Notícias Parlamentares – Página: 20

23/05/2012

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Seminário discute ampliação do papel das guardas municipais

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto […]

10/05/2012

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Aprovada criação de Sistema Nacional de Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (9), substitutivo a projeto de lei […]

06/05/2012

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Para governo, “desaposentação” pode gerar impacto fiscal de R$ 49 bi

O governo divulgou pela primeira vez o impacto fiscal que o Tesouro terá que suportar caso o Supremo Tribunal Federal […]

03/05/2012

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Aprovada pena maior para quem negar atendimento médico emergencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições […]

12/04/2012

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Câmara aprova rigidez da Lei Seca

Os fiscais poderão usar testemunhas e imagens de vídeo, por exemplo; multa vai para R$ 1.915,40 A Câmara dos Deputados […]

02/04/2012

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Deputada Rosane Ferreira (PV-PR) defende profissionais da fronteira

No último dia 29, as entidades que atuam na fronteira receberam o apoio da deputada paranaense Rosane Ferreira (PV-PR), que […]

27/03/2012

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Relatório aprovado por comissão restringe propaganda de bebida alcoólica

A Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório apresentado pelo deputado Vanderlei […]

27/03/2012

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Governo admite que fator previdenciário não conseguiu adiar aposentadorias

Flávio Castelo Branco, da CNI: extinção do fator previdenciário aumentará deficit da Previdência. O governo admite que o fator previdenciário […]

27/03/2012

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Militantes reclamam falta de recursos para equipamentos públicos de proteção à mulher

A falta de informação e de equipamentos públicos para atendimento às mulheres é uma das principais causas da não aplicação […]

27/03/2012

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Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil recebe apoio do deputado Gonzaga Patriota

O deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) em discurso na tarde de hoje (27), proferiu palavras de apoio ao Dia Nacional de […]

22/03/2012

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Senador Mozarildo defende valorização de servidores que trabalham nas fronteiras

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou nesta quinta-feira (22) em Plenário ter enviado à presidente da República, Dilma Rousseff, ofício […]

22/03/2012

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Deputados aprovam melhorias na Segurança Pública

Dois importantes projetos de lei ordinária e um complementar de autoria do governo do Pará movimentaram concorrida reunião intermediada pelo […]

22/03/2012

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Previdência complementar fragiliza direitos dos servidores

O Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais […]

21/03/2012

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Nova previdência para servidor federal tem votação adiada

Um pedido de vista coletiva adiou para a próxima terça-feira (26) a votação do relatório d o senador José Pimentel […]