: Claudio J. D. Sales Empresas estatais – como bem diz o nome – pertencem ao Estado, e não ao […]
16/01/2013

Desmilitarizar e unificar a polícia

Por Túlio Vianna Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros […]
04/01/2013

Descaso ou incompetência?!

As rodovias federais que cortam o nosso estado e imenso país infelizmente têm se tornado palco de diversos crimes onde […]
01/11/2012

Engana que a gente paga

Por Carlos Alberto Sardenberg Coisa de 200 anos atrás, jornalistas do “Times” de Londres já utilizavam um critério original para saber […]
30/10/2012

Basta de impostos demais e transparência de menos

Por *Laércio Oliveira O Brasil avançou muito em termos de transparência nos gastos públicos. Ainda que o acesso aos dados […]