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A Comissão Mista que analisa a MP 699/15 aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre a […]

Portaria estabelece procedimentos a serem adotados no caso de o servidor não retornar ao trabalho. A Secretaria de Gestão de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com […]

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 […]

O relator da Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que pretende […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3368/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), […]

A Comissão de Legislação Participativa aprovou proposta que caracteriza o assédio moral praticado por agente público como ato de improbidade […]

Com a queda na arrecadação e precisando fechar as contas de 2016, o governo vai receber um reforço a partir […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Pró-Ar […]

Cerca de 63,9 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a comercialização de […]

O governo federal começa nesta sexta-feira, 29 de janeiro, um mutirão para vistoriar as instalações dos prédios públicos federais com […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que cria um serviço telefônico gratuito para o […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a contratação de seguros contra […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 2767/10, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), […]

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o cancelamento de penalidades aplicadas a […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto […]

Está pronto para a votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2015, que prevê o […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 108/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que cria o Plano Nacional de […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o condutor do […]

A direção da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) informa que não haverá expediente administrativo na sede nos dias […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do deputado […]

Em reunião com o ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, nesta quarta-feira (16), o governador Renan Filho solicitou a liberação […]

Foi lançada nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista. O grupo, que conta com 200 […]

Acordo entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), firmado na última quarta-feira […]

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito poderá ser repassada para hospitais. A medida está prevista em Projeto de […]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (2), a suspensão de da resolução (556/15) do Conselho Nacional […]