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Notícias

 
10/06/2014

Para Cristovam, Copa revela ‘corrupção nas prioridades’

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse em Plenário, nesta segunda-feira (9), que a preparação para a Copa do Mundo deixou […]
09/06/2014

Governo enfrenta dificuldades para barrar PEC do quinquênio

Preocupado com a Proposta de Emenda à Constituição que cria adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do […]
06/06/2014

Deputados e servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados

Deputados e representantes de entidades de classe defenderam nesta quinta-feira (5), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e […]
04/06/2014

FenaPRF e SINPRF/SC realizam ação na Câmara dos Deputados para pautar as PECs dos Inativos e do Adicional Noturno

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Santa Catarina (SINPRF/SC) realizaram […]
04/06/2014

CCJ aprova novas regras para uso de cassetetes e outras armas por policiais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira regras para o uso de cassetetes e […]
04/06/2014

Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a […]
02/06/2014

PEC 555/06 é retirada de pauta e Câmara não define data para votação

Depois do grande ato realizado no dia 29 de maio, pelo fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos […]
30/05/2014

Segurança Pública aprova regulamentação do uso de spray de pimenta

Pela proposta, cidadãos comuns não poderão comprar embalagens superiores a 100 ml e lojas deverão oferecer capacitação técnica para o […]
29/05/2014

Adicional por tempo de serviço

Foi realizada nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão da PEC 63/2013 (PEC dos Magistrados), que estabelece o pagamento de adicional […]
29/05/2014

Senado Federal aprova emenda que garante Licença Classista com remuneração

Um direito que havia sido retirado dos servidores públicos federais foi reconquistado ontem após 17 anos de luta. Em votação […]
27/05/2014

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir duas propostas que alteram […]
25/05/2014

Senado é forçado a debater a regulamentação do adicional de fronteira

A mobilização de diversas entidades sindicais e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) forçará o Senado Federal a […]
23/05/2014

FenaPRF vai participar de mobilização pela aprovação da PEC 555/06 na Câmara dos Deputados

Diversas entidades sindicais, dentre elas a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais […]
23/05/2014

Porte de armas fora de serviço para guardas prisionais vai a sanção

Agentes e guardas prisionais, assim como guardas portuários, poderão portar arma de fogo fora de serviço. A autorização está no […]
23/05/2014

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

Deputado Renato Simões anuncia a criação de uma subcomissão para apresentar projetos que alterem a legislação atual e facilitem a […]
23/05/2014

Plenário da Câmara aprova licença remunerada a servidor que tiver mandato classista

O Plenário da Câmara dos deputados aprovou nessa terça-feira (20/05), a emenda do deputado Vicentinho (PT-SP) à Medida Provisória 632/13 […]
23/05/2014

Aprovado na Câmara projeto que cria cargos comissionados na PRF

Constante na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta-feira, o PL 6243/2013 (Cria funções comissionadas […]
21/05/2014

Projeto de lei que cria funções comissionadas da PRF recebe parecer favorável na CCJC

Tramitando em regime de Prioridade na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, o relator […]
16/05/2014

Aposentados do serviço público federal reclamam da perda de qualidade de vida

O aumento no valor das mensalidades dos planos de saúde patrocinados e o rebaixamento da renda devido ao corte de […]
14/05/2014

FenaPRF pede apoio para aprovação da pauta positiva ao Bispo Presidente Nacional da Assembleia de Deus

Nesta quarta-feira (14/05), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), representada pelo diretor parlamentar, Renato Dias, participou de uma […]
13/05/2014

Comissão debate convocação de aprovados em concurso da Polícia Rodoviária

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública na quarta-feira (14), às 14h30, para discutir a […]
09/05/2014

Brasil tem recursos suficientes para financiar educação de qualidade, dizem especialistas

Debatedores presentes em audiência pública na comissão especial para o financiamento da educação criticaram, nesta quarta-feira (7), o atual sistema educacional e […]
08/05/2014

Parlamentares analisam correção da tabela do Imposto de Renda

Com a correção, o governo deve perder R$ 5,3 bilhões em arrecadação. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 644/14, […]
07/05/2014

Magno Malta quer debate sobre segurança pública nas eleições de 2014

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou nesta terça-feria (6) que o país precisa fazer um debate sobre segurança pública durante […]
05/05/2014

Segurança Pública promove debate sobre casos de “justiça com as próprias mãos”

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta terça-feira (6) os recentes casos de “justiça com as […]
05/05/2014

Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos […]
30/04/2014

Dilma assinou Medida Provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (30/04) em pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão que […]
29/04/2014

Aposentadoria especial para mulher policial aguarda sanção da presidente Dilma

Está nas mãos da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de a policial mulher poder se aposentar depois de 25 anos […]
15/04/2014

Em discurso no plenário da Câmara, deputada faz defesa pela aprovação da aposentadoria para a mulher policial

Em discurso proferido em Plenário, na tarde da última quinta-feira (10), a deputada Erika Kokay (PT) homenageou as mulheres e […]
11/04/2014

Projeto que cria gratificações para Polícia Rodoviária é aprovado na 2ª comissão

Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6243/13, do Executivo, que cria uma série […]
08/04/2014

Ações de combate a droga e reestruturação da PF são tema de debate

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute hoje ações de combate às drogas na fronteira do […]
07/04/2014

Semana do Esforço Concentrado poderá votar projetos importantes como o da aposentadoria da mulher policial

Nesta semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados poderão ser votadas várias propostas de iniciativa dos parlamentares com destaque […]
04/04/2014

Criação de CPIs antecipam de vez a disputa eleitoral de outubro

Por Thiago Rego A primeira semana de abril foi marcada pela tensão política, com troca de acusações sobre denúncias de […]
04/04/2014

Pauta de Prioridades de esforço concentrado

Nesta quarta-feira (02/04), ocorreu uma reunião com os líderes partidários onde foi discutido e definido uma lista de propostas prioritárias […]
03/04/2014

A Presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF defende no plenário da Câmara os interesses da categoria

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal, discursou no plenário da […]
03/04/2014

Câmara aprova jornada de seis horas para garis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece carga de trabalho de […]
03/04/2014

2a Reunião da Comissão Mista da MPV 632/2013

Em reunião nesta quarta–feira (02) no Senado Federal, a Comissão Mista destinada a deliberar sobre a Medida Provisória 632 deu […]
31/03/2014

Alta produtividade na Câmara dos Deputados e pedido CPI da Petrobras no Senado Federal dão o tom à Última semana de março

Por Thiago Schwinke Vidal A política nacional fechou o mês de março carregada de alta produtividade no Congresso Nacional, para […]
27/03/2014

Programa Pró-Equidade do Senado debate as várias jornadas da mulher moderna

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em parceria com a Procuradoria da Mulher, promoveram nesta quarta-feira (26), no auditório […]
24/03/2014

Direito de greve exige regras para negociação coletiva, diz Ministério do Planejamento

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (24) sobre o […]
24/03/2014

Plenário pode votar marco civil da internet nesta semana

A votação do marco civil da internet é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Os deputados […]
23/03/2014

Trabalho aprova criação de 11 mil cargos na administração pública federal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, […]
22/03/2014

Senado vai debater direito de greve dos servidores públicos

Confirmada para a próxima segunda-feira (24) audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, […]
22/03/2014

Avanços no Marco Civil e Adiamento da Análise dos Vetos são Destaques da Semana

Por Enrico Ribeiro Em uma semana turbulenta nos corredores de Brasília, o Congresso Nacional novamente não deliberou sobre os vetos presidenciais. […]
20/03/2014

Mulheres sindicalistas reivindicam aprovação de igualdade no trabalho

Representantes do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais pediram à Câmara dos Deputados mais pressa na análise e […]