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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje proposta que prevê uma nova […]

A Receita Federal paga hoje (15) as restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, […]

Com um fuzil apreendido por dia, em média, entre janeiro e agosto deste ano, o governo do Rio de Janeiro […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1294/15, que determina que os editais de licitação para concessão […]

A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) poderá votar no próximo dia 20, às 14 […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (8), proposta que prevê medidas para estimular o […]

Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna obrigatório um recibo detalhado de apreensão de veículos pelos órgãos […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que determina que bens fungíveis (que podem […]

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao […]

Para controlar 17 mil quilômetros de fronteiras, órgãos estratégicos do governo não possuem efetivo suficiente. Esse foi uma das conclusões […]

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discute hoje o Projeto de Lei 2723/15, que autoriza a implantação do […]

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência […]

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita […]

Metade da população das grandes cidades brasileiras acredita que “bandido bom é bandido morto”. A constatação aparece em pesquisa Datafolha […]

A vitimização da polícia no país será tema de audiência pública promovida pela CPI do Assassinato de Jovens nesta segunda-feira […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado […]

Avanços e aprendizados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e especialmente do Programa de Investimento em Logística (PIL) foram […]

Quarenta e três pessoas morrem por dia vítimas de violência nas capitais brasileiras, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do […]

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. […]

A comissão especial responsável pela análise da proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) reúne-se nesta quarta-feira (30) […]

Concessionárias e revendedoras de motocicleta, motoneta e veículos similares poderão ser obrigadas a informar o consumidor sobre a obrigatoriedade legal […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que permite aos candidatos à habilitação na categoria B optar […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 […]

O plenário da Câmara aprovou, hoje (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 9, o Projeto de Lei 1027/15, […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio […]

O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (9) projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) que determina […]

A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de […]

O novo sistema que vai gerir os empréstimos consignados a servidores públicos federais vai entrar em operação na próxima segunda-feira. […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), […]

A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 […]