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No primeiro semestre deste ano, 272 servidores públicos federais foram alvo de punições administrativas por terem apresentado envolvimento em diversos […]

Duas manifestações no Distrito Federal (DF) e Entorno interromperam o trânsito de veículos entre Goiás e Brasília, na manhã de […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao Senado sobre o número de cargos comissionados da Casa. Entre os questionamentos […]

Procuradores defenderam nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, que a legislação brasileira de combate ao tráfico de pessoas esteja […]

Em vigor há um ano, Lei 12.813/13 criou mecanismos para que o servidor ou empregado público federal previna possíveis conflitos […]

Os Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), utilizados nas operações de segurança nas cidades-sede durante a Copa do Mundo […]

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno […]

A Receita Federal paga hoje (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física […]

Brasil – A Verdade – Segundo os números compilados pela Auditoria Cidadã da Dívida que teve como base dados coletados […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Brigada Militar (BM) vão reforçar a vigilância em rodovias do Rio Grande do […]

Sem a presença de representante do governo ou de instituições como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre […]

A operação de segurança montada pelo governo federal para a Copa do Mundo prosseguirá por mais cinco dias após o […]

Brasília, 7/7/14 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) realiza uma pesquisa sobre o que […]

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que racionaliza atos e procedimentos administrativos do governo, dispensando […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 21/11, do deputado […]

Da abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, até hoje (9), a Polícia Federal impediu a entrada […]

Com objetivo de possibilitar a aprovação de uma lei geral sobre concursos públicos, a Proposta de Emenda à Constituição 403/14 […]

Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1128/11, do […]

Lei veta apenas nomeações nos três meses antes do pleito e até a posse. A restrição vale para as esferas de […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (1) o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda […]

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 estará disponível amanhã (8), a partir […]

O “Diário Oficial da União” desta terça-feira (01) traz uma medida provisória   concedendo reajuste de 15,8% na remuneração de […]

A lei (Lei 13.008/14) que aumenta a pena para o crime de contrabando foi publicada no Diário Oficial da União […]

Os estádios de Cuiabá, Curitiba, Manaus e Natal, cidades que sediaram jogos apenas na primeira fase da Copa do Mundo, […]