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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem — por unanimidade, mas com ressalvas — […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (19) decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que […]

Movimento estudantil aplaude policiais na cidade de Anápoilis, pelo exemplo e compreensão no manifesto realizado na cidade. Vídeo: Lenivaldo Santos […]

A Proposta de Emenda à Constituição 170, de 2012, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que estende o benefício da Emenda […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6399/09, do […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na quarta-feira (12) proposta que aumenta as penas previstas […]

A visibilidade internacional do Brasil gerada pela Copa das Confederações despertou na população a necessidade de revelar a insatisfação com […]

As áreas econômica, diplomática e jurídica contam com as burocracias mais estruturadas e profissionalizadas do Executivo federal, segundo estudo que […]

O Palácio do Planalto entrou na discussão sobre a PEC 37, que acaba com o poder de investigação criminal do […]

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se […]

No país em que ainda luta-se para se desvencilhar da posição de atraso no ranking internacional de qualidade de ensino, […]

A onda de protestos que começou há duas semanas em São Paulo, contra o aumento das tarifas de transporte público, […]

Remuneração será de R$ 6.106,81 para jornada de trabalho de 40h. Das 1.000 vagas ofertadas , 50 serão para pessoas […]

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou ontem (13) na nova Sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília,o Sistema Integrado de Comando […]

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicou nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União, o Edital nº 1, que […]

O número de homicídios no Brasil teve uma pequena queda de 0,12% em 2011, depois de crescer por três anos […]

Na época, foram considerados nove itens, como custos médico hospitalares, seguro, despesas com funerais e a perda de rendimento futuro […]

Mais uma vez, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação de projeto de lei do Senado […]

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está reunida para sabatinar dois indicados para compor o Conselho Nacional do […]

Será instalada hoje, às 14h30, a comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), […]

O Estado de Pernambuco contará com seis novas viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a partir desta segunda-feira (10). Os […]

A carreira de policial rodoviário federal é o sonho de milhares de homens e mulheres espalhados por todo o país. […]

O Projeto de Lei 3324/12, que proíbe anúncios de veículos com estímulos a práticas criminosas, ilegais ou violentas no trânsito, […]

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie disse nesta quarta-feira (5) que a Justiça brasileira não “promove todas […]

Uma das bandeiras do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é de que a boa gestão pode […]

O diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) , Ricardo Pena, participou quinta-feira […]

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que permite apenas às polícias Civil e Federal fazer investigações […]

Assim que abertas, consultas poderão ser feitas pelo site do Fisco. Restituições do primeiro lote serão depositadas no dia 17 de […]

O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada na edição desta […]

Polícia Militar (PM) prendeu 15 pessoas suspeitas de causar danos, atos de vandalismo e incêndios durante o protesto contra o […]

Pouco mais de dois meses depois da morte de um inocente em uma ação desastrosa da Polícia Militar, outro erro […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve demissão de policial rodoviário federal acusado de receber vantagens indevidas […]

As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciaram às 9h40 audiência […]

Sobrou, mais uma vez, para o consumidor. Diante do prejuízo de R$ 37,2 milhões registrado pela Fundação Assistencial dos Servidores […]