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Notícias

 
19/06/2013

Infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e transportes são tema de debate na CI

A infraestrutura rodoviária, a mobilidade urbana e o financiamento e a gestão de transportes são tema da audiência pública que […]
19/06/2013

CCJ aprova regulamentação de concurso público realizado pelo governo federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto […]
18/06/2013

Procuradores federais rejeitam proposta alternativa à PEC 37

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) rejeitaram hoje (17), por unanimidade, o texto alternativo à proposta de emenda à Constituição que […]
14/06/2013

MPDF considera inconstitucional lei de gratificação por apreensão de arma

A ação direta de inconstitucionalidade vai ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e pode deixar […]
14/06/2013

Delegados e integrantes do Ministério Público avaliam texto alternativo à PEC 37

Membros do Ministério Público (MP) e delegados de polícia avaliam até a próxima terça-feira (18) a proposta de acordo apresentada […]
11/06/2013

Direito de greve

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar […]
07/06/2013

Videochat discute aumento do período de internação para adolescente infrator

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promoverá na próxima quinta-feira (13), das 11 horas ao meio-dia, um videochat para […]
07/06/2013

Proposta da sociedade para regulamentar greve de servidores deve virar projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar […]
06/06/2013

Comissão sobre PEC que autoriza criação de órgão de trânsito será instalada hoje

Foi instalada nesta tarde, às 14h30, a Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/11, que autoriza […]
03/06/2013

Idade penal em debate na Comissão de Justiça do Senado

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]
29/05/2013

Plenário aprova projeto que confere maior autonomia aos delegados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos […]
28/05/2013

CCJ poderá aprovar fim de concurso para cadastro de reserva

Debate sobre o fim de concurso público para formação de cadastro de reserva volta à pauta da Comissão de Constituição, […]
25/05/2013

Projeto cria faixa exclusiva para motos em vias urbanas com muito tráfego

A Câmara analisa projeto que obriga os órgãos municipais de trânsito a reservar faixa ou pista exclusiva para a circulação […]
23/05/2013

PEC que retira poder do Ministério Público é destaque em sabatina na CCJ

A polêmica em torno da PEC 37/2011, proposta de emenda à Constituição que retira o poder de investigação do Ministério […]
23/05/2013

Câmara promove videochat sobre PEC que restringe poder de investigação do MP

A Coordenação de Participação Popular da Câmara vai promover um videochat, na próxima terça-feira (28), das 11 horas ao meio-dia, […]
22/05/2013

CCJ aprova série de debates sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) inicia, no dia 3 de junho, uma série de três audiências públicas […]
22/05/2013

Ato público marca dia contra exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza hoje ato público alusivo ao Dia […]
22/05/2013

Jornada da Juventude: 12 mil homens vão fazer segurança do evento

O esquema de segurança para a Jornada Mundial da Juventude, que vai ocorrer no Rio de Janeiro, vai contar com […]
21/05/2013

Comissão debate ações de segurança durante a Jornada Mundial da Juventude

A segurança durante a Jornada Mundial da Juventude é tema de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]
17/05/2013

Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Assessoria Especial, abre as portas para a FenaPRF apresentar demandas da categoria

O diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Renato Dias, na última terça-feira (14/5), reuniu-se com José […]
15/05/2013

FenaPRF participa de Audiência Pública sobre valorização das carreiras típicas de Estado

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou na tarde de ontem, 14, de uma Audiência Pública para tratar […]
13/05/2013

Comissão de Trabalho discute a valorização das carreiras típicas de Estado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública, na terça-feira (14), para discutir a valorização das […]
09/05/2013

Comissão defende tipo penal para assassinato de mulher por razões de gênero

A tipificação do feminicídio na legislação penal brasileira foi defendida na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, nesta quarta-feira (8), […]
09/05/2013

Segurança pública será tema de debates na CCJ

A segurança pública é o foco de uma série de debates a ser realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]
09/05/2013

CCJ aprova divulgação de extrato do Pasep para servidor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei Complementar 270/08, do deputado João Dado […]
09/05/2013

CCJ aprova regras para investigar mortes causadas por policiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 4471/12, que cria […]
07/05/2013

Grupo de trabalho sobre a PEC que limita o poder do MP tem primeira reunião hoje

O grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/11, que limita os poderes investigativos do Ministério Público, realiza […]
03/05/2013

Proposta obriga impressão do chassi da moto em capacetes

A Câmara analisa proposta que obriga motociclistas e seus passageiros a utilizarem capacetes com o número do chassi do veículo […]
03/05/2013

Projeto institui Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5000/13, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que institui a Política Nacional de Transporte […]
02/05/2013

Projeto permite recebimento simultâneo de dois adicionais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4983/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o recebimento cumulativo dos adicionais […]
30/04/2013

Câmara aprova PL que torna mais rígidas as punições para motoristas que se envolverem em racha

Foi aprovado na última quarta-feira (24), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.592/2007, que teve […]
30/04/2013

Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4965/13, do deputado César Halum (PSD-TO), que muda a legislação que trata do […]
23/04/2013

João Costa defende indenização para comissionados em caso de exoneração

O senador João Costa (PPL-TO) informou nesta segunda-feira (22) a apresentação de projeto de lei que obriga o empregador a […]
19/04/2013

Quarentena no serviço público é ampliada para seis meses

Ex-servidor poderá ser remunerado no período O Senado aprovou anteontem projeto que amplia para seis meses o período de quarentena […]
17/04/2013

Collor cobra do Dnit início de recuperação de rodovia em Rondônia

O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou o cumprimento pelo Departamento Nacional de […]
15/04/2013

Adicional de fronteira está na CFT, com deputado Afonso Florence (PT-BA)

O projeto de lei do Executivo que trata do adicional de fronteira (PL 4.264/12) para os servidores dos departamentos de […]
15/04/2013

LDO tem de chegar ao Congresso hoje

De acordo com as regras constitucionais, termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional […]
11/04/2013

Transportes aprova comunicação de vencimento de multas e da CNH

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4049/12, que obriga os órgãos executivos de trânsito dos […]
10/04/2013

Subcomissão sobre controle de armas e explosivos será instalada hoje

Será instalada hoje a subcomissão especial destinada a propor mais rigidez no controle do uso de armas, munições e explosivos […]
10/04/2013

Comissão discute carreira de policiais ferroviários

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) debate na qurta-feira (10), às 11 horas, a estruturação e a transferência […]
10/04/2013

Subcomissão sobre novo modelo de segurança pública será instalada hoje

Será instalada hoje a subcomissão especial que vai discutir a reformulação do modelo de segurança pública brasileiro. O colegiado, vinculado […]
09/04/2013

CTASP convida FenaPRF para participar de Audiência Pública sobre aposentadoria por atividade de risco de vida

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) foi convidada para participar de uma Audiência Pública que acontecerá no dia […]
05/04/2013

Dilma Rousseff sanciona Orçamento de 2013

Aprovado pelo Congresso Nacional em março, com cerca de três meses de atraso, o Orçamento da União para 2013 foi […]
04/04/2013

Empresas reclamam de infraestrutura para descanso de caminhoneiros

A falta de pontos de descanso e de infraestrutura das rodovias brasileiras foi criticada nesta quarta-feira (3) por representantes de […]
26/03/2013

Audiência Pública a respeito da aposentadoria especial é adiada

A Audiência Pública agendada para a tarde de hoje, 26, para discutir a aposentadoria especial (PLP 554/2010) para quem exerce […]