Notícias Parlamentares - FenaPRF

28/06/2013

Categorias

Notícias Parlamentares

Deputado defende fim da cobrança previdenciária de servidores inativos

O apoio dos parlamentares à causa dos aposentados e pensionistas resulta da articulação cotidiana de entidades favoráveis ao texto apresentado […]

22/06/2013

Categorias

Aposentado por invalidez poderá ter benefício maior em caso de doença grave

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5053/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que aumenta em 50% o valor […]

22/06/2013

Categorias

Proposta proíbe polícia de divulgar imagens de mortos em acidentes e crimes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5012/13, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que obriga as autoridades competentes a zelar […]

22/06/2013

Categorias

Assédio moral e discriminação contra servidores são tema de audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (24), às 9h, para debater assédio […]

21/06/2013

Categorias

Notícias Parlamentares

Walter Pinheiro defende retirada da PEC 37

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que seja feito um entendimento com o […]

20/06/2013

Categorias

Câmara adia a votação da PEC 37

Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis […]

19/06/2013

Categorias

Infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e transportes são tema de debate na CI

A infraestrutura rodoviária, a mobilidade urbana e o financiamento e a gestão de transportes são tema da audiência pública que […]

19/06/2013

Categorias

CCJ aprova regulamentação de concurso público realizado pelo governo federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto […]

18/06/2013

Categorias

Notícias Parlamentares

Procuradores federais rejeitam proposta alternativa à PEC 37

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) rejeitaram hoje (17), por unanimidade, o texto alternativo à proposta de emenda à Constituição que […]

14/06/2013

Categorias

MPDF considera inconstitucional lei de gratificação por apreensão de arma

A ação direta de inconstitucionalidade vai ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e pode deixar […]

14/06/2013

Categorias

Delegados e integrantes do Ministério Público avaliam texto alternativo à PEC 37

Membros do Ministério Público (MP) e delegados de polícia avaliam até a próxima terça-feira (18) a proposta de acordo apresentada […]

11/06/2013

Categorias

Direito de greve

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar […]

07/06/2013

Categorias

Videochat discute aumento do período de internação para adolescente infrator

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promoverá na próxima quinta-feira (13), das 11 horas ao meio-dia, um videochat para […]

07/06/2013

Categorias

Proposta da sociedade para regulamentar greve de servidores deve virar projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar […]

06/06/2013

Categorias

Notícias Parlamentares

Comissão sobre PEC que autoriza criação de órgão de trânsito será instalada hoje

Foi instalada nesta tarde, às 14h30, a Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/11, que autoriza […]

03/06/2013

Categorias

Idade penal em debate na Comissão de Justiça do Senado

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]

29/05/2013

Categorias

Plenário aprova projeto que confere maior autonomia aos delegados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos […]

28/05/2013

Categorias

CCJ poderá aprovar fim de concurso para cadastro de reserva

Debate sobre o fim de concurso público para formação de cadastro de reserva volta à pauta da Comissão de Constituição, […]

25/05/2013

Categorias

Projeto cria faixa exclusiva para motos em vias urbanas com muito tráfego

A Câmara analisa projeto que obriga os órgãos municipais de trânsito a reservar faixa ou pista exclusiva para a circulação […]

23/05/2013

Categorias

PEC que retira poder do Ministério Público é destaque em sabatina na CCJ

A polêmica em torno da PEC 37/2011, proposta de emenda à Constituição que retira o poder de investigação do Ministério […]

23/05/2013

Categorias

Câmara promove videochat sobre PEC que restringe poder de investigação do MP

A Coordenação de Participação Popular da Câmara vai promover um videochat, na próxima terça-feira (28), das 11 horas ao meio-dia, […]

22/05/2013

Categorias

CCJ aprova série de debates sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) inicia, no dia 3 de junho, uma série de três audiências públicas […]

22/05/2013

Categorias

Ato público marca dia contra exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza hoje ato público alusivo ao Dia […]

22/05/2013

Categorias

Jornada da Juventude: 12 mil homens vão fazer segurança do evento

O esquema de segurança para a Jornada Mundial da Juventude, que vai ocorrer no Rio de Janeiro, vai contar com […]

21/05/2013

Categorias

Comissão debate ações de segurança durante a Jornada Mundial da Juventude

A segurança durante a Jornada Mundial da Juventude é tema de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]

17/05/2013

Categorias

Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Assessoria Especial, abre as portas para a FenaPRF apresentar demandas da categoria

O diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Renato Dias, na última terça-feira (14/5), reuniu-se com José […]

15/05/2013

Categorias

FenaPRF participa de Audiência Pública sobre valorização das carreiras típicas de Estado

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou na tarde de ontem, 14, de uma Audiência Pública para tratar […]

13/05/2013

Categorias

Comissão de Trabalho discute a valorização das carreiras típicas de Estado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública, na terça-feira (14), para discutir a valorização das […]

09/05/2013

Categorias

Comissão defende tipo penal para assassinato de mulher por razões de gênero

A tipificação do feminicídio na legislação penal brasileira foi defendida na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, nesta quarta-feira (8), […]

09/05/2013

Categorias

Segurança pública será tema de debates na CCJ

A segurança pública é o foco de uma série de debates a ser realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]

09/05/2013

Categorias

CCJ aprova divulgação de extrato do Pasep para servidor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei Complementar 270/08, do deputado João Dado […]

09/05/2013

Categorias

CCJ aprova regras para investigar mortes causadas por policiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 4471/12, que cria […]

07/05/2013

Categorias

Grupo de trabalho sobre a PEC que limita o poder do MP tem primeira reunião hoje

O grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/11, que limita os poderes investigativos do Ministério Público, realiza […]

03/05/2013

Categorias

Proposta obriga impressão do chassi da moto em capacetes

A Câmara analisa proposta que obriga motociclistas e seus passageiros a utilizarem capacetes com o número do chassi do veículo […]

03/05/2013

Categorias

Projeto institui Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5000/13, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que institui a Política Nacional de Transporte […]

02/05/2013

Categorias

Projeto permite recebimento simultâneo de dois adicionais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4983/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o recebimento cumulativo dos adicionais […]

30/04/2013

Categorias

Câmara aprova PL que torna mais rígidas as punições para motoristas que se envolverem em racha

Foi aprovado na última quarta-feira (24), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.592/2007, que teve […]

30/04/2013

Categorias

Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4965/13, do deputado César Halum (PSD-TO), que muda a legislação que trata do […]

23/04/2013

Categorias

João Costa defende indenização para comissionados em caso de exoneração

O senador João Costa (PPL-TO) informou nesta segunda-feira (22) a apresentação de projeto de lei que obriga o empregador a […]

19/04/2013

Categorias

Quarentena no serviço público é ampliada para seis meses

Ex-servidor poderá ser remunerado no período O Senado aprovou anteontem projeto que amplia para seis meses o período de quarentena […]

17/04/2013

Categorias

Collor cobra do Dnit início de recuperação de rodovia em Rondônia

O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou o cumprimento pelo Departamento Nacional de […]

15/04/2013

Categorias

Adicional de fronteira está na CFT, com deputado Afonso Florence (PT-BA)

O projeto de lei do Executivo que trata do adicional de fronteira (PL 4.264/12) para os servidores dos departamentos de […]

15/04/2013

Categorias

LDO tem de chegar ao Congresso hoje

De acordo com as regras constitucionais, termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional […]

11/04/2013

Categorias

Transportes aprova comunicação de vencimento de multas e da CNH

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4049/12, que obriga os órgãos executivos de trânsito dos […]

10/04/2013

Categorias

Subcomissão sobre controle de armas e explosivos será instalada hoje

Será instalada hoje a subcomissão especial destinada a propor mais rigidez no controle do uso de armas, munições e explosivos […]