Notícias

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atividade do examinador de trânsito […]

Na tentativa de convencer os investidores de que o governo não abriu mão do ajuste fiscal, apesar dos forte sinais […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou relatório do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) determinando que bombeiros […]

A LDO deve ser aprovada nos próximos dias pelo plenário do Congresso Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. […]

A operação de segurança e defesa para a Olimpíada Rio 2016 – que começa na próxima sexta-feira (5) – contará […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai iniciar no segundo semestre a análise do PLS 294/2016, que obriga as autoescolas a […]

Deve entrar na pauta da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece […]

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção […]

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança […]

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou hoje (25) que a Polícia Federal (PF) esteja investigando a existência de […]

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 508/15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que aumenta a pena aplicada a […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (22) a autorização pelo Ministério dos Transportes no desenvolvimento […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 504/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que cria regras para reforçar a […]

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) divulgam, […]

Representantes de entidades sindicais criticaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 por causar prejuízos a servidores públicos dos estados. […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2723/15, do deputado […]

Debatedores que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes nesta terça-feira (28) assinalaram que a principal […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta para determinar que os assentos especiais usados para o transporte de crianças […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (21) proposta que faculta ao Poder Público […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), proposta do Senado […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a admissibilidade da Proposta de Emenda […]

A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se nesta manhã para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA). O texto, […]