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FenaPRF visita novo diretor do DENATRAN

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) reuniram-se, na tarde da última quinta-feira (31), com o novo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Jerry Adriane Dias Rodrigues, para discutir as pautas relevantes para a PRF em 2019.

A visita de cortesia ocorreu na sede do DENATRAN. O presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de Dias no comando do órgão de trânsito. “Termos pessoas técnicas e qualificadas à frente da gestão nacional do trânsito é de grande valia. O Dias tem expertise na área e é PRF, conhece de perto os problemas de trânsito enfrentados nas rodovias brasileiras”, afirmou.

Experiência
Conhecido como Dias, Jerry Adriane Dias Rodrigues é PRF da turma de 1994 e tem uma grande experiência na gestão de trânsito, adquirida após anos como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Chefe da Divisão de Multas e Penalidades do DPRF e por ter assumido uma cadeira no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Toda a experiência na área de trânsito levou Jerry Dias a trabalhar por vários anos como assessor parlamentar do Deputado Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e um dos principais parlamentares que lutam por melhorias no trânsito brasileiro.

 

PRF Fábio Henrique, eleito Deputado Federal, visita a FENAPRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) recebeu na tarde desta quarta-feira o PRF Fábio Henrique, deputado federal (PDT-SE) que tomará posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

O PRF Fábio Henrique colocou o seu gabinete à disposição da PRF e dos PRFs, reforçando o seu compromisso com a melhoria da segurança pública de nosso país.

Durante a visita, o presidente da Federação, Carniel, destacou a importância do apoio parlamentar nas discussões sobre previdência e pensão policial, Lei Orgânica, concurso e valorização dos Policiais Rodoviários Federais.

Além do presidente da Federação, estiveram na reunião o diretor financeiro Ricardo Sá e o diretor jurídico Marcelo Azevedo.

Diretor-Geral da PRF visita a FenaPRF

O novo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Adriano Furtado, e o Diretor Executivo do órgão, José Lopes Hott, visitaram a sede da FenaPRF e reafirmaram a importância do diálogo entre a direção da polícia e a Federação que representa o sistema sindical dos policiais rodoviários federais.

Durante o encontro, o Presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de se aumentar o número de policiais que compõem o efetivo da PRF. Carniel solicitou a Furtado que faça gestão junto ao Governo para que a PRF tenha concursos visando o preenchimento das vagas previstas em lei, uma vez que atualmente existe um déficit de mais de 3 mil PRFs, e com uma expectativa de se chegar a cerca de 5 mil em 2022.

Também foi discutida a necessidade do governo observar as especificidades da carreira policial nas discussões sobre a reforma da previdência, destacando-se a importância do envolvimento do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que intervenha junto ao Governo Federal por alternativas à reforma da previdência dos policiais.

A necessidade de se realizar o debate e aprovação da Lei Orgânica da PRF foi outro tema discutido entre os representantes do DPRF e do sistema sindical. Para o presidente da FenaPRFa Lei Orgânica é de extrema importância para que os policiais que trabalham nas rodovias brasileiras tenham mais segurança jurídica para executar suas atividades.

Deolindo Carniel classificou a visita como positiva. “Demonstra que os gestores do DPRF estão dispostos a trabalhar em conjunto com o sistema sindical, tenho certeza que se mantivermos essa união em pautas e lutas traremos muitos ganhos para a categoria”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto; o diretor jurídico, Marcelo Azevedo e o diretor de finanças da Federação, Ricardo Sá.

Bolsonaro assina decreto liberando pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Reprodução: Agência Brasil

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores em janeiro

Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores federais terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a folha de janeiro não estar fechada, o governo vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a medida provisória (MP) que adiava a aplicação da parcela prevista para janeiro de 2019. Ao todo, 21 carreiras e cargos terão seus vencimentos elevados com percentuais que variam entre 4,5% e 6,31%. No total, 253 mil servidores ativos e inativos serão beneficiados.

Segundo o ministério, somente uma reviravolta no andamento do processo que tramita no STF fará com que o governo federal congele a aplicação do que está previsto nas leis que regularam os reajustes. A MP 849, de agosto do ano passado, determinava o adiamento da parcela remuneratória por um ano. A medida assinada pelo então presidente Michel Temer previa o pagamento somente em janeiro de 2020.

O adiamento foi defendido pela equipe econômica de Temer como uma forma de aliviar o déficit fiscal do governo. A previsão era de economia de R$ 4,7 bilhões diante do congelamento da folha.

A MP ainda prevê o adiamento de reposições salariais para servidores vinculados ao Magistério federal. Esse aumento, porém, está previsto para ser aplicado — caso a MP siga suspensa — somente em agosto de 2019.

Fonte: Extra

Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fogo por pessoas sem antecedentes criminais, uma de suas principais promessas de campanha. Correligionário do presidente, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) apoia a flexibilização. Ele explicou que a posse de arma de fogo poderá ser facilitada por decreto, enquanto que a questão do porte de arma terá de ser votada pelo Senado e pela Câmara.

Pela legislação, a posse é o direito de se ter uma arma em casa. Já o porte é o direito de carregar a arma nos deslocamentos, fora da residência. Segundo Olímpio, que já manifestou sua disposição de se lançar à disputa à Presidência do Senado, a ideia é colocar na legislação que, atendidos os pré-requisitos legais, o cidadão terá direito automático à posse de arma, o que não acontece atualmente, já que a Polícia Federal pode negar o pedido mesmo a pessoa que atenda a todos os pré-requisitos.

— Desde que sejam conferidos os critérios estabelecidos na lei e na regulamentação, a autoridade policial deverá conceder a posse de arma — disse.

Em tramitação
Vários projetos apresentados por senadores nos últimos anos versam sobre o tema, como o PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que permite que moradores da zona rural adquiram uma arma de fogo para usar na segurança de sua família e propriedade.

A proposta, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), já está pronta para ser votada no Plenário do Senado. O texto, entretanto, impõe algumas condições para que os residentes na zona rural obtenham esse direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes.

Essas três exigências já são feitas a quem mora na zona rural e necessita de arma para caçar e prover a subsistência da família. Nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para obter o porte de arma junto à Polícia Federal.

Já o PLS 34/2018, do senador Hélio José (Pros-DF), estende o porte de arma aos agentes de segurança metroviária. Segundo o parlamentar, os metrôs das grandes cidades brasileiras têm sido palco de crimes que vão de furtos a homicídios e, às vezes, são usados como meio rápido de fuga para criminosos.

Ainda segundo o senador, a legislação que rege a segurança metroviária (Lei 6.149, de 1974) dispõe que os agentes são responsáveis por atividades como vigilância, manutenção da ordem, colaboração com a polícia e até prisão em flagrante. Ainda assim, o Estatuto do Desarmamento não concede a eles o porte de arma. A proposta aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também de Hélio José é o PLS 250/2018, que permite o porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de comissários e agentes de proteção da infância e da juventude do Poder Judiciário, mesmo fora de serviço. A matéria está na CCJ, sob relatoria do senador José Maranhão (MDB-PB).

O PLS 122/2018, do ex-senador Elber Batalha (PSB-SE), garante o porte de arma de fogo a policiais e integrantes das Forças Armadas após a aposentadoria ou transferência para a reserva. O projeto condiciona a manutenção do direito ao porte à aprovação do interessado em testes de avaliação psicológica, a serem realizados periodicamente a partir do quinto ano de inatividade.

Essa proposta também está na CCJ, aguardando designação de relator. A permissão abrangerá policiais federais, civis, militares, rodoviários federais, ferroviários federais e bombeiros militares. Também poderão se beneficiar da medida, segundo o projeto, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias, além de integrantes das guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e policiais legislativos federais.

Outra proposta (PLS 300/2018) permite o porte de armas de fogo aos peritos criminais de todo o país. Do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), o projeto é relatado na CCJ pelo senador Wilder Morais.

Há ainda o PLS 367/2018, do senador Raimundo Lira (PSD-PB), que estabelece que os requisitos para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo deverão ser comprovados de 10 em 10 anos, ao invés do prazo de 5 anos da legislação atual. A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sob relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, os requisitos são: comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa e comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Estatuto
O Estatuto do Desarmamento restringe o porte e a aquisição de armas por civis. A norma trata também do registro de armamentos, do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), dos crimes e das penas aplicadas aos infratores.

Quem mantiver em casa ou no trabalho arma, acessório ou munição que não seja de uso restrito das Forças Armadas, por exemplo, está sujeito à detenção de um a três anos e multa. Já para quem portar ilegalmente, a pena é maior: de dois a quatro anos e multa.

A posse e o porte de equipamentos de uso restrito são considerados crimes mais graves: reclusão de três a seis anos e multa. Comércio ilegal, tráfico internacional e omissão de cautela também são crimes previstos na legislação.

Em 2005, a população foi chamada a opinar, por meio de referendo, sobre a proibição total do comércio de armas e munições previsto no artigo 35 da norma. Quase 64% dos votantes decidiram pela manutenção do comércio. Mas as exigências e regras continuaram restritivas.

No portal da Polícia Federal há todas as informações para o cidadão comum que deseja adquirir uma arma de fogo legalmente.

Reprodução: Agência Senado

Policial rodoviário federal é o novo Diretor do DENATRAN

O policial rodoviário federal Jerry Adriane Dias Rodrigues foi nomeado como Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) na tarde da última segunda-feira (07).

Conhecido como Dias, o PRF da turma de 1994 tem uma grande experiência na gestão de trânsito, adquirida após anos como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Chefe da Divisão de Multas e Penalidades do DPRF e por ter assumido uma cadeira no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O diretor financeiro da FenaPRF, Ricardo Sá, participou da cerimônia de posse do Secretário Nacional de Transportes Terrestres, ocasião na qual Jerry Dias foi anunciado como o novo diretor do DENATRAN.

De acordo com o novo diretor, “a experiência dentro da PRF e a integração com os demais órgãos nacionais de transito certamente darão condições de fazermos um trabalho correto. Queremos ouvir os envolvidos no sistema, sejam os órgãos, a sociedade ou as entidades. Assim poderemos construir propostas que não imponham carga demais sobre a sociedade mas também que não excluam o principal, que é a proteção à vida”, afirmou Dias.

Experiência legislativa
Toda a experiência na área de trânsito levaram Jerry Dias a trabalhar por vários anos como assessor parlamentar do Deputado Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e um dos principais parlamentares que lutam por melhorias no trânsito brasileiro.

Sistema sindical dos PRFs publica livro dos 90 anos da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em conjunto com os sindicatos estaduais, iniciou a publicação e distribuição da 1ª edição do livro ‘Polícia Rodoviária Federal 90 Anos de Estrada: 1928 – 2018’.

De autoria do DPRF, a publicação desta 1ª edição conta com a participação direta do sistema sindical para a impressão e divulgação do material produzido.

A obra será compartilhada com todos os parlamentares do Congresso Nacional, ministérios e demais setores do Poder Executivo Federal.

O livro retrata a história dos 90 anos da instituição, desde quando ainda era intitulada como ‘Polícia de Estradas’, quando foi criada pelo presidente Washington Luís, em 1928.

A edição com 176 páginas conta um vasto acervo de fotos e detalhes da trajetória do órgão ao longo dessas nove década, que foram obtidos graças a um excelente trabalho de pesquisa.

O sistema sindical dos PRFs se orgulha de fazer parte dessa rica história e se prontifica em colaborar na divulgação do excelente conteúdo produzido pelo departamento.

NOTA PÚBLICA – Troca na direção da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), legítima representante nacional da categoria de Policiais Rodoviários Federais, vem a público manifestar suas congratulações ao PRF Adriano Marcos Furtado pela indicação, na última sexta-feira (07), ao cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Acreditando que o tema segurança pública ganha cada vez mais importância na sociedade brasileira, e entendendo que a Polícia Rodoviária Federal possui um papel de destaque e de aplicação estratégica importantíssima na colaboração para o crescimento do país, desejamos ao PRF Adriano Furtado muito sucesso em sua missão. Que possa estar pronto para dar a melhor condução à instituição e, consequentemente, aos milhares de PRFs que possuem vontade e capacidade inesgotável de serem protagonistas nesse processo.

Mesmo o sistema sindical dos PRFs não sendo partícipe de qualquer processo de indicação ou direcionamento de escolha para a direção-geral da instituição, a FenaPRF compreende que o futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro, tenha levado em consideração a análise de critérios técnicos visando o melhor desempenho possível exigido pelo cargo que carrega tamanha responsabilidade no cenário da segurança pública nacional.

Ao passo em que deseja sucesso ao futuro dirigente do órgão, a FenaPRF destaca e agradece o valoroso trabalho desempenhado pelo PRF Renato Antônio Borges Dias, que encerra um ciclo de comando muito bem sucedido e com excepcionais resultados à frente da Polícia Rodoviária Federal.

Com a certeza de que a troca no comando é um processo natural e se deu por razões de ordem de mudança política, o sistema sindical dos PRFs deseja que a trajetória do futuro diretor do órgão seja exitosa e se coloca à disposição desde já para contribuir neste processo, objetivando que a sociedade receba o melhor serviço possível da PRF, ao passo em que a instituição e seus servidores possam ser valorizados e reconhecidos.

Moro escolhe superintendente do Paraná como novo chefe da PRF

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Rodoviária Federal será chefiada por Adriano Marcos Furtado, atual superintendente da PRF no Paraná.

Natural de Curitiba, Furtado é policial rodoviário federal desde 1994. No Paraná, ele exerceu, entre outros cargos, os de chefe da Delegacia Metropolitana de Curitiba da PRF, chefe do Núcleo de Apoio Técnico e chefe da Seção de Recursos Humanos. Furtado está desde 2016 à frente da superintendência da PRF no Paraná.

Moro fez o anúncio durante rápido pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição do governo de Jair Bolsonaro.

O ex-juiz destacou que a PRF deve manter a cooperação com outras forças policiais, a exemplo da Polícia Federal, para auxiliar na segurança pública. Segundo ele, Furtado manteve parcerias do gênero do Paraná.

“A gestão dele no Paraná é muito elogiada pelos seus pares e pelos seus comandados, inclusive igualmente pelas parcerias profícuas com a Polícia Federal do Paraná”, disse.

Reprodução: G1