Notícias Gerais – Página: 10

01/11/2016

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Relator defende mais rigor na progressão de pena e concessão de indulto e perdão

O deputado João Campos (PRB-GO), relator-geral da comissão especial que analisa o projeto que reforma o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), defendeu […]

28/10/2016

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Eleitor que não votou nem justificou no 1º turno pode votar normalmente no 2º

Mesmo quem não compareceu à seção eleitoral no primeiro turno das eleições municipais, no dia 2 de outubro, nem conseguiu […]

27/10/2016

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Mudanças no CTB alteram limites de velocidade em rodovias e reajustam multas a partir de novembro

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento em todo […]

27/10/2016

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Comissão determina que depósitos de veículos controlem riscos sanitários

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os serviços de remoção, depósito […]

27/10/2016

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Ligações entre 587 municípios vizinhos ficarão mais baratas a partir de domingo

A partir do próximo domingo (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como […]

20/10/2016

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Comissão aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz […]

20/10/2016

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Câmara desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que estende o […]

18/10/2016

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Sancionada lei que facilita repressão ao tráfico de pessoas

Foi sancionada na semana passada a lei que faz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional […]

17/10/2016

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Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2016

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados […]

13/10/2016

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Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir […]

07/10/2016

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Outubro Rosa: Neste mês, nossa estrada é rosa. E nossa direção é a prevenção

Outubro, em diferentes partes do mundo, foi instituído como o mês de ampliar e promover a conscientização sobre a importância […]

05/10/2016

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Parecer de relator prevê regras mais rígidas para auxílio-reclusão

O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória 739/16, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), apresentou nesta terça-feira (4) o parecer […]

04/10/2016

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Empresas com cinco ou mais carros poderão ter de adotar plano de prevenção de acidentes

Empresas que operem com cinco ou mais automóveis serão obrigadas a adotar um Programa de Segurança e Redução de Acidentes […]

03/10/2016

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Senado analisará proposta que permite doar produtos falsificados apreendidos

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao Senado uma proposta que muda a destinação de produtos falsificados apreendidos pela polícia ou por […]

30/09/2016

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Disparo acidental leva Policial Rodoviário Federal a óbito

O PRF Ivanaldo Gomes Alves, lotado no posto de Araguanã/MA, foi vítima de um disparo acidental de arma de fogo […]

29/09/2016

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Feminicídio cometido durante medida protetiva poderá ter pena agravada

O Código Penal poderá ser alterado para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão aplicável […]

28/09/2016

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Policiais e Bombeiros Militares estão próximos de ver o fim da pena de prisão disciplinar

O deputado Subtenente Gonzaga solicitou ao ministro, o apoio do Ministério da Justiça para que a votação do PLC 148/15 […]

28/09/2016

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A valorização da segurança pública nas eleições municipais

Caros Policiais Rodoviários Federais, No próximo domingo, dia 2 de outubro, aqueles que não estiverem de serviço – cuidando da […]

28/09/2016

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Proposta permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da […]

28/09/2016

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Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

A instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece projeto […]

28/09/2016

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Planalto quer aprovar PEC dos Gastos Públicos e adia reforma da Previdência

No primeiro encontro com líderes da Câmara dos Deputados no Palácio da Alvorada após o impeachment, o presidente Michel Temer […]

27/09/2016

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Juiz poderá fixar o pagamento de multas para o SUS em condenações por uso e tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece que o juiz deverá, em condenações relacionadas ao uso ou ao tráfico […]

27/09/2016

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença […]

26/09/2016

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Carros poderão ter trava antiesmagamento obrigatória em vidros elétricos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) está pronta para votar projeto de lei […]

20/09/2016

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Câmara dos Deputados cria fórum online de debates sobre segurança pública

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados criou um fórum online de debates sobre a segurança […]

19/09/2016

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PRF participa da Semana Nacional de Trânsito

“Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” é o slogan da campanha que visa provocar mudanças de atitudes […]

19/09/2016

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Comissão discute embarque em aviões de passageiro armado e de armas de fogo

A Comissão de Segurança Pública e Combate Organizado, da Câmara dos Deputados, promove audiência pública, na segunda-feira (19), para discutir […]

15/09/2016

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PRFs das regiões Norte e Nordeste disputam medalhas em Salvador

Do dia 02 ao dia 05 de novembro, Salvador receberá os participantes do XV Jogos de Integração Norte-Nordeste, o JOINNE. […]

14/09/2016

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Turma Recursal reconhece legitimidade de Termo de Ocorrência Circunstanciado lavrado pela Polícia Militar

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, por unanimidade, nos autos das Apelações Criminais nº 201601003961, 201601004280 […]

14/09/2016

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Aprovadas medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime

O Brasil terá em breve um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. O […]

12/09/2016

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Punição para quem aplicar trote telefônico a serviço público poderá ser votada

O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou […]

08/09/2016

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Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). […]

06/09/2016

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Ex-ministros sugerem aperfeiçoamento de estratégia de combate à corrupção

Ex-ministros do governo Dilma Rousseff defenderam, nesta terça-feira (6), o aperfeiçoamento de estratégias de combate à corrupção em audiência pública […]

06/09/2016

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Pagamento de servidores federais será em conta-salário a partir de outubro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou hoje (5) que, a partir do contracheque de setembro, a ser pago […]

02/09/2016

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Justiça Federal no DF suspende “Lei do Farol Baixo”

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que […]

02/09/2016

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Comissão aprova projeto que proíbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na terça-feira (30), proposta que proíbe o uso de aplicativos […]

02/09/2016

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Bancários entram em greve a partir do dia 6 em todo o país

Os bancários de diversos estados recusaram em assembleia na noite de hoje (1º) a proposta apresentada pela Federação Nacional dos […]

01/09/2016

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“Anjos da Estrada”, nova série de TV mostra rotina dos PRFs que trabalham na Dutra

Estreou no dia 31 de agosto uma nova série do Canal Discovery que vai acompanhar o trabalho realizado pelos Policiais […]

01/09/2016

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Deputados e especialistas pedem atenção para profissionais que transportam cargas

O XVI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas reuniu, nesta quarta-feira (31), em debate na Câmara, deputados e especialistas […]

30/08/2016

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Comissões discutem uso de cadeirinha para criança em transporte escolar

As comissões de Viação e Transportes; e de Educação da Câmara dos Deputados discutem hoje a viabilidade do uso de […]

29/08/2016

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PR: Após pane de ambulância, PRF mobiliza viaturas e helicóptero para salvar órgãos

Três viaturas e um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizados na manhã desta segunda-feira (29) para o transporte […]

24/08/2016

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Assassino de Policial Rodoviário Federal de Alagoas é condenado a 20 anos de prisão

A justiça acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas e condenou Jeová Rodrigues de Lima a 20 […]

24/08/2016

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Congresso aprova texto-base da LDO de 2017, que limita gastos do governo

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de […]

23/08/2016

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Ministro defende “segurar” propostas de reajustes de servidores públicos

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima, defendeu hoje (22) que os reajustes salariais de servidores […]

22/08/2016

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Convênio entre FenaPRF e Granero Porto Alegre beneficia os filiados dos SinPRFs

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) firmou convênio com a Granero Transportes, sucursal de Porto Alegre. Esse convênio […]