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A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação objetivando anular disposições instituídas […]

Em Procedimento de Controle Administrativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi reconhecido, mais uma vez, o direito dos policiais […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008430-38.2018.2.00.0000, inaugurado por entidade representativa […]

Os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais ingressaram com ação coletiva buscando anulação da Instrução Normativa PRF nº 24/2020, a qual […]

A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, violou a segurança jurídica e o direito adquirido ao revogar regras de transição […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação objetivando a imediata abertura do […]

A FenaPRF protocolou nesta segunda-feira (14) processo judicial para garantir que os policiais rodoviários federais não sejam prejudicados caso não […]

A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou que os valores dos Precatórios do exercício de […]

No julgamento da ADI 2238, iniciado em 2019, o STF decidiu, por maioria de votos, que dispositivo da Lei de […]

Foi protocolado pela FENAPRF, na última quarta-feira (24), Nota Técnica elaborada pela Diretoria Jurídica que demonstra a inaplicabilidade das restrições […]

Lei Complementar 173/2020 prejudica regimes jurídicos dos servidores sem autorização constitucional A FenaPRF pedirá ingresso como amicus curiae na ADI 6.447, em […]

Contrariando a lei, a Administração nega o direito dos Policiais Rodoviários Federais utilizarem a data de início do curso de […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) proclamou nesta quarta-feira (20) o último capítulo de uma longa batalha de parcela […]

A FenaPRF oficiará a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) para intermediar junto às instituições financeiras a suspensão dos empréstimos consignados […]

A FenaPRF obteve a concessão de liminar determinando que a União se abstivesse de aumentar a contribuição previdenciária sobre os […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) buscou judicialmente afastar a confiscatória majoração da alíquota previdenciária, a progressividade abusiva […]

A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 informou que, até o momento, a Secretaria do Tesouro Nacional não divulgou a data […]

Após a liminar que vetava a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações de investigação e inteligência, o ministro Marco […]

Considerando que muitos filiados realizaram saques de valores decorrentes de ações judiciais em 2019, em especial na ação dos 3,17% […]

STF decidirá sobre a qualificação do tempo de serviço público em entes diversos da União, para fins de opção do […]

O Fórum das Federações Sindicais do Serviço Público se reuniu com o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Luiz […]

Prezados colegas, a execução da ação dos 3,17% da FenaPRF, abrangendo os filiados aos sindicatos em 1997 (beneficiários das turmas […]

A 6ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal julgou favorável, nesta quinta-feira (4), o pedido de tutela de urgência, […]

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Amazonas ajuizou ação coletiva, com pedido de tutela provisória, para que […]

A Diretoria Jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) disponibilizou uma atualização na listagem nominal para as ações […]

A fim de garantir a aposentadoria especial aos servidores policiais, com direito à integralidade e paridade, a Federação Nacional dos […]

A medida provisória 853/2018 reabriu, até o dia 29 de março, o prazo para os servidores que tenha ingressado no […]

Sindicatos filiados à FenaPRF ingressaram com ação coletiva contra a União e a ANAC buscando a anulação do art. 79 […]

A Diretoria Jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) disponibilizou uma listagem nominal para as ações coletivas da […]

Os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ingressaram com ação coletiva contra a União para que […]

Os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF ajuizaram ação para assegurar a manutenção da finalidade […]

Sindicatos filiados à FenaPRF ingressaram com ação coletiva contra a União para que seja declarada como indevida a cobrança da […]

Sindicatos filiados à FenaPRF ingressaram com ação coletiva contra a União buscando a isenção das taxas de registro e porte […]

A FenaPRF pediu ingresso como amicus curiae nas ADIs 6008, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concluiu a primeira análise das ocorrências de substituídos que já possuem execução […]

O SinPRF-AL, SinPRF-DF, SinPRF-MS, SinPRF-PA/AP, SinPRF-RO e SinPRF-TO, entidades sindicais filiadas à FenaPRF, que congregam Policiais Rodoviários Federais, ajuizaram ação […]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniu na última quinta-feira (30) com o Dr. Nabor Bulhões, advogado […]

Em defesa da permanência dos servidores nos cargos públicos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, a FENAPRF interveio como amicus […]

Com a proximidade do fim do prazo para migração do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social para o RPC […]