Notícias Gerais - FenaPRF

17/03/2014

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Aposentadoria por invalidez deve ir a voto em abril

A comissão especial criada para analisar a proposta que garante proventos integrais aos Servidores Públicos aposentados por invalidez (PEC 170/12) […]

17/03/2014

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Ministro do STF pede ao governo informações sobre correção do IR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo federal e ao Congresso sobre o […]

17/03/2014

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Projeto revoga limitação de mamografia a mulheres acima de 50 anos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, que revoga a determinação do Ministério da Saúde de […]

17/03/2014

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Marco civil da internet retorna ao plenário da Câmara

Após vários adiamentos, o plenário da Câmara dos Deputados poderá começar a discutir, nesta semana, o projeto de lei do […]

17/03/2014

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Receita lança vídeo na internet com novidades do Imposto de Renda 2014

O contribuinte com dificuldades para acertar as contas com o Fisco pode tirar dúvidas pela internet. Desde a última quinta-feira […]

17/03/2014

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Debate vai abordar contribuição previdenciária de servidores

A isenção da cobrança da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e pensionistas, objeto da Proposta de Emenda à Constituição […]

17/03/2014

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Comércio mundial de armas aumenta cerca de 14% entre 2009 e 2013

O comércio mundial de armas convencionais aumentou cerca de 14% entre 2009 e 2013, em relação aos quatro anos anteriores, […]

14/03/2014

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Semana marcada por tensão entre Governo e o PMDB

Por Thayene Rocha A semana pós-carnaval foi marcada por tensão em virtude de animosidades entre PT e PMDB, o que voltou […]

10/03/2014

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PRF deve lançar edital de concurso de nível médio este mês; salário é de R$ 3,6 mil

O edital do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para cargos de nível médio deve ser publicado ainda neste […]

10/03/2014

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Governo oficializa regras sobre novos direitos do cliente em telefonia

O novo regulamento sobre direitos e garantias dos consumidores dos serviços de telecomunicações do país foi publicado na edição desta […]

10/03/2014

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Vacinação contra o HPV começa hoje em todo o país

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador […]

10/03/2014

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Com aumento da frota, país tem 1 automóvel para cada 4 habitantes

O número de carros não para de crescer no país. Com o aumento da frota, o Brasil já tem um […]

10/03/2014

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Grupo de Trabalho pretende simplificar ortografia da língua portuguesa

O prazo para a implantação definitiva do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em 1990 e promulgado em 2008, foi […]

10/03/2014

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Líder do PT diz que tentará votar jornada de trabalho de 40 horas

Apesar dos esforços do governo federal para barrar as chamadas “pautas bombas”, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho […]

10/03/2014

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Questionada decisão sobre corte de ponto por paralisação na PF

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação (RCL) 17358, com pedido […]

10/03/2014

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Aposentadoria simulada

A Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu uma ferramenta para simular aposentadoria para servidores públicos, inclusive estaduais e municipais, previstas constitucionalmente. […]

10/03/2014

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Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6089/13, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que altera o Estatuto do […]

06/03/2014

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Contribuintes já podem enviar declaração a partir de hoje

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou hoje (6), às 8h. O […]

06/03/2014

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Federação aciona STF para impedir corte do ponto de policiais federais

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o corte do […]

06/03/2014

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Projeto das manifestações chega na próxima semana em regime de urgência

O governo vai encaminhar na próxima semana, à Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta as manifestações populares, segundo informou […]

06/03/2014

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Cargo único na PF ameaça regras de concurso público

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados elaborou nota técnica com parecer contrário a propostas de emendas constitucionais que tentam […]

04/03/2014

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Jornal da Câmara repercute luta de Manoel Junior em defesa da aposentadoria especial da mulher policial

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) se reuniu esta semana em Brasília, com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e […]

28/02/2014

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PEC altera critérios de idade mínima para aposentadoria voluntária de servidor

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante […]

28/02/2014

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Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estuda a concessão de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a servidores […]

28/02/2014

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Segurança pública será discutida em sessão temática em março

A primeira sessão temática do Senado em 2014 ocorrerá no dia 26 de março e terá como tema a segurança […]

26/02/2014

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Comissão dos Aprovados eliminados luta para voltar ao concurso, entregar seus títulos e integrar o cadastro de reserva

Na primeira quinzena de fevereiro, os representantes da Comissão Nacional dos aprovados não convocados para entrega de títulos e demais […]

26/02/2014

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Portaria regulamenta jornada de 30 horas

A Condsef vai cobrar do governo ajustes na Portaria nº 260, publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira. A […]

26/02/2014

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Governo lança campanha para evitar acidentes de trânsito no Carnaval

O Ministério das Cidades lançou nesta terça-feira (25), em Brasília, uma campanha publicitária para tentar conscientizar os motoristas a não […]

26/02/2014

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Receita libera programa para fazer declaração do IR 2014

A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (26), o programa do Imposto de Renda 2014, necessário para realizar a declaração dos […]

26/02/2014

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Audiência discute pagamento de servidor aposentado por invalidez

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de […]

22/02/2014

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Mal estar entre o governo e a base aliada dão o tom à semana

Por Thiago Schwinke Vidal O desconforto político envolvendo o Governo e seus principais aliados, notadamente o PMDB, extrapolou, esta semana, […]

21/02/2014

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PRF inicia Curso de Formação Profissional

A Polícia Rodoviária Federal iniciará no próximo dia 19/02 o Curso de Formação Profissional (CFP) para os candidatos ao cargo […]

17/02/2014

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PTM de Bacabal destina recursos para Polícia Rodoviária Federal

A sede da Polícia Rodoviária Federal de Santa Inês será reformada com recursos provenientes de processos de execução ajuizados pela […]

17/02/2014

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Agente de trânsito poderá receber adicional de periculosidade

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6456/13, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que inclui a categoria de […]

17/02/2014

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Adicionais não podem ser cumulativos

Insalubridade e periculosidade: adicionais não podem ser cumulativos A Terceira Turma do TRT-PR afastou a condenação imposta a uma indústria […]

17/02/2014

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Congresso Nacional promove a primeira votação aberta para cassação de parlamentar

Por Thiago Rego A segunda semana de fevereiro foi marcada pela primeira votação de cassação de mandato com votação aberta […]

13/02/2014

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CDH adere a movimento nacional pelo fim da violência contra as mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional de homens parlamentares […]

13/02/2014

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Plenário aprova urgência para ressarcimento a consumidores de luz

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo […]

13/02/2014

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Horário de verão termina à 0h deste domingo

Termina à 0h deste domingo (16) o horário de verão. Com isso, estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além […]

12/02/2014

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Uma em cada 14 mulheres no mundo já foi vítima de abuso sexual

Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que […]

12/02/2014

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Mamografias anuais não reduzem mortes mais que exames físicos

As mamografias anuais feitas de forma preventiva por mulheres entre 40 e 59 anos não reduzem a mortalidade por câncer […]

11/02/2014

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Imprensa inglesa diz que o governo brasileiro perdeu o rumo e agora joga o povo contra o povo

Até os ingleses já sabem que a coisa está feia no Brasil. Uma matéria do The Guardian, traz uma análise […]

11/02/2014

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Corrupção tira 3 mil do serviço público

Dados da CGU são para o período entre 2003 e 2013 em todo o País Dados da Controladoria Geral da […]

11/02/2014

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Agentes da PF fazem paralisação e pedem melhores condições de trabalho

Mais de 6,5 mil agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal aderiram hoje (11) ao dia de paralisação proposto pela […]

11/02/2014

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Com altas em mensalidades escolares e cigarros, ICV tem maior taxa desde 2003

Puxado pelo aumento das mensalidades escolares, o Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo Dieese no município de São […]