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A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se nesta manhã para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA). O texto, […]

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. […]

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nessa segunda-feira (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o […]

Autoridades da área policial apontaram falhas no projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles […]

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física […]

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no […]

O governo anunciou no início da noite desta quarta-feira (25) a criação de um Comitê Executivo de Coordenação e Controle […]

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (24), a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União […]

O impacto tarifário da isenção de pagamento de pedágio proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara 8/2013 será debatido pela […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5251/13, do Senado, que fixa o volume, […]

O presidente interino Michel Temer decidiu hoje (16) criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para apresentar, em […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza os policiais […]

Começam a vigorar nesta semana as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, o projeto de lei que obriga […]

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o […]

A Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações referentes aos exercícios de 2008 a 2015. A partir […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre […]

Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o […]

A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que cria o Cadastro Nacional […]

A desmilitarização da Polícia Militar (PM) dividiu a opinião dos deputados durante audiência pública da comissão especial destinada a estudar […]

A partir desta segunda-feira (25), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) vai coletar sugestões de servidores públicos federais […]

Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 36/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), […]

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada […]