Notícias Gerais - FenaPRF

16/07/2014

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Presidente da Câmara confirma que não haverá votação da LDO nesta semana

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO – PLN 3/14) não […]

16/07/2014

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Lei precisa facilitar cooperação no combate ao tráfico de pessoas, dizem procuradores

Procuradores defenderam nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, que a legislação brasileira de combate ao tráfico de pessoas esteja […]

15/07/2014

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MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, que pede a reserva de […]

15/07/2014

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CGU adota sistema eletrônico para conflitos de interesse de servidores públicos

Em vigor há um ano, Lei 12.813/13 criou mecanismos para que o servidor ou empregado público federal previna possíveis conflitos […]

15/07/2014

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Copa: centros de comando podem ser usados na segurança de estradas e fronteiras

Os Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), utilizados nas operações de segurança nas cidades-sede durante a Copa do Mundo […]

15/07/2014

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Começa cadastramento de eleitores para votar em trânsito

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno […]

15/07/2014

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Receita paga hoje segundo lote de restituição do IR 2014

A Receita Federal paga hoje (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física […]

14/07/2014

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Paulo Paim lamenta queda do Brasil em ranking global sobre bem-estar de aposentados

O Brasil está numa situação ruim em relação aos benefícios de aposentados e pensionistas, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS) […]

14/07/2014

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Brasil pagou R$ 3,4 bi por dia de dívida pública em 2014

Brasil – A Verdade – Segundo os números compilados pela Auditoria Cidadã da Dívida que teve como base dados coletados […]

14/07/2014

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PRF reforça segurança nas estradas para retorno de argentinos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Brigada Militar (BM) vão reforçar a vigilância em rodovias do Rio Grande do […]

14/07/2014

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Congresso promulga emenda constitucional que disciplina a segurança viária

O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (16) sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 82, que cria a carreira […]

14/07/2014

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Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações

Sem a presença de representante do governo ou de instituições como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

11/07/2014

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Secretário-geral da Mesa confirma que Congresso não deve entrar em recesso

O secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, confirmou nesta quinta-feira (10) que não há […]

11/07/2014

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Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre […]

11/07/2014

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Operação de segurança da Copa continuará após término da competição

A operação de segurança montada pelo governo federal para a Copa do Mundo prosseguirá por mais cinco dias após o […]

10/07/2014

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Maioria não concursada no Senado dá direito a nomeações de lista de espera

A constatação de que no Senado existem servidores contratados por comissão ou terceirização em número superior ao de servidores concursados […]

10/07/2014

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Pesquisa aborda opinião de policiais sobre reformas e modernização da segurança

Brasília, 7/7/14 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) realiza uma pesquisa sobre o que […]

10/07/2014

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Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que racionaliza atos e procedimentos administrativos do governo, dispensando […]

10/07/2014

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CCJ aprova PEC que torna tráfico de pessoas crime inafiançável

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 21/11, do deputado […]

10/07/2014

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Até agora, 267 estrangeiros foram impedidos de entrar no país para ver a Copa

Da abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, até hoje (9), a Polícia Federal impediu a entrada […]

09/07/2014

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Baixo quórum mais uma vez cancela reuniões

Falta de presença dos parlamentares cancela as demais reuniões previstas na CSSF e CTASP. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que […]

09/07/2014

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Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos

Com objetivo de possibilitar a aprovação de uma lei geral sobre concursos públicos, a Proposta de Emenda à Constituição 403/14 […]

09/07/2014

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Projeto autoriza recursos contra multas de trânsito pela internet

Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) […]

09/07/2014

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Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1128/11, do […]

08/07/2014

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Proposta revoga norma sobre contagem de tempo em estágio probatório

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1488/14, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que suspende norma do […]

07/07/2014

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Abertura de concursos e provas não são proibidas no período eleitoral

Lei veta apenas nomeações nos três meses antes do pleito e até a posse. A restrição vale para as esferas de […]

07/07/2014

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Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

O Projeto de Lei 6264/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite a policiais em serviço utilizar revólveres de qualquer […]

07/07/2014

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Câmara aprova manutenção obrigatória de aparelhos para calibrar pneus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (1) o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda […]

07/07/2014

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Candidatos à Presidência devem gastar mais de R$ 900 milhões em campanhas

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]

07/07/2014

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Receita libera nesta terça consulta ao segundo lote de restituição do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 estará disponível amanhã (8), a partir […]

03/07/2014

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CCJC aprova a redação final do projeto de reestruturação do DPRF

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto que […]

03/07/2014

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Pedido para nomeação dos 950 aprovados no último concurso para PRF já se encontra na mesa de Ministra do Planejamento. Decisão pode sair na próxima semana

A comissão de nomeação dos 950 aprovados no último concurso para Policial Rodoviário Federal se reuniu nesta quinta-feira (03/07) com […]

02/07/2014

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Advogados impedem prefeitura de Cupira/PE de realizar eventos às margens de rodovia federal sem autorização da PRF

Para garantir a segurança tanto dos participantes dos eventos quanto dos motoristas que trafegam pela BR 104 no trecho que […]

02/07/2014

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AGU consegue liberar pregão internacional para compra de 44 veículos de combate ao tráfico de drogas e armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização, nesta quarta-feira (02/07), de pregão aberto pelo Ministério da Justiça para compra […]

02/07/2014

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Advogados evitam suspensão do concurso da Polícia Rodoviária Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a tentativa de anulação do Edital nº 01/2013 do Centro de Promoção […]

02/07/2014

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MPV 650/2014 – Concede reajuste na remuneração de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal

O “Diário Oficial da União” desta terça-feira (01) traz uma medida provisória concedendo reajuste de 15,8% na remuneração de […]

01/07/2014

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Entra em vigor lei que aumenta pena para o crime de contrabando

A lei (Lei 13.008/14) que aumenta a pena para o crime de contrabando foi publicada no Diário Oficial da União […]

01/07/2014

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Cidades enfrentam desafio de aproveitar estádios após Copa

Os estádios de Cuiabá, Curitiba, Manaus e Natal, cidades que sediaram jogos apenas na primeira fase da Copa do Mundo, […]

01/07/2014

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Período de licença por doença em pessoa da família pode ser contado como de efetivo exercício

O tempo usufruído por servidor da Justiça Federal em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família […]

01/07/2014

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IPI reduzido para automóveis continua até dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (30), a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos […]

01/07/2014

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Setor público registra déficit primário de R$ 11 bilhões em maio

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou, em maio, o pior resultado […]

27/06/2014

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SINPRF/SC lança campanha Trânsito seguro com a torcida verde-amarela

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Santa Catarina (SINPRF/SC) lança durante este período de Copa do Mundo a campanha […]

27/06/2014

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Projeto que cria funções comissionadas à PRF recebe Redação Final

O PL 6243/2013, que cria funções comissionadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), recebeu redação final na Comissão de Constituição e […]

25/06/2014

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Advogados confirmam que servidor federal não pode pedir afastamento para realizar curso para cargo estadual

Não há previsão legal para o afastamento de servidor público federal que pretende realizar curso de formação de cargo público […]

25/06/2014

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Teste da linguinha será obrigatório para recém-nascidos

Hospitais e maternidades serão obrigados a fazer o teste da linguinha em recém-nascidos. O procedimento serve para detectar se a […]