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11/12/2017
11/12/2017
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Câmara promove audiência pública sobre direitos dos servidores federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir “as ameaças do […]
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11/12/2017
11/12/2017
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Comissão pode votar nesta semana parecer sobre marco regulatório do transporte rodoviário de cargas

A Comissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16) pode votar nesta terça-feira (12) o parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). […]
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08/12/2017
08/12/2017
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Conheça os membros da Comissão Mista da MP 805/17

Na última quarta-feira (6) foi instaurada no Congresso Nacional a Comissão Mista para cuidar tratar sobre a Medida Provisória 805/17, […]
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07/12/2017
07/12/2017
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Sindicalistas pedem apoio ao senador Humberto Costa para derrubada da MP 805 e Reforma da Previdência

Um dos titulares da Comissão Mista da Medida Provisória 805/17, o senador Humberto Costa (PT-PE), se encontrou com diretores parlamentares […]
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07/12/2017
07/12/2017
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Presidente da Comissão Mista da MP 805, Rosso demonstra apoio aos servidores públicos

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniram no fim da tarde de quarta-feira (06) com o […]
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07/12/2017
07/12/2017
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Senador Medeiros recebe representantes sindicais para debater MP 805/17

No dia em que foi instaurada a Comissão Mista da Medida Provisória 805/17, que atinge fortemente os servidores públicos, representantes […]
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05/12/2017
05/12/2017
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Sindicatos criticam projeto sobre demissão de servidor

Debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, proposta em análise no Senado, prevê a avaliação anual dos servidores […]
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04/12/2017
04/12/2017
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Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da […]
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04/12/2017
04/12/2017
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Senado deve fazer esforço concentrado para votar projetos na área de segurança

A poucas semanas do recesso parlamentar que, oficialmente, começa no dia 23 de dezembro, o Senado deve fazer um esforço […]
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27/11/2017
27/11/2017
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Projeto que impede progressão e regime fechado para crimes contra integrantes da segurança pública está em pauta no Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá como pauta nesta semana o PLC 143/2017, que determina que os […]
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27/11/2017
27/11/2017
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CCJ do Senado volta a analisar proposta sobre o repasse de armas apreendidas às polícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresenta uma pauta robusta com projetos sobre o tema a ser avaliados […]
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23/11/2017
23/11/2017
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Dirigentes sindicais entregam carta a parlamentares pedindo a defesa dos servidores públicos

Os dirigentes sindicais da Policia Rodoviária Federal aproveitaram a Assembleia Geral Extraordinária para buscarem apoio dos parlamentares a fim de […]
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21/11/2017
21/11/2017
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Plenário pode votar projetos sobre segurança pública nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje projetos sobre segurança pública e medidas provisórias que mudam regras do […]
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20/11/2017
20/11/2017
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Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara […]
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14/11/2017
14/11/2017
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Comissão aprova iniciativa para combater violência contra a mulher em bares e casas de show

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7414/17, do deputado […]
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09/11/2017
09/11/2017
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Câmara aprova fim de progressão penal para condenados por mortes de policiais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8504/17, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que proíbe a […]
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06/11/2017
06/11/2017
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Comissão de Segurança Pública na Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6818/17, […]
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31/10/2017
31/10/2017
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Vetado uso de armas de fogo por agentes de trânsito

O projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito foi vetado ontem pelo […]
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30/10/2017
30/10/2017
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União deve publicar nesta semana medidas que afetam o funcionalismo

O governo federal está para publicar esta semana as medidas provisórias (MPs) para o ajuste nas contas públicas e que […]
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25/10/2017
25/10/2017
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Senado aprova em 2º turno PEC que cria polícia penitenciária; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a polícia […]
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24/10/2017
24/10/2017
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CPI da Previdência indicia Padilha e Meirelles por crime de responsabilidade

A CPI da Previdência, que apresentou seu relatório na segunda-feira no Senado, indiciou os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, […]
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23/10/2017
23/10/2017
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Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório […]
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19/10/2017
19/10/2017
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Plano de Trabalho da CPI da Previdência será apreciado na segunda-feira (23)

A verdade sobre o suposto rombo do sistema previdenciário e o que está por trás da Reforma da Previdência está […]
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17/10/2017
17/10/2017
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Segurança Pública aprova permissão para policial decidir sobre identificação criminal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5920/16, do deputado Vitor Valim […]
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16/10/2017
16/10/2017
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Comissão de Segurança aprova recompensa para quem denunciar agressor de criança

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta de recompensa para a […]
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16/10/2017
16/10/2017
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Segurança Pública é tema de propostas que estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da segurança pública. Entre os textos na pauta […]
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13/10/2017
13/10/2017
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FenaPRF se reúne com presidente do Senado para discutir assuntos pertinentes à categoria

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniram com o presidente em exercício do Senado Federal, Cássio […]
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09/10/2017
09/10/2017
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Comissão permite porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que permite a concessão de licença para o porte […]
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05/10/2017
05/10/2017
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FenaPRF acompanha debate na Câmara dos Deputados sobre mortes de policiais no Brasil

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, acompanhou na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que […]
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03/10/2017
03/10/2017
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Diretor da ANTT explicará ao Senado quebra de contrato da concessionária da BR-101

A empresa Eco-101, responsável pela concessão da BR-101 no Espírito Santo, deveria duplicar 224 dos 457 quilômetros da rodovia em […]
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03/10/2017
03/10/2017
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Assassinato de policiais no Brasil é tema de comissão geral na quarta-feira, na Câmara dos Deputados

O assassinato de policiais no Brasil é o tema da comissão geral que será realizada nesta quarta-feira (4), a partir […]
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29/09/2017
29/09/2017
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Regulamentação da Indenização de Fronteira próxima de ser concretizada

O anúncio da promessa de assinatura do decreto que regulamentará a Lei 12.855/2013 foi feito pelo Senador Medeiros na noite […]
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27/09/2017
27/09/2017
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Presidente da Câmara defende votação de uma agenda de segurança pública

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (25), após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra […]
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27/09/2017
27/09/2017
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Câmara aprova projeto de lei que prevê negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) […]
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26/09/2017
26/09/2017
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Aumento da pena para roubo com arma de fogo ou explosivo está na pauta da CCJ do Senado

Em reunião na quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, em caráter terminativo, o Projeto de […]
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25/09/2017
25/09/2017
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Negociação coletiva no serviço público pode ser votada nesta semana

O relator da proposição (PL 3.831/15), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), leu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e […]
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19/09/2017
19/09/2017
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Seminário de 20 anos do CTB debate histórias e melhorias para o Código

Durante toda esta terça-feira (19), foi realizado no espaço Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, um seminário que remete aos […]
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14/09/2017
14/09/2017
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Projeto que destina mercadorias apreendidas à PRF PF é aprovada na Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), um substitutivo de alteração do inciso II do art. […]
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06/09/2017
06/09/2017
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Presidente da CCJ quer votar Ciclo Completo ainda neste mês

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, participou de reunião com o deputado federal Rodrigo […]
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05/09/2017
05/09/2017
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Viação e Transportes aprova proposta que isenta táxi do pagamento de pedágio em rodovias

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a legislação que regula o funcionamento de pedágios em todo […]
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05/09/2017
05/09/2017
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Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos […]
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04/09/2017
04/09/2017
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FenaPRF agradece parlamentares que votaram pela derrubada do Veto 14

Na última semana, pudemos acompanhar um duro embate no Congresso Nacional, no qual deputados federais e senadores demonstraram o reconhecimento […]
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01/09/2017
01/09/2017
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Congresso aprova deficit de R$ 159 bi, mas ainda precisa votar destaques

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31) a proposta que autoriza o governo federal a encerrar 2017 e […]
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01/09/2017
01/09/2017
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Deputado afirma que dívidas com a Previdência equivalem ao triplo do deficit previdenciário

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Wilson Filho (PTB-PB), destacou, nesta quarta-feira (30), que as dívidas […]
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30/08/2017
30/08/2017
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FenaPRF lamenta a manutenção do veto 14 no Congresso Nacional

O sistema sindical da PRF lutou incessantemente nas últimas semanas pela derrubada do Veto Parcial 14/2017, em conjunto com a […]
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