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Os critérios para aposentadoria são diferentes para os trabalhadores em geral, que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social […]

A administração pública pode rever seus próprios atos e anulá-los quando identificar que eles foram ilegais ou inoportunos. Foi o […]

Bastam cinco anos em turnos noturnos rotativos para se verificar uma redução da esperança média de vida e um aumento […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2349/07, do Senado, que obriga […]

Estudo técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisou a perda de poder aquisitivo dos diversos auxílios […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta manhã que o governo deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional […]

A Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi […]

Policiais rodoviários federais  agora podem registrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e Boletins de Ocorrência Circunstanciados — infrações penais de […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) proposta (PL 2349/07) que obriga organizadores de […]

A Comissão Especial da Maioridade Penal (PEC 171/93) discute o assunto nesta quarta-feira (6) com o juiz da Vara Regional […]

Será relançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Brasil no Congresso Nacional. O […]

O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (5) deve ser as medidas provisórias que fazem […]

Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das […]

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam hoje (4) a Campanha de Vacinação contra a […]

A PEC 33/2014 foi incluída na pauta de trabalhos do Plenário do Senado e pode ser debatida e votada pelos senadores nos […]

Por 12 votos a 7, comissão mista de deputados e senadores aprovou, com alterações, a Medida Provisória do Seguro-desemprego (665/14). […]

Termina hoje (30) às 23h59 o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Até […]

Em reunião dia 24 de abril, com os representantes da Condsef, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), seminário para discutir os problemas que […]

A Caixa Econômica Federal confirmou hoje (27) que reduzirá o limite de financiamento para imóveis usados a partir de segunda-feira […]

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (22) o acordo de cooperação entre Brasil e […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto (PL 369/15) da […]

Servidores querem, com urgência, o estabelecimento de uma política salarial e da reposição das perdas. Dirigentes sindicais dos servidores públicos […]

Os brasileiros passaram a semana protestando contra a terceirização nas ruas e nas redes sociais, com os olhos voltados para […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) o […]

Foi publicada nesta quarta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 (Lei 13.115/05), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na […]

Os servidores públicos que são removidos para sede em novo endereço, a pedido, não têm direito a ajuda de custo. […]

A Advocacia Geral da União (AGU) evitou que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem enquadrados em novos cargos, […]

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo à proposta que isenta o pagamento de pedágio […]

Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da […]