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Os convênios médicos individuais, contratados a partir de 1999, terão aumento de até 9,04% neste ano, segundo a Agência Nacional […]

Ao menos quatro pessoas –três civis e um militar– ficaram feridas e nove foram detidas durante os protestos desta segunda-feira […]

para gestores e para delegado da Polícia Federal. No caso do repasse de R$ 4,4 bilhões ao INSS para compensar […]

O uso desproporcional da força por policiais militares durante os protestos que eclodiram no país em junho motivou o senador […]

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio. A pena sugerida […]

O projeto poderá beneficiar profissionais de segurança dos governos federal, distrital, estaduais e municipais. A Comissão de Trabalho, de Administração […]

Proposta também exige que a notificação traga informações mais detalhadas para o motorista recorrer. A Comissão de Viação e Transportes […]

A Tropa de Choque da Polícia Militar cumpriu, na manhã desta quarta-feira, uma ordem de reintegração de posse do prédio […]

  RIO – A Jornada Mundial da Juventude fará com que Copacabana tenha dois réveillons numa só semana. Segundo previsão […]

Desde o dia 15 de junho, o Sistema Brasileiro de Inteligência atua em regime de plantão mapeando potenciais riscos durante […]

A 7.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região, em votação unânime, confirmou determinação de abstenção da retenção na fonte […]

Liminar do ministro Gilson Dipp, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de portaria que […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proíbe a União Geral […]

A decisão do governo de suspender o reajuste do pedágio cobrado em rodovias federais vai ter impacto direto na infraestrutura […]

Um delegado da Polícia Federal (PF) do Pará foi detido no início da madrugada desta terça-feira (9) no Rio de […]

Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. […]

Os dados sobre a economia e a política no Brasil não são nada animadores. Os indicadores divulgados pelo Banco Central […]

Excesso de ministérios e cargos comissionados só serve para abrigar a base aliada e revela a urgência de uma reforma […]

As estradas federais viveram ontem um dia de violência: cinco pessoas morreram por conta das manifestações dos caminhoneiros em todo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete ações penais contra políticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Agência Brasil […]

No terceiro dia de protestos e de fechamento de estradas em seis estados, o governo jogou duro contra os caminhoneiros. […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou, por meio de liminar, que seja suspenso o pagamento de horas extras a ocupantes […]

O governo federal tomará todas as medidas para impedir que protestos de caminhoneiros em estradas de todo o País atrapalhem […]

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promove nesta quarta-feira (3), das 10 horas às 17h30, o 5º Seminário Guardas Municipais […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (2), às 14h30, a intervenção da Agência Nacional […]

Rodrigo Rollemberg, relator do projeto da Lei Geral dos Concursos, diz que texto aprovado quinta, na CCJ, visa garantir direitos […]

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza na próxima semana, em Brasília, o Seminário Internacional ”Apoio aos […]

Apesar das manifestações ocorridas no país nas últimas semanas, muitas com ações de vandalismo, o governo brasileiro está tranquilo em […]

Questões que interessam diretamente ao Judiciário e à Advocacia foram tratadas durante a entrevista coletiva do ministro Joaquim Barbosa, presidente […]

A aprovação final, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do projeto que estabelece regras gerais para concursos público […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) transferiu para quinta-feira (27) a votação, em turno suplementar, de substitutivo do […]

O Plenário pode votar hoje, a partir das 9 horas, proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre […]

A falta de regulação dos planos de saúde coletivos deixa brechas para reajustes exorbitantes por parte das operadoras. Um levantamento […]

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (21), durante reunião com organizadores da Jornada Mundial da Juventude, […]

Não é apenas pela redução justa das tarifas de transporte urbana. O recado foi claro. O anúncio da redução das […]

Na maior série de protestos feitos em um único dia, desde as campanhas pelas eleições Diretas Já, em 1984, cerca […]