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29/11/2013
29/11/2013
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Notícias Gerais
Acaba o voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos presidenciais
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76
[…]
29/11/2013
29/11/2013
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Notícias Gerais
SDH vai realizar Fórum Mundial de Direitos Humanos
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai realizar no período de 10 a 13 de dezembro de
[…]
28/11/2013
28/11/2013
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Notícias Gerais
Comissão aprova multas mais pesadas para infrações de trânsito
Punições a motoristas que dirigirem embriagados, e também a outras infrações graves de trânsito, poderão ser ampliadas com base em
[…]
28/11/2013
28/11/2013
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Notícias Gerais
CCJ analisa punição mais dura para agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLS 198/2011) do senador
[…]
27/11/2013
27/11/2013
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Notícias Gerais
Estádios da Copa de 2014 custam 78% mais do que previsto em 2010
No entanto, essa não é a conta feita pelo Ministério do Esporte, que compara a elevação atual dos gastos com
[…]
27/11/2013
27/11/2013
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Notícias Gerais
Centro-Oeste e Norte aumentam participação no PIB brasileiro
As regiões Centro-Oeste e Norte aumentaram a participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que é a soma de todos
[…]
26/11/2013
26/11/2013
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Notícias Gerais
Deputados podem retomar nesta tarde a votação do novo Código de Processo Civil
Sem acordo sobre o marco civil da internet e o uso da multa do FGTS no Minha Casa, Minha Vida,
[…]
26/11/2013
26/11/2013
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Notícias Gerais
Base do governo só concorda em votar nesta semana o novo CPC
Não houve consenso sobre as demais propostas que estão na pauta do Plenário, como o marco civil da internet e
[…]
26/11/2013
26/11/2013
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Notícias Gerais
BR-163 atrai interessados após pedágio subir 70%
Após aumentar em mais de 70% a tarifa teto de pedágio no edital de licitação da BR-163 (em trecho do
[…]
25/11/2013
25/11/2013
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Notícias Gerais
Grupo de trabalho apresentará relatório sobre situação de emergências médicas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26) o seminário “Caos no
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25/11/2013
25/11/2013
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Notícias Gerais
Governo eleva previsão de receitas em R$ 16,3 bi este ano
No Relatório de Receitas e Despesas do quinto bimestre, o governo também aumentou em R$ 14 bilhões a previsão dos
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25/11/2013
25/11/2013
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Notícias Gerais
Após 20 meses, juro básico deve voltar a dois dígitos nesta semana
Previsão do mercado é que a taxa suba de 9,5% para 10% ao ano. Dilma destacou, em diversas ocasiões nos
[…]
25/11/2013
25/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Votação da LDO para 2014 é o destaque da semana
Por Enrico Ribeiro A semana pós-feriado da República foi pouco movimentada na Capital Federal. O poder Legislativo pouco deliberou, tendo
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25/11/2013
25/11/2013
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Notícias Gerais
Radar que identifica velocidade a 1 km de distância é usado na BR-381
PRF de Pouso Alegre, MG, é a primeira do país a usar equipamento. Aparelho fabricado nos Estados Unidos pesa 200 gramas
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21/11/2013
21/11/2013
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Notícias Gerais
Taxa de desemprego de outubro é a menor desde dezembro de 2012
A taxa de desemprego ficou em 5,2% em outubro deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje
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20/11/2013
20/11/2013
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Notícias Gerais
Mais 200 pessoas suspeitas de pedofilia também estão sob investigação
Fotos e vídeos de abusos sexuais de crianças eram armazenados e compartilhados. Foram presas 25 pessoas. A Polícia Federal pediu
[…]
20/11/2013
20/11/2013
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Notícias Gerais
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Duas propostas com o mesmo objetivo – agilizar os processos de crime hediondo na Justiça – foram aprovadas pela CCJ
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20/11/2013
20/11/2013
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Notícias Gerais
Governo expulsa mais de um servidor por dia por ato de corrupção ou ilegalidade, aponta CGU
A maioria dos expulsos – 3.794 – saiu por demissão, enquanto 380 foram destituídos. A destituição ocorre quando se trata
[…]
20/11/2013
20/11/2013
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Notícias Gerais
ANP edita norma de controle de qualidade de combustível
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baixou, nesta quarta-feira (20), nova norma sobre o controle de
[…]
20/11/2013
20/11/2013
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Notícias Gerais
Mapa da dengue mostra que 157 municípios do país estão em situação de risco
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou nesta terça-feira (19/11), o novo mapa da dengue no país. Ele participou do
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20/11/2013
20/11/2013
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Notícias Gerais
Ministra explica regra de concurso que beneficia servidor com cargo de confiança
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, foi convidada para audiência pública que a Comissão de Trabalho, de
[…]
19/11/2013
19/11/2013
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Notícias Gerais
ANTT vai leiloar trecho da BR-163 em 17 de dezembro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai levar a leilão, no dia 17 de dezembro, o trecho da rodovia
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19/11/2013
19/11/2013
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Notícias Gerais
Segurança pública debate aspectos criminais do Estatuto do Portador de Deficiência
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove debate hoje sobre a proposta que institui o Estatuto
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18/11/2013
18/11/2013
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Notícias Gerais
Aumenta a inadimplência dos consumidores em outubro
A inadimplência do consumidor registrou crescimento de 3,7% em outubro, na comparação ao mês anterior, de acordo com pesquisa divulgada
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18/11/2013
18/11/2013
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Notícias Gerais
Feriado da Proclamação da República registra 2,2 mil acidentes com 101 mortes
A Operação Proclamação da República feita pela Polícia Rodoviária Federal (PFR) no feriado prolongado de 15 de novembro constatou que o número
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18/11/2013
18/11/2013
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Notícias Gerais
Estudo de doutorando da UnB aponta crescimento de ciclovias no DF
O primeiro programa de governo destinado à construção de ciclovias foi o Pedala DF, criado em 2005 Uma pesquisa da
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15/11/2013
15/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Semana pouco movimentada nos Poderes da República
Por Jorge Ramos Mizael Em uma semana que parecia ser movimentada na Praça dos Três Poderes, o que se viu,
[…]
12/11/2013
12/11/2013
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Notícias Gerais
Não basta ter polícia
Ela precisa ter equipamentos mais eficazes, usar técnicas modernas de inteligência e evitar erros grosseiros – porque, mais do que
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11/11/2013
11/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Sem controle, horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde
Sem implantar até hoje o ponto eletrônico que já deveria estar funcionando desde abril deste ano, conforme prometeu o presidente
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10/11/2013
10/11/2013
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Notícias Gerais
Movimentos pedem que PM abandone repressão e priorize a proteção
Cercados pela Polícia Militar, integrantes de movimentos sociais realizaram na última sexta-feira (8), em São Paulo, um ato pela desmilitarização
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10/11/2013
10/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Ritmo lento marca o início de novembro nos três Poderes
Port Thiago Rego A primeira semana de novembro foi marcada pelo ritmo lento nos três Poderes. Na Câmara dos Deputados,
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09/11/2013
09/11/2013
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Notícias Gerais
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que
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08/11/2013
08/11/2013
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Notícias Gerais
Receita abre sexta-feira consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 2,1 milhões de contribuintes saberão, ainda nesta semana, se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal abrirá, às
[…]
08/11/2013
08/11/2013
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Notícias Gerais
Orçamento poderia ajudar o governo mas virou peça de ficção
A peça orçamentária tem se transformado, ao longo do governo petista, num documento quase inútil. As previsões econômicas que constam
[…]
07/11/2013
07/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
PEC do voto aberto fica para a próxima terça-feira (12) no plenário
O texto base da PEC do Orçamento foi aprovado na noite de terça-feira (5) em primeiro turno, por 62 a
[…]
07/11/2013
07/11/2013
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Notícias Gerais
CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nessa quarta-feira (6/11) uma proposta que tornaria obrigatória a divulgação
[…]
07/11/2013
07/11/2013
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Notícias Gerais
STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6), inconstitucional o Artigo 5 da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto
[…]
06/11/2013
06/11/2013
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Notícias Gerais
Vida na favela: só 1,6% dos moradores tem ensino superior
Novo recorte do Censo 2010 mostra que continua profunda a desigualdade entre quem vive e quem não vive nos chamados
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06/11/2013
06/11/2013
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Notícias Gerais
Sorteio da primeira fase de vendas destina 71,5% dos ingressos da Copa para os brasileiros
Residentes brasileiros compraram 71,5% dos 889,3 mil ingressos destinados a pessoas de 188 países no sorteio da primeira fase de
[…]
06/11/2013
06/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Comissão debate hoje casos de suicídios de policiais federais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje, às 14 horas, audiência pública sobre os casos de suicídio e
[…]
06/11/2013
06/11/2013
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Notícias Gerais
Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que
[…]
06/11/2013
06/11/2013
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Notícias Gerais
Texto final do Marco Civil da Internet prevê decreto para obrigar guarda de dados no Brasil
Brasília – O texto final do Marco Civil da Internet, apresentado hoje (5) pelo relator da proposta na Câmara dos
[…]
05/11/2013
05/11/2013
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Notícias Gerais
PF identifica 130 suspeitos de incitar a violência durante protestos
Pelo menos 130 pessoas suspeitas de ligação com as atividades dos black blocs foram identificadas atuando no Rio e São
[…]
05/11/2013
05/11/2013
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Notícias Gerais
Notícias Parlamentares
Partidários prometem o apoio de apenas 19 senadores à PEC do Voto Aberto
Apenas cinco dos 16 partidos com representação no Senado se comprometem a apoiar o fim do voto secreto em todas
[…]
05/11/2013
05/11/2013
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Notícias Gerais
Estupro: Ministra conclama mulheres a terem tolerância zero
Após a divulgação de dados que mostram que o número de estupros no Brasil cresceu 18,17% em 2012, em comparação com o
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