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Ação questiona constitucionalidade de parte da lei, em vigor desde 2008. De 28 palestrantes ouvidos, apenas seis foram contrários à […]

A participação dos programas ilegais no mercado brasileiro de software recuou um ponto percentual em 2011, segundo estudo da Business […]

Planalto aumentou salário e reestruturou carreiras numa política que afetará 1 milhão de servidores; em 2013, gasto extra chegará a […]

Em reunião na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de […]

Não bastasse o enfraquecimento da Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca, e, consequentemente, a dificuldade de punir com rigor […]

A partir desta quarta-feira (16), qualquer cidadão poderá apresentar pedido de acesso a informações detidas pelo Poder Público sem precisar […]

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta quinta-feira (17) audiência pública sobre a importância da aprovação da PEC […]

A estratégia do Ministério da Defesa para a proteção da Conferência Rio+20 prevê uma intensificação das forças de segurança da […]

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”, que prevê a criação […]

Ao contrário da Câmara, o cenário para a escolha de quem irá comandar o Senado nos dois próximos anos não […]

O fundo de pensão dos servidores públicos federais (Funpresp), em fase de implantação pelo governo, abre uma nova perspectiva para […]

Levantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu que o motorista suspeito de dirigir sob o efeito de álcool […]

A presidente Dilma Rousseff reúne hoje os principais ministros das pastas sociais da Esplanada para lançar oficialmente o programa Ação […]

No Brasil está ocorrendo uma derrama indevida de autorizações judiciais avulsas para policiais militares cumprirem mandados de busca e apreensão […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucional dispositivo da Lei de Tóxicos que proibia a liberdade provisória dos acusados […]

Aprovado pelo Senado na quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que abole o pagamento do 14º e do 15º salário […]

Permitir que todos os servidores públicos federais tenham acesso a seus ambientes de trabalho a partir de qualquer computador ou […]

Como num país sem guerras civis ou enfrentamentos religiosos, raciais e étnicos morreram mais pessoas – 192.804, no período de […]

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (9) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11), a Ordem dos […]

O deputado Fabio Trad (PMDB-MS) afirmou na tarde da última quarta-feira (9) que a apresentação do seu relatório na comissão […]

As estradas federais que cortam Minas Gerais estão mais vigiadas neste ano. Até o início deste mês, a PRF (Polícia […]

A Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando a remuneração por subsídio do vencimento dos policiais […]

Brasília – O plenário do Senado acaba de aprovar o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 e da […]

A cidade de Cabo Frio, na região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, é o município com o […]

Medidas para valorizar os policiais militares e bombeiros, a aprovação no Congresso de propostas de interesse da categoria e anistia […]

Sensibilizar toda a sociedade, tanto na capital quanto no interior do estado para retirar de circulação o maior número de […]

O presidente da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado – CSPCCO da câmara dos deputados federais, dep. […]

A disputa entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do reajuste salarial do Judiciário ganhou um […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem que o governo federal conceda reajuste ao Poder Judiciário. O Ministério Público […]

A comissão de juristas que debatem a reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem a descriminalização do desacato a […]

Brasília – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios […]

Brasília – O ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca no Supremo Tribunal Federal […]

Brasília – A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física […]

É cada vez maior o risco de um vexame nacional na Copa do Mundo – e não por causa do […]

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu hoje (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e […]

O Ministério da Justiça espera ter os primeiros dados sobre o tráfico de pessoas no país em um ano. O […]

A auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra um retrato desatualizado das condições de tráfego e segurança nas rodovias […]

Seis das sete rodovias concedidas à iniciativa privada no primeiro grande leilão de estradas federais do governo petista iniciaram a […]

O grupo de trabalho que vai definir o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deve […]

Após entrar em vigor em setembro de 2010 o uso obrigatório da cadeirinha em veículos, as estatísticas de acidentes de […]