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PRF inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira (1º)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Carnaval 2019 a meia-noite desta sexta-feira (1º) em todo o país. Com duração de seis dias, a operação termina às 23h59 de quarta-feira (6).

Entre os focos da fiscalização da PRF estão condutas irregulares como excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e transporte de crianças sem o equipamento de retenção adequado (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme a faixa etária).

Policiais rodoviários federais que atuam em áreas administrativas irão reforçar as ações de policiamento ostensivo.

Na saída para o feriado, o pico do movimento deve se concentrar no final da tarde e início da noite de sexta-feira (1º), e na manhã de sábado (2). O retorno deve ter um maior fluxo entre a tarde de terça (5) e a manhã de quarta-feira (6).

A PRF enviou ofícios às concessionárias de rodovias, solicitando que eventuais obras sejam paralisadas durante o feriado prolongado, à exceção daquelas emergenciais ou que não possam ser interrompidas.

Veículos de carga com dimensões excedentes ou peso superior a 57 toneladas estão impedidos de transitar em trechos de pista simples, das 16 horas às 22 horas de sexta-feira, na manhã de sábado, das 16h às 22h de terça-feira e na manhã de quarta-feira.

Balanço do ano passado
No Carnaval de 2018, nove pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais do Paraná. Outras 169 saíram feridas. A PRF atendeu 198 acidentes no estado.

Excesso de velocidade e desatenção foram as principais causas dos acidentes fatais. Dos nove mortos no ano passado, três eram pedestres, que foram atropelados.

As equipes da PRF flagraram em território paranaense, naquela ocasião, 106 motoristas sob efeito de bebidas alcoólicas, 637 manobras proibidas de ultrapassagem e 7,2 mil veículos acima da velocidade máxima permitida.

Dicas para uma viagem segura
Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos outros veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

Placa Mercosul: você sabe quando precisa retornar à placa cinza?

O que acontece quando um automóvel registrado com a nova “Placa do Mercosul” “, por algum motivo, precisar ser transferido para um Estado que ainda não adotou o novo formato? A resposta é, no mínimo, curiosa: o dono terá de emplacá-lo usando o padrão “antigo” — no caso de veículos particulares, para a placa cinza, com três letras e quatro algarismos.

A informação foi confirmada a UOL Carros pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), pelo Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro), o primeiro a adotar a novidade, e pelo Detran-SP, que ainda não aderiu ao novo padrão.

Como se define a combinação da placa?
A placa de padrão antigo usa combinação de três letras e quatro números (“LLL NNNN”), enquanto o novo padrão do Mercosul mantém um total de sete caracteres, mas usa três letras seguidos se sequência alfanumérica mista (“LLL NLNN”).

Seguindo o critério estabelecido pela Resolução 741/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em casos de transferência, a combinação da placa antiga é “convertida” para a combinação da placa nova com uma mudança no quinto caractere.

A tabela de conversão desse quinto caractere é a seguinte:
0=A
1=B
2=C
3=D
4=E
5=F
6=G
7=H
8=I
9=J

Assim, uma placa antiga de carro de passeio com a combinação AAA-1234, após transferência de propriedade, por exemplo, daria origem à seguinte placa no padrão do Mercosul: AAA-1C34.

No caso da transferência no sentido “oposto”, ou seja, de um Estado com a nova placa do padrão Mercosul para um Estado com a placa antiga, é preciso usar a tabela para converter o quinto caractere de letra para numeral.

Onde se usa a Placa Mercosul?
Atualmente, além do Rio de Janeiro, que começou a emitir a placa em setembro do ano passado, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul já usam a placa do padrão Mercosul. De acordo com o Denatran, mais de 959 mil veículos já rodam com o padrão Mercosul, dos quais 488.608 foram emplacados em território fluminense — números do começo do mês de fevereiro.

Quanto à adoção da nova placa pelos demais Estados, o Denatran informa que “está realizando estudos para avaliar o nível de segurança e efetividade na identificação do veículo”. O órgão acrescenta que “também orientou todos os estados que não adotaram a placa que não o façam até que estes estudos sejam concluídos”. Oficialmente, a data-limite está mantida em 30 de junho de 2019, segundo informou o Detran-SP à reportagem.

Como se faz a transferência?
Para realizar a transferência do município de registro, o veículo não pode ter restrições judiciais ou administrativas e possíveis débitos devem ser quitados, como já acontece com a placa cinza. Além disso, é necessário realizar a vistoria de identificação veicular em qualquer ECV (Empresa Credenciada de Vistoria) do respectivo Estado.

Após a emissão do laudo de vistoria, o cidadão deverá reunir todos os documentos exigidos e apresentar na unidade de atendimento do Detran da cidade onde reside, além de realizar o pagamento das taxas para a emissão de novos documentos, que serão retirados posteriormente no posto para que o veículo seja emplacado, informa o Detran-SP. As taxas incluem a fabricação das novas placas, dianteira e traseira.

As taxas e os procedimentos exigidos podem variar de acordo com cada departamento estadual de trânsito. No caso específico de São Paulo, os custos são os seguintes:
– Taxa do serviço de vistoria: varia de acordo com a empresa contratada;
– Taxa de primeiro registro no Estado: R$ 294,48;
– Par de placas com tarjetas para carros, ônibus e caminhões: R$ 132,84;
– Placa com tarjeta para moto: R$ 110,36 para moto.

Em São Paulo, os documentos exigidos para a troca da placa são: documento de identificação pessoal (original e cópia simples); CPF (original e cópia simples); comprovante de endereço (original e cópia simples); CRV (certificado de Registro de Veículo) original; laudo de vistoria de identificação veicular (original); comprovante de pagamento de débitos (tributos, multas ou encargos pendentes) original.

No Rio de Janeiro, que já usa o novo padrão de placa, os custos são:
– Custo da vistoria: varia de acordo com a empresa contratada;
– Taxa de registro: R$ 144,68;
– Par de placas para carros, ônibus e caminhões: R$ 173,07;
– Placa para motos: R$ 52,98.

PRF é tema de samba-enredo em escola de samba do Espírito Santo

Os 90 anos da Polícia Rodoviária Federal foram tema do samba-enredo da Independente de Boa Vista, escola de samba capixaba que disputa a divisão de elite no estado.

Com o enredo “Entre rodovias e fronteiras… Honras e glórias. PRF – 90 anos dos Anjos do Asfalto”, a escola de samba homenageará a trajetória de quase um século da PRF nas rodovias brasileiras.

De acordo Emerson Xumbrega, presidente da Independente de Boa, afirmou que os dirigentes da escola procuraram fazer algo diferente. “Queríamos fazer algo diferente, algo inédito. Começamos a pesquisar e descobrimos dos 90 anos da PRF. São 18 alas, 1600 componentes, quatro carros alegóricos. Vamos com muita alegria com um samba que já tá empolgado o povo”, explicou.

O diretor de patrimônio da FenaPRF e Presidente do SinPRF/ES, Itler Oliveira, visitou o presidente da escola de samba. Confira abaixo a entrevista completa:

 

Ouça o samba-enredo:

 

NOTA PÚBLICA – Suspensão do concurso da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) lamenta a suspensão temporária do concurso para a formação de 500 novos policiais rodoviários federais anunciada pela banca CEBRASPE, organizadora do concurso. A medida foi anunciada na tarde da última quarta-feira (20) em cumprimento a uma ação judicial da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

A ação que deu ordem à suspensão do concurso reivindica que as provas possam ser feitas em qualquer capital do país, independente do local escolhido para lotação. Nesta seleção em particular, os candidatos tiveram de se deslocar até o local pretendido para trabalhar, uma maneira encontrada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) para evitar remoção em massa de servidores em regiões fronteiriças e de difícil fixação.

O sistema sindical dos PRFs vem há anos solicitando mais seleções públicas com uma oferta de vagas que atenda ao déficit de PRFs na ativa. De acordo com as vagas definidas em lei, faltam mais de três mil servidores para preenchimento das vagas.

A FenaPRF se compromete a buscar mais informações sobre o processo e buscar diálogo com a justiça para entender como poderá ajudar na pendência.

 

Nota Pública – Nova Reforma da Previdência

Os profissionais da segurança pública brasileira, representados pela União dos Policiais do Brasil (UPB), legítimos garantidores da segurança dos cidadãos, da ordem e da paz públicas, receberam com surpresas e indignação o conteúdo do texto da nova proposta de Reforma da Previdência – PEC 06/2019.

O texto apresentado pelo Governo Federal no Congresso Nacional não condiz com natureza do risco inerente à atividade policial e o atual cenário da segurança pública no país, muito menos com o discurso pró-segurança da sociedade e de combate ininterrupto à corrupção e às organizações criminosas, que fundamentam o programa de governo do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

ABC – Associação Brasileira de Criminalística
ABRAPOL – Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais
ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
AGEPEN-BRASIL – Associação Nacional dos Agente
AMPOL – Associação Nacional das Mulheres Penitenciários do Brasil Policiais do Brasil
ANEPF – Associação Nacional dos Escrivães Polícia Federal
ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal
APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
CENTRAPOL – Central Única Nacional dos Policiais Federais
COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis
FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
FENAGUARDAS – Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil
FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais
FENAPERÍCIA –Federação Nacional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal
FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
SINDEPOL/DF – Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF
SINDIPOL/DF – Sindicato dos Policiais Federais no DF
SINPOL/DF – Sindicato dos Policiais Civis do DF

Governo quer mudar lei para abrir vaga a militares da reserva no serviço público

O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.

A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.

Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.

Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.

Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.

A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.

O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.

Fonte: Metro Jornal

Secretário da Previdência apresenta a Moro proposta para aposentadoria de policiais

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, informou nesta sexta-feira (8) que apresentou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a proposta da área econômica para a aposentadoria especial dos policiais federais e rodoviários federias. Marinho e Moro se reuniram no Ministério da Justiça.

Questionado pela imprensa após o encontro, Marinho não deu detalhes do que será proposto pelo governo. O texto da reforma da Previdência deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas.

“O ministro, em função da sua condição de ministro da Justiça, foi informado de como se dará dentro do texto as condições das aposentadorias especiais dos policiais, que estão afetos à sua responsabilidade”, afirmou Marinho.

“Por enquanto, só o ministro Moro tem essa informação, mas no dia 19, 20, ou até o final do mês de fevereiro, quando o projeto chegar ao Congresso, ele vai estar à disposição para tirar todas as dúvidas”, completou.

Atualmente, a aposentadoria dos policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), subordinados ao Ministério da Justiça, tem as seguintes regras:

  • para homens: é voluntária, com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício policial;
  • para mulheres: também voluntária e integral, após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial.

Questionado se a tramitação da agenda anticorrupção, do ministro Moro, concomitante à proposta de reforma da Previdência poderia atrapalhar a votação nas mudanças da aposentadoria, Marinho afirmou que a Casa Civil e os Ministérios da Economia e da Justiça vão estabelecer uma “estratégia que dê conforto à tramitação dos dois projetos”.

“São assuntos distintos e é evidente que a Casa Civil, que tem a prerrogativa e o comando dessa situação junto ao Congresso Nacional, saberá, ouvindo os ministérios, tomar a atitude mais acertada e estabelecer a estratégia. Não me compete a estratégia de apresentação dos projetos do Ministério da Justiça”, acrescentou Marinho.

Ele também reafirmou que o presidente Jair Bolsonaro, desde o inicio do mandato, já tomou a decisão que os militares estarão no processo de revisão das regras previdenciárias.

“Para nós, foi importante porque desobstruiu o canal de negociação e essa negociação vem ocorrendo da melhor maneira possível, e tem avançado muito. Na ocasião da remessa do projeto ao Congresso Nacional, temos condições de estabelecer e divulgar qual será a estratégia. O governo está elaborando os projetos necessários para apresentar por ocasião da sua entrega ao Congresso Nacional. Quem vai definir o ‘timing’ e a forma como isso vai acontecer é o presidente da República”, concluiu.

Reprodução: G1

Adriano Furtado é empossado Diretor-Geral do DPRF

O novo Diretor-Geral da PRF tomou posse na noite da última terça-feira (05). Adriano Marcos Furtado assumiu a cadeira em cerimônia realizada na sede do órgão, em Brasília.

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve presente no evento e abriu a série de discursos. A ministra fez uma fala emotiva em prol da carreira e lembrou a todos a importância da Polícia Rodoviária Federal.

O diretor-geral destacou o papel daqueles que já cumpriram suas missões funcionais. Furtado pediu que todos os policiais rodoviários federais aposentados se levantassem para que fossem homenageados.

Adriano Furtado também destacou a presença dos representantes das entidades que compõem o sistema sindical dos PRFs. De acordo com o diretor, é importante a participação dos sindicalistas em conjunto com o Departamento.

Um tema destacado pelo Diretor-Geral foi que em sua gestão haverá um trabalho árduo pelo preenchimento do efetivo definido em lei, que é de pouco mais de 13 mil policiais rodoviários federais. Atualmente a PRF tem apenas 10 mil servidores, o mesmo efetivo de 1994.

 

 

 

FenaPRF visita novo diretor do DENATRAN

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) reuniram-se, na tarde da última quinta-feira (31), com o novo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Jerry Adriane Dias Rodrigues, para discutir as pautas relevantes para a PRF em 2019.

A visita de cortesia ocorreu na sede do DENATRAN. O presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de Dias no comando do órgão de trânsito. “Termos pessoas técnicas e qualificadas à frente da gestão nacional do trânsito é de grande valia. O Dias tem expertise na área e é PRF, conhece de perto os problemas de trânsito enfrentados nas rodovias brasileiras”, afirmou.

Experiência
Conhecido como Dias, Jerry Adriane Dias Rodrigues é PRF da turma de 1994 e tem uma grande experiência na gestão de trânsito, adquirida após anos como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Chefe da Divisão de Multas e Penalidades do DPRF e por ter assumido uma cadeira no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Toda a experiência na área de trânsito levou Jerry Dias a trabalhar por vários anos como assessor parlamentar do Deputado Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e um dos principais parlamentares que lutam por melhorias no trânsito brasileiro.

 

PRF Fábio Henrique, eleito Deputado Federal, visita a FENAPRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) recebeu na tarde desta quarta-feira o PRF Fábio Henrique, deputado federal (PDT-SE) que tomará posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

O PRF Fábio Henrique colocou o seu gabinete à disposição da PRF e dos PRFs, reforçando o seu compromisso com a melhoria da segurança pública de nosso país.

Durante a visita, o presidente da Federação, Carniel, destacou a importância do apoio parlamentar nas discussões sobre previdência e pensão policial, Lei Orgânica, concurso e valorização dos Policiais Rodoviários Federais.

Além do presidente da Federação, estiveram na reunião o diretor financeiro Ricardo Sá e o diretor jurídico Marcelo Azevedo.