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13/06/2018
13/06/2018
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FenaPRF busca agilizar Execução da Ação dos 3,17% por meio de acordo com a AGU em Alagoas

A Execução da Ação dos 3,17% proposta pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), que já transitou em julgado, […]
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27/03/2018
27/03/2018
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IRPF 2018 – Orientações jurídicas de como declarar a contribuição ao Funpresp

A Diretoria Jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) preparou um vídeo para sanar as dúvidas quanto à […]
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21/12/2017
21/12/2017
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FenaPRF se reúne com Ministério do Planejamento para tratar sobre indenização de fronteira

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21) com o Diretor de Relações de […]
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29/11/2017
29/11/2017
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FenaPRF vai à Justiça contra a propaganda da Reforma da Previdência

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ajuizará Ação Civil Pública contra o injusto dano à imagem da categoria […]
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22/11/2017
22/11/2017
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Comissão discute Ação Civil Pública que visa acabar com associações de Policiais e Bombeiros militares

Parlamentares, representantes de associações de policiais e bombeiros militares discutiram em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara […]
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08/11/2017
08/11/2017
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FenaPRF acompanha sessão da Comissão de Anistia no Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça deu sequência, nesta quarta-feira (8), aos julgamentos na Comissão de Anistia dos servidores que foram demitidos […]
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01/11/2017
01/11/2017
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Contagem de tempo militar para aposentadoria dos policias é debatido por entidades no TCU

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e demais entidades sindicais, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (31) com […]
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18/10/2017
18/10/2017
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FenaPRF vai ao STF para preservar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais formulou pedido de ingresso como terceiro interessado (amicus curiae) na Arguição de Descumprimento […]
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06/10/2017
06/10/2017
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FenaPRF se reúne para discutir incorporação no subsídio de indenizações e adicionais aos PRFs

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (5) com o escritório […]
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22/08/2017
22/08/2017
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FenaPRF e PSB formalizam protocolo de duas ADPFs no Supremo

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) formalizaram, na tarde desta terça-feira (22), […]
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21/08/2017
21/08/2017
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FenaPRF e PSB protocolizarão duas ADPFs no Supremo Tribunal Federal

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em conjunto com os advogados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), protocolizará na […]
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16/08/2017
16/08/2017
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SinPRF/ES suspende na Justiça cobrança do custeio do auxílio-creche

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Espírito Santo (SinPRF/ES) obteve decisão liminar favorável na Justiça Federal para […]
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03/08/2017
03/08/2017
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FenaPRF propõe alterações nas regras de pensão e a instituição de indenização para os casos de morte ou invalidez de profissionais da segurança pública

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) encaminhou à Câmara dos Deputados duas propostas de emenda à Medida Provisória […]
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21/07/2017
21/07/2017
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FenaPRF participa de audiência pública na ANAC

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou, na tarde desta quinta-feira (20), na Agência Nacional de Aviação Civil […]
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19/07/2017
19/07/2017
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PRF publica edital no Diário Oficial da União retomando concurso de 2009

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta quarta-feira (19) um ato do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que […]
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28/10/2016
28/10/2016
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FenaPRF atua no TCU contra a divulgação dos dados pessoais de servidores

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ingressou com pedido administrativo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) […]
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30/08/2016
30/08/2016
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Liminar derruba Instrução Normativa que discrimina PRFs no embarque em aeronaves

Em 9 de agosto deste ano, a Polícia Federal publicou uma Instrução Normativa (IN) que tirava dos Policiais Rodoviários Federais […]
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11/08/2016
11/08/2016
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Entidades pleiteiam no TCU contagem de tempo militar para aposentadoria dos policiais

Diretores de entidades representativas de categorias policiais se reuniram, na última terça-feira (9), com o Ministro do Tribunal de Contas […]
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03/08/2016
03/08/2016
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Pagamento de adicional por trabalho em fronteira depende de regulamentação

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que auditores fiscais da Receita Federal recebessem indevidamente adicional por trabalho em zonas de […]
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14/06/2016
14/06/2016
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Diretor Jurídico da FenaPRF participa de audiência pública para discutir o código penal

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou, na tarde desta terça-feira (14), de audiência pública para discutir a […]
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13/06/2016
13/06/2016
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PRFs homens têm direito a 20 dias de licença-paternidade

Após requerimento apresentado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) decidiu aplicar […]
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23/05/2016
23/05/2016
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NOTA INFORMATIVA – Honorários Corrigidos

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, […]
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23/04/2016
23/04/2016
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Nota sobre tramitação de processos judiciais da categoria no TRF1

Em razão dos questionamentos dos SinPRFs – sindicatos estaduais – sobre a demora na apreciação dos processos de interesse da […]
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15/04/2016
15/04/2016
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Nota da FenaPRF sobre o PLP 257/2016

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais se posiciona contra o PLP 257/2016. Além disso, a Federação se uniu a […]
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24/03/2016
24/03/2016
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FenaPRF e SinPRFs ajuízam ação coletiva contra reajuste do GEAP

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais filiados à entidade ingressaram com ação […]
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10/03/2016
10/03/2016
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FenaPRF se reúne com Ministro do TCU

O deputado federal Gonzaga Patriota agendou uma reunião da Federação Nacional dos PRFs com Augusto Nardes, Ministro do TCU. A […]
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26/12/2015
26/12/2015
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Participantes do I Encontro Jurídico da FENAPRF visitam Memorial da Justiça de Pernambuco

Participantes do I Encontro Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), realizado no Recife na semana passada, fizeram […]
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21/12/2015
21/12/2015
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FenaPRF intervém em ação que discute a competência para lavratura de TCO

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) ingressou como Amicus Curiae na ADI nº 4.753, que tramita perante o […]
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16/12/2015
16/12/2015
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Sistema Sindical dos Policiais Rodoviários Federais promove encontro jurídico

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em parceria com os 24 sindicatos filiados, realiza nesta semana, em Recife/PE, […]
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02/12/2015
02/12/2015
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Adesão automática ao FUNPRESP, mais um ataque à aposentadoria do Policial

A Diretoria Jurídica da FenaPRF está lutando no Judiciário para assegurar a todos os PRFs o direito à aposentadoria com […]
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01/12/2015
01/12/2015
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NOTA INFORMATIVA – Adesão automática ao FUNPRESP, mais um ataque à aposentadoria do Policial

A Diretoria Jurídica da FenaPRF vem conduzindo a luta no Judiciário para assegurar a todos os integrantes da Carreira o […]
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12/11/2015
12/11/2015
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Questionada lei que impede adicional noturno e hora extra a policiais rodoviários federais

O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5404) para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei […]
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22/10/2015
22/10/2015
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Provas de ação penal poderão ser usadas em processo administrativo contra servidor

As provas recolhidas durante investigação policial ou na ação penal poderão ser usadas contra o servidor público em um processo […]
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22/10/2015
22/10/2015
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NOTA INFORMATIVA – Parcelamento de honorários

Em razão da gestão de diversos Sindicatos Regionais quanto aos descontos de honorários relativos ao Mandado de Segurança 2001.34.00.017960-0 impetrado […]
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20/10/2015
20/10/2015
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NOTA INFORMATIVA – Honorários Advocatícios (Progressão Turma de 1994)

Em virtude do Mandado de Segurança 2001.34.00.017960-0 impetrado pela FENAPRF, os que ingressaram em 1994 foram reposicionados na carreira em […]
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09/09/2015
09/09/2015
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Servidor federal que atua em fronteira deve receber adicional de penosidade

Os servidores federais que atuam em área de fronteira têm direito ao adicional pelo exercício de atividade considerada penosa. A […]
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18/08/2015
18/08/2015
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Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5364, […]
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17/07/2015
17/07/2015
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FenaPRF discute proposicões legislativas sobre Segurança Pública com entidades do MP

O diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Jesus Caamaño, e o diretor parlamentar do Sindicato dos […]
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07/05/2015
07/05/2015
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Sindicatos e FenaPRF cobram na Justiça o pagamento da indenização de fronteira

Os sindicatos regionais em litisconsórcio, coordenados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e representados judicialmente pelo escritório que […]
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16/04/2015
16/04/2015
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Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

Com o julgamento do recurso, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi fixada tese para fins da repercussão geral: “Subtraído […]
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29/03/2015
29/03/2015
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Diretoria Jurídica da FenaPRF em reunião no Recife

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE) recebeu no período de 23 a 25 de março, a visita […]
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18/03/2015
18/03/2015
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Auxílio-transporte: desconto de honorários

Em razão da decisão favorável na ação promovida pela FenaPRF em face da União (Processo nº 0057388-55.2012.4.01.3400, perante a 22ª […]
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16/03/2015
16/03/2015
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Departamento amplia prazo para realização do TAF após intervenção da FenaPRF

Após uma intervenção da diretoria jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal […]
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09/02/2015
09/02/2015
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Servidor público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se […]
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07/02/2015
07/02/2015
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Contratos e processos da FenaPRF são analisados por vários diretores jurídicos

No período de 3 a 5 de fevereiro de 2015, um Grupo de Trabalho (GT) formado pelos diretores jurídicos da […]
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