parallax background

Notícias

 
03/09/2014

Projeto dos conselhos populares impede votações mais uma vez

O impasse em torno da proposta que pretende anular a Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14) impediu novamente a […]
03/09/2014

Senado aprova 24 proposições em dia de esforço concentrado

O esforço concentrado de votações empreendido pelo Senado nesta terça-feira (2) foi ainda mais produtivo que o do início de […]
03/09/2014

Figueiró pede convocação de aprovados em concurso da Polícia Rodoviária Federal

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) cobrou do Ministério do Planejamento a autorização para a contratação de 450 novos agentes da […]
03/09/2014

Senado aprova criação de 969 funções gratificadas na PRF

O Plenário do Senado aprovou, na tarde de ontem, 02/09, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014 que cria 969 funções […]
02/09/2014

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

Se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições, o pleito será invalidado, como muita gente acredita? […]
02/09/2014

Aprovada criação de 969 funções gratificadas na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, 02/09, projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que […]
01/09/2014

A semana será de esforço concentrado no Congresso Nacional

Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal voltam seus trabalhos para mais uma tentativa de desafogar as pautas com a […]
31/08/2014

CCJ votará criação de 969 cargos para a Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar nesta terça-feira (2) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014, que […]
26/08/2014

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria […]
21/08/2014

CCJ pode votar PEC que disciplina nomeação de aprovados em concurso público

Está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2004, […]
19/08/2014

Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar

A regra de transição para aposentadoria integral do servidor público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios […]
08/08/2014

CCJ pode aprovar funções para a Polícia Rodoviária no próximo esforço de votações

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, no próximo esforço concentrado, o Projeto de Lei da Câmara […]
04/08/2014

Rodrigues defende extensão a todo o funcionalismo do adicional por tempo de serviço para juízes e promotores

O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) defendeu nesta segunda-feira (4) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que […]
25/07/2014

Congresso poderá apreciar veto de licença classista no dia 5 de agosto

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão conjunta para o dia 5 de agosto, terça-feira, às […]
22/07/2014

Proposta institui programa para redução de acidentes de trânsito

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6520/13, do deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que institui o Programa […]
21/07/2014

Senado aprova no primeiro semestre projetos na área de segurança pública

O Senado aprovou projetos importantes no combate o tráfico de drogas e na prevenção da violência contra as mulheres. Foram […]
17/07/2014

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação […]
16/07/2014

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16) a Emenda Constitucional 82, que cria a carreira de agentes de trânsito no […]
16/07/2014

Câmara aprova destinação de ônibus apreendidos para transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje (16) o Projeto de Lei 6711/09, que destina os […]
16/07/2014

Presidente da Câmara confirma que não haverá votação da LDO nesta semana

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO – PLN 3/14) não […]
14/07/2014

Paulo Paim lamenta queda do Brasil em ranking global sobre bem-estar de aposentados

O Brasil está numa situação ruim em relação aos benefícios de aposentados e pensionistas, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS) […]
14/07/2014

Congresso promulga emenda constitucional que disciplina a segurança viária

O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (16) sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 82, que cria a carreira […]
11/07/2014

Secretário-geral da Mesa confirma que Congresso não deve entrar em recesso

O secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, confirmou nesta quinta-feira (10) que não há […]
09/07/2014

Baixo quórum mais uma vez cancela reuniões

Falta de presença dos parlamentares cancela as demais reuniões previstas na CSSF e CTASP. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que […]
09/07/2014

Criação de polícia única é tema de nova enquete da Câmara

Desde o início desta semana, a Câmara dos Deputados deu início a uma nova enquete – quer saber se os […]
08/07/2014

Proposta revoga norma sobre contagem de tempo em estágio probatório

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1488/14, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que suspende norma do […]
07/07/2014

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

O Projeto de Lei 6264/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite a policiais em serviço utilizar revólveres de qualquer […]
05/07/2014

Sindicalistas criticam falta de regras para aposentadoria especial no serviço público

A demora na aprovação de lei para regulamentar a aposentadoria especial no serviço público foi condenada por participantes de audiência […]
03/07/2014

CCJC aprova a redação final do projeto de reestruturação do DPRF

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto que […]
24/06/2014

Romero Jucá defende derrubada do veto a projeto que trata de servidores federais

O vice- presidente do Senado Romero Jucá (PMDB/RR) afirmou que defende a derrubada do veto presidencial sobre a Medida Provisória 632/2013 que […]
20/06/2014

CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a três […]
15/06/2014

Adicional por tempo de serviço para juízes volta para votação no Plenário

Proposta, que também beneficia procuradores e promotores, acabou não indo para a CCJ porque senadores retiraram apoio a uma emenda […]
11/06/2014

Votação da PEC do Adicional Noturno deve ser definida em julho

Em reunião realizada na noite de quarta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu diversos […]
11/06/2014

Votações da semana são canceladas após divergência sobre decreto dos conselhos populares

PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado o projeto (PDC 1491/14) […]
10/06/2014

Para Cristovam, Copa revela ‘corrupção nas prioridades’

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse em Plenário, nesta segunda-feira (9), que a preparação para a Copa do Mundo deixou […]
09/06/2014

Governo enfrenta dificuldades para barrar PEC do quinquênio

Preocupado com a Proposta de Emenda à Constituição que cria adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do […]
06/06/2014

Deputados e servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados

Deputados e representantes de entidades de classe defenderam nesta quinta-feira (5), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e […]
04/06/2014

FenaPRF e SINPRF/SC realizam ação na Câmara dos Deputados para pautar as PECs dos Inativos e do Adicional Noturno

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Santa Catarina (SINPRF/SC) realizaram […]
04/06/2014

CCJ aprova novas regras para uso de cassetetes e outras armas por policiais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira regras para o uso de cassetetes e […]
04/06/2014

Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a […]
02/06/2014

PEC 555/06 é retirada de pauta e Câmara não define data para votação

Depois do grande ato realizado no dia 29 de maio, pelo fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos […]
30/05/2014

Segurança Pública aprova regulamentação do uso de spray de pimenta

Pela proposta, cidadãos comuns não poderão comprar embalagens superiores a 100 ml e lojas deverão oferecer capacitação técnica para o […]
29/05/2014

Adicional por tempo de serviço

Foi realizada nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão da PEC 63/2013 (PEC dos Magistrados), que estabelece o pagamento de adicional […]
29/05/2014

Senado Federal aprova emenda que garante Licença Classista com remuneração

Um direito que havia sido retirado dos servidores públicos federais foi reconquistado ontem após 17 anos de luta. Em votação […]
27/05/2014

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir duas propostas que alteram […]