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Notícias

 
25/09/2014

Prorrogada por mais 90 dias permanência da Força Nacional em Alagoas

Segundo dados do Mapa da Violência, Alagoas é o estado com o maior índice de violência do país, com 64 […]
25/09/2014

Porte e comércio ilegal de arma de fogo podem ser considerados crime hediondo

O autor do projeto aponta que a “a avassaladora onda de criminalidade que vitima a sociedade brasileira” o motivou a […]
25/09/2014

Projeto destina verba do DPVAT a hospitais filantrópicos de cidades turísticas

A proposta estabelece que, dos 45% da arrecadação total do DPVAT (hoje compulsoriamente repassados ao SUS), 2% sejam utilizados exclusivamente […]
22/09/2014

Peritos defendem novo concurso no Rio e autonomia em relação à Polícia Civil

A presidenta da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro, Denise Rivera, defendeu, na sexta-feira (19/09), a realização […]
22/09/2014

Propostas de candidatos à Presidência para o funcionalismo estão longe do ideal

A falta de propostas concretas para o funcionalismo público federal por parte dos três principais candidatos à Presidência da República […]
22/09/2014

Câmara pode ter taxa recorde de renovação

A taxa de renovação da Câmara dos Deputados nestas eleições pode atingir algo entre 52% e 53%, o que seria […]
19/09/2014

Correios e Fentect avançam nas negociações, mas greve ainda não está descartada

Dos 30 sindicatos ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), 17 já aceitaram […]
18/09/2014

CCJ pode votar restrição a aumento salarial de servidores em ano eleitoral

A lei que regulamenta as eleições (Lei 9.504/1997) pode ser modificada para explicitar que, nas localidades onde haverá pleito, fica […]
18/09/2014

Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de […]
18/09/2014

Pessoas com deficiência poderão ter passe livre no transporte coletivo

Pessoas com deficiência poderão obter gratuidade no transporte coletivos urbano e intermunicipal. Os idosos também poderão ter o passe livre […]
18/09/2014

Vans e micro-ônibus poderão ser liberados para fretamento interestadual

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7581/14, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que autoriza o fretamento de […]
18/09/2014

Segurança em rodovias federais da região é discutida durante reunião

Uma reunião para traçar medidas de segurança nas BRs 104, 232 e 423 foi realizada em Caruaru, no Agreste de […]
18/09/2014

Eleições 2014: saiba como utilizar a urna eletrônica

No dia 5 de outubro, eleitores de todo o país deverão comparecer aos locais de votação, das 8h às 17h, […]
17/09/2014

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7918/14, do Ministério Público da União, que fixa o subsídio mensal […]
17/09/2014

Delação premiada impõe sigilo, afirma Rodrigo Janot

Após visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na manhã desta quarta-feira (17/09), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou […]
17/09/2014

Meia-entrada poderá ser ampliada para estudantes de idiomas e concursos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7726/14, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que permite a qualquer entidade […]
17/09/2014

CFM normatiza atuação dos médicos em UPAs e prontos-socorros

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (16) duas resoluções que normatizam o trabalho dos médicos em urgência […]
16/09/2014

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

De acordo com o projeto, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a polícia tem o prazo de um dia para […]
16/09/2014

Eleições no Brasil são as mais caras do mundo

Se o eleitor imaginar que, para ser deputado federal ou estadual em São Paulo, o candidato terá que fazer campanha […]
16/09/2014

Igualdade no serviço público

Está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7086/2014, que obriga a administração pública […]
16/09/2014

Brasil tem 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente, diz FAO

O Brasil tem 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente diariamente, o que corresponde a 1,7% da população […]
16/09/2014

Projeto autoriza polícias a atuar em universidades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7541/14, que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro […]
15/09/2014

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de […]
15/09/2014

Projeto obriga divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgar anualmente informações […]
15/09/2014

Restituições do quarto lote do IR estarão hoje nos bancos

A Receita Federal credita hoje (15) a restituição do Imposto de Renda 2014 para 2.056.114 contribuintes. Serão depositados neste quarto […]
15/09/2014

Geap dará isenção de carência em adesão de plano até 15 de dezembro

A partir desta segunda-feira (15/09) e até o dia 15 de dezembro, a Geap, vai isentar de carência os servidores […]
15/09/2014

Servidores do poder executivo têm permissão para lecionar

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou orientação normativa no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) em que permite o […]
13/09/2014

Salário maior no STF causa efeito dominó nos cofres públicos

O reajuste de 22% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um tsunami nas contas públicas […]
12/09/2014

Combate ao trabalho infantil está na pauta de comissões do Senado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, salvo na […]
12/09/2014

Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7705/14, do Senado Federal, que permite a emissão da Carteira de […]
12/09/2014

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7110/14, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que aumenta de 20 para 40 o […]
12/09/2014

Ministra do STF pede informações sobre corte de aumento para ministros

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ontem, 11/09, informações à Presidência da República sobre o corte […]
12/09/2014

Campanha contra legalização da maconha repercute no Senado

Uma campanha do movimento Brasil sem Drogas, contra o uso recreativo da maconha, repercutiu na segunda-feira (8), na quarta audiência […]
11/09/2014

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para segurança pública

As propostas apresentadas pelos presidenciáveis para a área de segurança pública se aproximam em pontos considerados prioritários pelos onze candidatos. Quase todos […]
10/09/2014

Agressor de mulher poderá ser proibido de ocupar cargo público

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7614/14, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe o acesso ao […]
10/09/2014

Projeto cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

Locais das vias públicas onde há placa de parada obrigatória podem passar a contar com sinalização complementar. Pelo Projeto de […]
10/09/2014

Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7262/14, que destina ao Fundo Nacional de Saúde os recursos arrecadados […]
09/09/2014

Planejamento autoriza nomeação de 1.149 servidores para seis órgãos federais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta segunda-feira (08/09), por meio de seis portarias publicadas no Diário Oficial […]
08/09/2014

Parlamentares sugerem convocação dos aprovados em concurso da PRF

Os deputados federais Lincoln Portela (PR-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Érika Kokay (PT-DF) sugeriram […]
08/09/2014

MPOG autoriza nomeação de 216 aprovados no último concurso para agente administrativo da PRF

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta segunda-feira (08/09) a nomeação de 216 aprovados no último concurso […]
08/09/2014

Regulamentação da maconha é tema de novo debate na CDH

A possibilidade de regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha voltará a ser debatido em audiência pública da […]
08/09/2014

Receita libera consulta ao 4º lote de restituição do IR

A Receita Federal libera hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de […]
05/09/2014

Parlamentares apoiam aprovados no último concurso da PRF e exigem a nomeação de todos, “para o bem da sociedade”

Os senadores Ruben Figueiró (PSDB/MS), Odacir Soares (PP/RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), e os deputados Amauri Teixeira (PT/BA) e Lincoln […]
04/09/2014

Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7043/14, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que torna hediondo o homicídio praticado contra […]
03/09/2014

Conforto pode levar motoristas a optar por transporte público, diz especialista

Linhas de ônibus com internet wi-fi e ar-condicionado, como as que começaram a rodar ontem (2) na capital paulista, são […]