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Notícias

 
25/07/2018

Artigo Jurídico | Uma análise sobre o FUNPRESP

Com a proximidade do fim do prazo para migração do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social para o RPC […]
13/06/2018

FenaPRF busca agilizar Execução da Ação dos 3,17% por meio de acordo com a AGU em Alagoas

A Execução da Ação dos 3,17% proposta pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), que já transitou em julgado, […]
27/03/2018

IRPF 2018 – Orientações jurídicas de como declarar a contribuição ao Funpresp

A Diretoria Jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) preparou um vídeo para sanar as dúvidas quanto à […]
21/12/2017

FenaPRF se reúne com Ministério do Planejamento para tratar sobre indenização de fronteira

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21) com o Diretor de Relações de […]
29/11/2017

FenaPRF vai à Justiça contra a propaganda da Reforma da Previdência

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ajuizará Ação Civil Pública contra o injusto dano à imagem da categoria […]
22/11/2017

Comissão discute Ação Civil Pública que visa acabar com associações de Policiais e Bombeiros militares

Parlamentares, representantes de associações de policiais e bombeiros militares discutiram em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara […]
08/11/2017

FenaPRF acompanha sessão da Comissão de Anistia no Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça deu sequência, nesta quarta-feira (8), aos julgamentos na Comissão de Anistia dos servidores que foram demitidos […]
01/11/2017

Contagem de tempo militar para aposentadoria dos policias é debatido por entidades no TCU

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e demais entidades sindicais, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (31) com […]
18/10/2017

FenaPRF vai ao STF para preservar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais formulou pedido de ingresso como terceiro interessado (amicus curiae) na Arguição de Descumprimento […]
06/10/2017

FenaPRF se reúne para discutir incorporação no subsídio de indenizações e adicionais aos PRFs

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (5) com o escritório […]
22/08/2017

FenaPRF e PSB formalizam protocolo de duas ADPFs no Supremo

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) formalizaram, na tarde desta terça-feira (22), […]
21/08/2017

FenaPRF e PSB protocolizarão duas ADPFs no Supremo Tribunal Federal

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em conjunto com os advogados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), protocolizará na […]
16/08/2017

SinPRF/ES suspende na Justiça cobrança do custeio do auxílio-creche

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Espírito Santo (SinPRF/ES) obteve decisão liminar favorável na Justiça Federal para […]
03/08/2017

FenaPRF propõe alterações nas regras de pensão e a instituição de indenização para os casos de morte ou invalidez de profissionais da segurança pública

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) encaminhou à Câmara dos Deputados duas propostas de emenda à Medida Provisória […]
21/07/2017

FenaPRF participa de audiência pública na ANAC

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou, na tarde desta quinta-feira (20), na Agência Nacional de Aviação Civil […]
19/07/2017

PRF publica edital no Diário Oficial da União retomando concurso de 2009

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta quarta-feira (19) um ato do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que […]
28/10/2016

FenaPRF atua no TCU contra a divulgação dos dados pessoais de servidores

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ingressou com pedido administrativo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) […]
30/08/2016

Liminar derruba Instrução Normativa que discrimina PRFs no embarque em aeronaves

Em 9 de agosto deste ano, a Polícia Federal publicou uma Instrução Normativa (IN) que tirava dos Policiais Rodoviários Federais […]
11/08/2016

Entidades pleiteiam no TCU contagem de tempo militar para aposentadoria dos policiais

Diretores de entidades representativas de categorias policiais se reuniram, na última terça-feira (9), com o Ministro do Tribunal de Contas […]
03/08/2016

Pagamento de adicional por trabalho em fronteira depende de regulamentação

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que auditores fiscais da Receita Federal recebessem indevidamente adicional por trabalho em zonas de […]
14/06/2016

Diretor Jurídico da FenaPRF participa de audiência pública para discutir o código penal

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou, na tarde desta terça-feira (14), de audiência pública para discutir a […]
13/06/2016

PRFs homens têm direito a 20 dias de licença-paternidade

Após requerimento apresentado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) decidiu aplicar […]
23/05/2016

NOTA INFORMATIVA – Honorários Corrigidos

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, […]
23/04/2016

Nota sobre tramitação de processos judiciais da categoria no TRF1

Em razão dos questionamentos dos SinPRFs – sindicatos estaduais – sobre a demora na apreciação dos processos de interesse da […]
15/04/2016

Nota da FenaPRF sobre o PLP 257/2016

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais se posiciona contra o PLP 257/2016. Além disso, a Federação se uniu a […]
24/03/2016

FenaPRF e SinPRFs ajuízam ação coletiva contra reajuste do GEAP

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais filiados à entidade ingressaram com ação […]
10/03/2016

FenaPRF se reúne com Ministro do TCU

O deputado federal Gonzaga Patriota agendou uma reunião da Federação Nacional dos PRFs com Augusto Nardes, Ministro do TCU. A […]
26/12/2015

Participantes do I Encontro Jurídico da FENAPRF visitam Memorial da Justiça de Pernambuco

Participantes do I Encontro Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), realizado no Recife na semana passada, fizeram […]
21/12/2015

FenaPRF intervém em ação que discute a competência para lavratura de TCO

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ingressou como Amicus Curiae na ADI nº 4.753, que tramita perante o […]
16/12/2015

Sistema Sindical dos Policiais Rodoviários Federais promove encontro jurídico

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em parceria com os 24 sindicatos filiados, realiza nesta semana, em Recife/PE, […]
02/12/2015

Adesão automática ao FUNPRESP, mais um ataque à aposentadoria do Policial

A Diretoria Jurídica da FenaPRF está lutando no Judiciário para assegurar a todos os PRFs o direito à aposentadoria com […]
01/12/2015

NOTA INFORMATIVA – Adesão automática ao FUNPRESP, mais um ataque à aposentadoria do Policial

A Diretoria Jurídica da FenaPRF vem conduzindo a luta no Judiciário para assegurar a todos os integrantes da Carreira o […]
12/11/2015

Questionada lei que impede adicional noturno e hora extra a policiais rodoviários federais

O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5404) para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei […]
22/10/2015

Provas de ação penal poderão ser usadas em processo administrativo contra servidor

As provas recolhidas durante investigação policial ou na ação penal poderão ser usadas contra o servidor público em um processo […]
22/10/2015

NOTA INFORMATIVA – Parcelamento de honorários

Em razão da gestão de diversos Sindicatos Regionais quanto aos descontos de honorários relativos ao Mandado de Segurança 2001.34.00.017960-0 impetrado […]
20/10/2015

NOTA INFORMATIVA – Honorários Advocatícios (Progressão Turma de 1994)

Em virtude do Mandado de Segurança 2001.34.00.017960-0 impetrado pela FENAPRF, os que ingressaram em 1994 foram reposicionados na carreira em […]
09/09/2015

Servidor federal que atua em fronteira deve receber adicional de penosidade

Os servidores federais que atuam em área de fronteira têm direito ao adicional pelo exercício de atividade considerada penosa. A […]
18/08/2015

Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5364, […]
17/07/2015

FenaPRF discute proposicões legislativas sobre Segurança Pública com entidades do MP

O diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Jesus Caamaño, e o diretor parlamentar do Sindicato dos […]
07/05/2015

Sindicatos e FenaPRF cobram na Justiça o pagamento da indenização de fronteira

Os sindicatos regionais em litisconsórcio, coordenados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e representados judicialmente pelo escritório que […]
16/04/2015

Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

Com o julgamento do recurso, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi fixada tese para fins da repercussão geral: “Subtraído […]
29/03/2015

Diretoria Jurídica da FenaPRF em reunião no Recife

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE) recebeu no período de 23 a 25 de março, a visita […]
18/03/2015

Auxílio-transporte: desconto de honorários

Em razão da decisão favorável na ação promovida pela FenaPRF em face da União (Processo nº 0057388-55.2012.4.01.3400, perante a 22ª […]
16/03/2015

Departamento amplia prazo para realização do TAF após intervenção da FenaPRF

Após uma intervenção da diretoria jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal […]
09/02/2015

Servidor público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se […]