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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave – […]

A Comissão de Viação e Transporte aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito de escolher se quer […]

A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa […]

O Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira, 2, o edital de venda da folha de pagamentos do servidores da União. […]

Os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão trabalhar até os 75 anos antes […]

Apesar do desgaste político que terá de enfrentar, a presidente Dilma Rousseff, que está na França, onde participa da Conferência […]

A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais […]

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento voltado para formar e […]

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de novembro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão […]

Os servidores, aposentados e pensionistas do Executivo federal poderão acessar seus contracheques dos últimos doze meses, além da prévia do […]

O governo brasileiro recebeu na última terça-feira (17) premiação pela determinação em aumentar a segurança no trânsito nacionalmente. A honraria […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas para garantir a circulação segura […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como infração grave o ato de […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sinalização horizontal […]

A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11), em caráter conclusivo, o Projeto […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que altera a […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que o proprietário de um veículo […]

A Receita Federal libera nesta terça-feira (10) a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para fazer constar […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) anistia a policiais e bombeiros militares de 19 estados e do Distrito […]

A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, prorrogando até […]

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no […]

O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi […]

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que, a partir de 1º de fevereiro de 2016, condutores de transporte […]

Foi aprovado nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de […]

A equipe econômica vai encaminhar nesta terça-feira (27) ao Congresso Nacional uma revisão para baixo da meta fiscal de 2015 […]

Os bancários da maior parte do país encerraram nessa segunda-feira (26) a greve da categoria, que durou 21 dias. Segundo […]

Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei complementar de José […]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações no Código de Trânsito […]

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) deve votar na próxima terça-feira (27), a […]

A instabilidade política e regulatória gera baixo investimento em obras de mobilidade urbana, segundo o consultor da área de desenvolvimento […]

Uso facultativo de extintores de incêndio nos automóveis, emplacamento eletrônico e mudanças na regulamentação das cadeirinhas para crianças nos veículos […]

A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) poderá votar nesta terça-feira (20) o substitutivo do relator da […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje proposta que prevê uma nova […]

A Receita Federal paga hoje (15) as restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, […]

Com um fuzil apreendido por dia, em média, entre janeiro e agosto deste ano, o governo do Rio de Janeiro […]