Notícias Jurídicas - FenaPRF

17/04/2012

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Diretoria Jurídica divulga novas ações

A Diretoria Jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), sempre atenta aos direitos da categoria, esclarece através da […]

12/04/2012

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MPF move ação contra reajuste de plano de saúde anterior a 1999

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da […]

12/04/2012

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Por oito votos a dois, STF confirma posição a favor da interrupção de gestação de feto anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite de hoje (12) o julgamento favorável à Arguição de Descumprimento de Preceito […]

04/04/2012

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EC 70/12 – Verdadeiro Presente de Grego

Por *Jorge Falcão Apenas para não cairmos neste mais novo conto do vigário, presto os esclarecimentos que se seguem para […]

30/03/2012

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Jurídico discute ações do adicional noturno e dos 28%

Na tarde desta quinta-feira (29), o diretor jurídico Jorge Falcão se reuniucom o advogado Alessandro Medeiros, sócio do Escritório Medeiros e […]

29/03/2012

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Emenda sobre aposentadoria por invalidez é promulgada pelo Congresso Nacional

Foi promulgada nesta quinta-feira (29), em sessão solene do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), a Emenda […]

13/02/2012

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SINPRF/ES consegue três vitórias na Justiça

O SINPRF/ES obteve três vitórias na Justiça quanto ao reconhecimento do tempo do curso de formação profissional para fins de […]

09/02/2012

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FenaPRF se reúne com gestora de plano de saúde

O coordenador de politicas sociais, Arruda, esteve mais uma vez reunido com a ELO, empresa gestora dos planos de saúde […]

20/01/2012

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FenaPRF se reúne com representantes de plano de saúde

Em busca de um maior entendimento sobre o atual plano de saúde contratado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais […]

16/12/2011

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Departamento jurídico da FenaPRF realiza análise de processos

Em busca de saber como andam as ações em aberto o departamento jurídico da Federação Nacional do Policiais Rodoviários Federais […]

07/02/2007