Notícias Gerais - FenaPRF

13/04/2015

Categorias

Comissão sobre proposta que revoga Estatuto do Desarmamento será instalada nesta terça

Está marcada para esta terça-feira (14), às 14h30, a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta que revoga o Estatuto […]

13/04/2015

Categorias

Plenário retomará votação de projeto que regulamenta terceirização

A regulamentação da terceirização continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (14). Os deputados […]

13/04/2015

Categorias

Presidente do TST defende limitações para a terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à […]

13/04/2015

Categorias

Audiência Pública no Senado debate o PL 4330/04 aprovado pela Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou hoje a audiência pública para discutir o impacto das novas […]

13/04/2015

Categorias

Decisão do TCU suspende acordo entre União e fundação Geap

Os servidores públicos federais que possuem planos de saúde administrados pela Geap Autogestão em Saúde devem ficar atentos. Uma decisão […]

13/04/2015

Categorias

“Estado deixa de lado a segurança pública de Joinville”, diz juíza

Há quase três anos, quem bate o martelo ao decidir as sentenças dos acusados de homicídio e tentativa de homicídio […]

10/04/2015

Categorias

Câmara analisa MP que suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 673/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) […]

08/04/2015

Categorias

Polícia Rodoviária faz parcerias para mapear pontos vulneráveis ao turismo sexual nas rodovias em 2016

Representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no debate sobre medidas para combater o turismo sexual nas Olimpíadas e Paralimpíadas de […]

08/04/2015

Categorias

Acidentes nas estradas têm menor número de mortos desde 2007 na Semana Santa

Durante o feriado prolongado da Semana Santa, 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas em 2.323 acidentes – dos quais […]

08/04/2015

Categorias

Centro de Estudos Estratégicos promove discussão sobre mobilidade urbana

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) está promovendo um amplo debate sobre mobilidade urbana […]

08/04/2015

Categorias

Data base do servidor público é um direito e um dever

A data base surgiu de um desastroso governo do Lula, e tinha como objetivo enclausurar aumentos para o servidor público. […]

08/04/2015

Categorias

Nova Central esclarece posicionamento da entidade em relação ao PL 4330 – Terceirização

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST é frontalmente contrária a artigos do PL 4330/2004. Entidade considera o relatório […]

06/04/2015

Categorias

CNMP fixa novo valor do auxílio-alimentação devido aos servidores

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP fixou novo valor do auxílio-alimentação devido aos seus servidores. O reajuste foi […]

06/04/2015

Categorias

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 […]

06/04/2015

Categorias

Governo federal deverá adotar o modelo da folha de pagamento dos militares

O governo federal deverá adotar o modelo da folha de pagamento dos militares das Forças Armadas para todo o funcionalismo […]

01/04/2015

Categorias

Servidores federais: Greve até junho para pressionar o governo

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai ser “invadida” por servidores públicos federais entre os dias 7 e 9 de abril. […]

01/04/2015

Categorias

AGU evita que União seja obrigada a pagar benefício antes de regulamentá-lo

A administração pública não pode ser obrigada a indenizar servidor público por direito previsto, mas que ainda depende de regulamentação […]

31/03/2015

Categorias

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), […]

31/03/2015

Categorias

Paulo Paim manifesta preocupação com a violência no trânsito no Brasil e cobra mais investimento na PRF

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que é preocupante a violência no trânsito que mata todos os anos 40 mil […]

30/03/2015

Categorias

Para reforçar caixa, governo venderá folha de servidores

Em época de vacas magras, o governo prepara um grande plano de venda de ativos para melhorar a qualidade dos […]

30/03/2015

Categorias

Receita recebe mais de 6,1 milhões de declarações do Imposto de Renda

Quase um mês após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 6.152.563 declarações foram encaminhadas […]

30/03/2015

Categorias

Quase 60% das policiais mulheres acreditam que comportamento incentiva o assédio

Uma pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais femininas entrevistadas acreditam que […]

30/03/2015

Categorias

Mobilidade urbana é um dos principais problemas do país, diz Paim na CDH

As questões relativas à mobilidade urbana estão entre os principais problemas da sociedade brasileira, disse nesta segunda-feira (30) o senador […]

30/03/2015

Categorias

Pesquisa diz que 40% das policiais já sofreram assédio sexual ou moral

Maior parte das vezes quem assedia é um superior dentro das próprias corporações. Apenas 11,8% das mulheres nas polícias denunciam […]

30/03/2015

Categorias

Grupo de trabalho reúne diversos países para melhorar a segurança viária

A Polícia Rodoviária Federal, representada pela diretora-geral, Maria Alice Nascimento Souza, participa, entre os dias 23 e 26 de março, […]

30/03/2015

Categorias

Viação e Transportes aprova vida útil de até 10 anos para ônibus interestaduais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 7057/10, do deputado […]

30/03/2015

Categorias

Plenário continua votação de projetos sobre segurança pública

O Plenário da Câmara dos Deputados continua, hoje, a analisar projetos de lei sobre segurança pública. Os líderes partidários definirão […]

27/03/2015

Categorias

Redução da maioridade penal será tema único da CCJ em reuniões extraordinárias

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Arthur Lira (PP-AL), decidiu que colocará a Proposta […]

27/03/2015

Categorias

Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), […]

27/03/2015

Categorias

Plenário aprova aumento de pena para quem matar policial em serviço

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado […]

24/03/2015

Categorias

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir desta terça-feira (24). Há um total […]

23/03/2015

Categorias

Frente Mista do Trânsito vai propor medidas para reduzir violência

No relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, nesta quinta-feira, deputados e gestores públicos defenderam a integração entre os poderes […]

23/03/2015

Categorias

CCJ debaterá a PEC da Maioridade Penal em audiência na próxima terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a realização […]

17/03/2015

Categorias

Projeto prevê horário especial de trabalho para servidor que tiver dependente com deficiência

Os trabalhadores que têm filhos, cônjuge ou dependentes com alguma deficiência deveriam ter uma jornada especial de trabalho de forma […]

17/03/2015

Categorias

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda […]

16/03/2015

Categorias

Departamento amplia prazo para realização do TAF após intervenção da FenaPRF

Após uma intervenção da diretoria jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal […]

16/03/2015

Categorias

Funcionalismo público tem reunião com ministro do Planejamento na sexta-feira

As principais entidades representativas do funcionalismo público federal têm encontro marcado com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, às 10h, […]

16/03/2015

Categorias

Criada subcomissão especial para sistematizar propostas de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado criou a subcomissão especial para a sistematização das proposições referentes […]

13/03/2015

Categorias

Força de trabalho do Executivo Federal ganha 64 mil novas servidoras em 10 anos

A quantidade de servidoras em atividade no Poder Executivo Federal aumentou em 64 mil de dez anos para cá. Em […]

12/03/2015

Categorias

Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo estuda a implantação de um “novo projeto de concessões” de […]

12/03/2015

Categorias

Congresso mantém veto ao reajuste de 6,5% na tabela do IRPF e adia Orçamento

O Congresso Nacional manteve hoje (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos […]

11/03/2015

Categorias

Leilão para concessão da Ponte Rio-Niterói será realizado no dia 18/3

O Leilão para a concessão da BR-101/RJ, trecho da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) – Entroncamento RJ-071 (Linha […]

11/03/2015

Categorias

Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 520/15, que anistia os caminhoneiros grevistas das multas aplicadas […]

11/03/2015

Categorias

Imposto de Renda: MP com reajuste da tabela é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda […]

10/03/2015

Categorias

Servidor já pode retirar comprovante de rendimento na internet

Os servidores federais já podem retirar o comprovante de rendimentos ano-base 2014, necessário para a declaração do Imposto de Renda […]