Notícias Gerais – Página: 19

22/04/2015

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Segurança aprova uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) o […]

22/04/2015

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Dilma sanciona Orçamento de 2015 com aumento do fundo partidário de R$ 580 mi

Foi publicada nesta quarta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 (Lei 13.115/05), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na […]

22/04/2015

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Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje, 22/04, a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL […]

20/04/2015

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Procuradoria confirma que servidor removido a pedido não deve receber ajuda de custo

Os servidores públicos que são removidos para sede em novo endereço, a pedido, não têm direito a ajuda de custo. […]

20/04/2015

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AGU impede que servidores da Abin ocupem novos cargos sem aprovação em concurso

A Advocacia Geral da União (AGU) evitou que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem enquadrados em novos cargos, […]

20/04/2015

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União é condenada reajustar os benefícios previdenciários dos servidores federais

A Justiça Federal da Bahia condenou a União Federal a reajustar os benefícios previdenciários dos servidores filiados ao Sindicato dos […]

16/04/2015

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Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

Com o julgamento do recurso, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi fixada tese para fins da repercussão geral: “Subtraído […]

16/04/2015

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Comissão do Estatuto do Desarmamento da Câmara dos Deputados define presidência e relator

O deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da comissão especial do Estatuto do Desarmamento. A comissão […]

14/04/2015

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Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta (09/04) a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos […]

14/04/2015

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Funcionalismo: Indicativo de paralisação

Os servidores continuam pressionando por reajuste em diferentes frentes. Eles temem que o governo repita o mesmo comportamento de 2012, […]

14/04/2015

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Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo à proposta que isenta o pagamento de pedágio […]

14/04/2015

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77,8% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal

Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da […]

14/04/2015

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Comissão da Câmara dos Deputados debate regulamentação da lei dos caminhoneiros

A Comissão Externa Paralisação Nacional dos Caminhoneiros da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje (14/04), em Brasília, para discutir […]

13/04/2015

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Policiais Rodoviários Federais retiram 73 motoristas bêbados das ruas em Goiânia

Em uma única madrugada, 73 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados em Goiânia. É o recorde de apreensão depois da mudança […]

13/04/2015

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Comissão sobre proposta que revoga Estatuto do Desarmamento será instalada nesta terça

Está marcada para esta terça-feira (14), às 14h30, a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta que revoga o Estatuto […]

13/04/2015

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Plenário retomará votação de projeto que regulamenta terceirização

A regulamentação da terceirização continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (14). Os deputados […]

13/04/2015

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Presidente do TST defende limitações para a terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à […]

13/04/2015

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Audiência Pública no Senado debate o PL 4330/04 aprovado pela Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou hoje a audiência pública para discutir o impacto das novas […]

13/04/2015

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Decisão do TCU suspende acordo entre União e fundação Geap

Os servidores públicos federais que possuem planos de saúde administrados pela Geap Autogestão em Saúde devem ficar atentos. Uma decisão […]

13/04/2015

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“Estado deixa de lado a segurança pública de Joinville”, diz juíza

Há quase três anos, quem bate o martelo ao decidir as sentenças dos acusados de homicídio e tentativa de homicídio […]

10/04/2015

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Câmara analisa MP que suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 673/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) […]

08/04/2015

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Polícia Rodoviária faz parcerias para mapear pontos vulneráveis ao turismo sexual nas rodovias em 2016

Representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no debate sobre medidas para combater o turismo sexual nas Olimpíadas e Paralimpíadas de […]

08/04/2015

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Acidentes nas estradas têm menor número de mortos desde 2007 na Semana Santa

Durante o feriado prolongado da Semana Santa, 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas em 2.323 acidentes – dos quais […]

08/04/2015

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Centro de Estudos Estratégicos promove discussão sobre mobilidade urbana

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) está promovendo um amplo debate sobre mobilidade urbana […]

08/04/2015

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Data base do servidor público é um direito e um dever

A data base surgiu de um desastroso governo do Lula, e tinha como objetivo enclausurar aumentos para o servidor público. […]

08/04/2015

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Nova Central esclarece posicionamento da entidade em relação ao PL 4330 – Terceirização

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST é frontalmente contrária a artigos do PL 4330/2004. Entidade considera o relatório […]

06/04/2015

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CNMP fixa novo valor do auxílio-alimentação devido aos servidores

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP fixou novo valor do auxílio-alimentação devido aos seus servidores. O reajuste foi […]

06/04/2015

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Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 […]

06/04/2015

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Governo federal deverá adotar o modelo da folha de pagamento dos militares

O governo federal deverá adotar o modelo da folha de pagamento dos militares das Forças Armadas para todo o funcionalismo […]

01/04/2015

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Servidores federais: Greve até junho para pressionar o governo

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai ser “invadida” por servidores públicos federais entre os dias 7 e 9 de abril. […]

01/04/2015

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AGU evita que União seja obrigada a pagar benefício antes de regulamentá-lo

A administração pública não pode ser obrigada a indenizar servidor público por direito previsto, mas que ainda depende de regulamentação […]

31/03/2015

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CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), […]

31/03/2015

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Paulo Paim manifesta preocupação com a violência no trânsito no Brasil e cobra mais investimento na PRF

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que é preocupante a violência no trânsito que mata todos os anos 40 mil […]

30/03/2015

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Para reforçar caixa, governo venderá folha de servidores

Em época de vacas magras, o governo prepara um grande plano de venda de ativos para melhorar a qualidade dos […]

30/03/2015

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Receita recebe mais de 6,1 milhões de declarações do Imposto de Renda

Quase um mês após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 6.152.563 declarações foram encaminhadas […]

30/03/2015

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Quase 60% das policiais mulheres acreditam que comportamento incentiva o assédio

Uma pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais femininas entrevistadas acreditam que […]

30/03/2015

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Mobilidade urbana é um dos principais problemas do país, diz Paim na CDH

As questões relativas à mobilidade urbana estão entre os principais problemas da sociedade brasileira, disse nesta segunda-feira (30) o senador […]

30/03/2015

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Pesquisa diz que 40% das policiais já sofreram assédio sexual ou moral

Maior parte das vezes quem assedia é um superior dentro das próprias corporações. Apenas 11,8% das mulheres nas polícias denunciam […]

30/03/2015

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Grupo de trabalho reúne diversos países para melhorar a segurança viária

A Polícia Rodoviária Federal, representada pela diretora-geral, Maria Alice Nascimento Souza, participa, entre os dias 23 e 26 de março, […]

30/03/2015

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Viação e Transportes aprova vida útil de até 10 anos para ônibus interestaduais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 7057/10, do deputado […]

30/03/2015

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Plenário continua votação de projetos sobre segurança pública

O Plenário da Câmara dos Deputados continua, hoje, a analisar projetos de lei sobre segurança pública. Os líderes partidários definirão […]

27/03/2015

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Redução da maioridade penal será tema único da CCJ em reuniões extraordinárias

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Arthur Lira (PP-AL), decidiu que colocará a Proposta […]

27/03/2015

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Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), […]

27/03/2015

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Plenário aprova aumento de pena para quem matar policial em serviço

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado […]

24/03/2015

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Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir desta terça-feira (24). Há um total […]