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18/09/2013
18/09/2013
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Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso
Comissão mista do Congresso aprova MP que desonera transporte público Brasília – Deputados e senadores aprovaram hoje (18) o relatório
[…]
18/09/2013
18/09/2013
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Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso
Brasília – Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco o fim do voto secreto
[…]
18/09/2013
18/09/2013
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Notícias Gerais
Governo retoma nesta quarta programa de privatização de rodovias
Oito grupos disputam concessão de trecho da BR-050 (GO-MG). Pacote de leilões é aposta de Dilma para elevar investimento e
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18/09/2013
18/09/2013
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Notícias Gerais
Audiência pública na Câmara discute PL da terceirização na quarta-feira
Trabalhadores, ministros do TST, juízes, representantes da OAB, que participarão da comissão geral, já se manifestaram contra a aprovação do
[…]
18/09/2013
18/09/2013
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Notícias Gerais
STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo
[…]
17/09/2013
17/09/2013
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Notícias Gerais
Celso de Mello e a encruzilhada do mensalão: rumo ao desfecho ou à indefinição
Conheça os caminhos do julgamento do mensalão caso o decano do Supremo Tribunal Federal reconheça ou não a validade dos
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17/09/2013
17/09/2013
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Notícias Gerais
STF da repercussão geral a direito de indenização por demora de nomeação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral do Recurso Extraordinário 724347, que analisa se candidato aprovado em concurso, com
[…]
17/09/2013
17/09/2013
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Notícias Gerais
Governo vai investir R$ 53 milhões em perícias criminais
A chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki, anunciou na noite de ontem (16), em Brasília, R$
[…]
16/09/2013
16/09/2013
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Notícias Gerais
PRF irá leiloar seis motos Harley Davidson, viaturas e materiais
A Polícia Rodoviária Federal realiza na próxima quarta-feira (18) mais um leilão em Rondônia. O evento terá início às 9
[…]
16/09/2013
16/09/2013
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Notícias Gerais
Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013
Brasília – A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de
[…]
16/09/2013
16/09/2013
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Notícias Gerais
Concursados não conseguem assumir vagas, ocupadas por apadrinhados
Concursados não conseguem assumir vagas, ocupadas por apadrinhados Os órgãos públicos abrem vagas, criam expectativas nos concurseiros, que investem tempo
[…]
14/09/2013
14/09/2013
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Notícias Gerais
Licitação da BR-050 tem oito propostas; BR-262 não atrai interessados
A BR-050 MG/GO, parte do primeiro lote de rodovias cuja concessão será licitada na próxima quarta-feira (18) pelo governo federal,
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14/09/2013
14/09/2013
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Notícias Gerais
Bancos suspendem conversão imediata em reais de transações com cartão de crédito no exterior
Consumidores que fazem compras no exterior não terão mais a conversão imediata em reais do valor da operação. Isso porque
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14/09/2013
14/09/2013
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Notícias Gerais
Cardozo diz ser favorável à proibição de máscaras em protestos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na noite de hoje (13) que é favorável à proibição de máscaras
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13/09/2013
13/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Empate no Supremo e aprovação da perda automática de mandato são os destaques da Semana
A primeira semana após a comemoração da independência ficou marcada pelo momentâneo empate, no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento
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12/09/2013
12/09/2013
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Notícias Gerais
Alvo da PF, Trabalho já repassou R$ 40 mi a entidades sem fins lucrativos em 2013
Até a última segunda-feira, instituições do tipo receberam R$ 3,7 bilhões do governo federal, segundo o Contas Abertas No centro
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12/09/2013
12/09/2013
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Notícias Gerais
Protesto em frente ao STF pede rapidez no julgamento do mensalão
A atitude do rapaz mascarado chamou a atenção: ele colocou na tarde desta quarta-feira (11/9) imagens de acusados do mensalão
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11/09/2013
11/09/2013
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Notícias Gerais
Tudo na mesma no Ministério do Trabalho
Repetem-se as cenas de agentes da Polícia Federal em operação de busca e apreensão em órgão público. O repete- co
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11/09/2013
11/09/2013
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Notícias Gerais
Receita reduz volume de IR liberado no ano
Apesar do aumento na arrecadação do Imposto de Renda (IR), o governo federal devolveu aos contribuintes um volume R$ 2,1
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11/09/2013
11/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Nova lei antidrogas divide opiniões de parlamentares e psicólogos
Parlamentares, psicólogos e representantes do governo e de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos mantêm divergências sobre o que
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11/09/2013
11/09/2013
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Notícias Gerais
Câmara veta faixas e cartazes para aumentar a segurança do Legislativo
Além de reduzir a 20% o número de pessoas que costumava acompanhar votações importantes, a Mesa Diretora decidiu proibir a
[…]
11/09/2013
11/09/2013
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Notícias Gerais
Lei proíbe máscaras em protestos
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(ALERJ) aprovou ontem o projeto que proíbe máscaras e outros objetos encobrindo
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11/09/2013
11/09/2013
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Notícias Gerais
Protestos na Câmara agora só no gogó
Além de reduzir a 20% o número de pessoas que costumava acompanhar votações importantes, a Mesa Diretora decidiu proibir a
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09/09/2013
09/09/2013
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Notícias Gerais
Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014
Brasília – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano que vem limita em 52.585 o número de
[…]
07/09/2013
07/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Semana da Independência: Violação de Soberania e Auto-afirmação Institucional
Pouco menos de uma semana após a não cassação do deputado Natan Donadon (Sem Partido/RO), era de se esperar que
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06/09/2013
06/09/2013
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Notícias Gerais
Manifestações marcadas em 172 cidades no Sete de Setembro
Nas redes sociais, pelo menos 400 mil pessoas confirmaram participação nos atos. No site que agrega todas as cidades participantes,
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06/09/2013
06/09/2013
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Notícias Gerais
Até mortos reivindicam imóveis da União
Os imóveis funcionais são disputados em nome, inclusive, de servidores públicos que já morreram. Os problemas da Secretaria de Patrimônio
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06/09/2013
06/09/2013
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Destaques
Notícias Gerais
PRF apresenta o Fetran para o Distrito Federal
Cerca de cem estudantes dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão em Brasília desde a última
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05/09/2013
05/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Análise de vetos presidenciais
Análise de vetos presidenciais Em 11 de julho deste ano foi publicado, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º
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05/09/2013
05/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Foi instalada ontem comissão da PEC que torna o transporte um direito social
A Câmara instalou na tarde de ontem (04) a comissão especial que vai analisar a PEC 90/11, da deputada Luiza Erundina
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04/09/2013
04/09/2013
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Notícias Gerais
Receita deve abrir na segunda-feira consultas ao 4º lote do IR 2013
A Secretaria da Receita Federal deve abrir na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto
[…]
04/09/2013
04/09/2013
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Notícias Gerais
Câmara aprova PEC que institui o voto aberto em todas as votações
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (3), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
[…]
04/09/2013
04/09/2013
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Destaques
Notícias Gerais
Reestruturação do DPRF vira Projeto de Lei
A Presidência da República encaminhou para o Congresso Nacional na última sexta-feira, 30/9, o texto do projeto de lei que
[…]
03/09/2013
03/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Jurídicas
Maioria dos ministros do TST é contra PL 4.330, da terceirização
“A diretriz acolhida pelo PL 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente
[…]
03/09/2013
03/09/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Manifestações convocadas para sábado (7)
Os líderes partidários vão definir a pauta de votações em reunião na terça-feira (3). Sessões ordinárias estão trancadas por três
[…]
30/08/2013
30/08/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Onde foram parar as Manifestações de Junho?
A última semana de agosto em nada reflete a última semana de junho, quando o Brasil vivia a efervescência das
[…]
30/08/2013
30/08/2013
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Notícias Gerais
Barbosa envia ao Congresso proposta de reajuste salarial para STF
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do
[…]
29/08/2013
29/08/2013
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Notícias Gerais
Governo projeta salário mínimo de R$ 722 a partir de janeiro de 2014
Aumento segue política de valorização iniciada por Lula e leva em conta inflação projetada de 2013 mais o resultado do
[…]
29/08/2013
29/08/2013
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Notícias Gerais
Janot promete transparência e quer ‘parceria’ para combater corrupção
O indicado pelo governo ao cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse há pouco na Comissão de Constituição, Justiça
[…]
29/08/2013
29/08/2013
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Notícias Gerais
‘Nova’ poupança pode voltar render mais de 6,17% ao ano no fim do mês
Após cerca de 15 meses, a caderneta de poupança volta, no fim de agosto, a registrar um rendimento de 6,17%
[…]
29/08/2013
29/08/2013
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Notícias Gerais
Copom eleva taxa básica de juros de 8,5% para 9% ao ano
Terminada a reunião do colegiado de diretores do BC, o Copom divulgou nota na qual informa que “avalia que essa
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29/08/2013
29/08/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Câmara aprova unificação de serviços de emergência no telefone 190
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que unifica os números de telefone
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29/08/2013
29/08/2013
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Notícias Gerais
Por regras mais claras em concursos públicos federais
“A participação popular se faz necessária para exigir uma lei que diz respeito a mais do que os direitos daqueles
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27/08/2013
27/08/2013
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Notícias Gerais
Militares poderão receber adicional noturno com aprovação da PEC 295, da deputada Andreia Zito
A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) acaba de ingressar na Câmara dos Deputados com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
[…]
27/08/2013
27/08/2013
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Notícias Gerais
Comissão de Segurança debate proposta alternativa á PEC37
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta tarde, novo debate sobre o Projeto de Lei 5776/13,
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