Notícias Gerais - FenaPRF

11/08/2014

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Projeção de crescimento da economia este ano cai para 0,81%

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, caiu mais uma vez. Na 11ª revisão seguida, […]

08/08/2014

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Procuradoria afasta equiparação irregular de auxilio alimentação entre servidores do Executivo e Legislativo

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores públicos do Ministério do Meio Ambiente […]

06/08/2014

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Comissão aprova MP que aumenta mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que aumenta […]

04/08/2014

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Relator apresenta voto favorável à manutenção de convênios entre o MP e a PRF para a lavratura de TCO. Julgamento é adiado por pedido de vista

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a julgar na última terça-feira (29/07) os convênios firmados entre os MPs […]

04/08/2014

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Número de denúncias envolvendo crianças e adolescentes aumentou na Copa

As denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho […]

02/08/2014

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Prevista no Conseg de 2009, desmilitarização da polícia no Brasil é pedida por mais de 70% dos policiais em pesquisa

Oficialmente, a ditadura militar no Brasil teve fim em 1985, mas os recentes protestos registrados pelo País nos últimos 16 meses reascenderam […]

02/08/2014

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Saiba como agem traficantes na fronteira com o Paraguai

A fronteira entre Brasil e Paraguai no Mato Grosso do Sul possui 1100 quilômetros de extensão. Um prato cheio para […]

01/08/2014

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Projeto permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência

O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação […]

01/08/2014

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Justiça registra 340 casos relacionados a tráfico de pessoas no ano

Na semana em que se destaca a campanha “Coração azul”, contra o tráfico de pessoas, o Ministério da Justiça divulgou, em […]

31/07/2014

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Funcionários relatam propina

Sem instrução adequada sobre a lei e o código de ética relacionados à função que exercem, servidores públicos federais indicam […]

30/07/2014

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Rombo na conta da previdência dos servidores

O rombo da previdência pública, no chamado Regime Próprio de Previdência (RPPS), não para de crescer. Os desembolsos do governo […]

30/07/2014

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Pós-graduação não relacionada com as atividades do cargo não gera adicional de qualificação

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) entendeu que a Portaria PGR/MPU 289/2007, que limita o […]

30/07/2014

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SUS vai vacinar crianças contra hepatite A

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a inclusão da vacina contra o vírus da hepatite A no calendário nacional […]

29/07/2014

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Número de mortos pela PM paulista cresceu 111% no primeiro semestre

De janeiro a junho deste ano, 317 pessoas foram mortas por policiais militares que estavam em serviço no estado de […]

29/07/2014

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Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot […]

29/07/2014

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AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico para concurso da PRF

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que era indevida a ação ajuizada por um candidato que pretendia obter […]

28/07/2014

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Especialistas em segurança propõem agenda de debates prioritários para eleições

Especialistas em segurança pública lançaram hoje [28] uma agenda prioritária para a área e vão pedir aos candidatos à Presidência […]

28/07/2014

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Órgãos públicos são orientados sobre postura no período eleitoral

Até outubro, os reflexos da lei eleitoral nas demandas da Administração Pública estão na pauta das Consultorias Jurídicas situadas na […]

28/07/2014

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Sistema que vai substituir SIAPE é tema do Gestão em Destaque

A 9ª edição do Gestão em Destaque trará ao auditório do bloco K do ministério do Planejamento, no dia 5 […]

25/07/2014

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Advogados confirmam ato da DPF que desligou policiais da Academia e removeu para outras áreas

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, ato da Academia Nacional de Polícia (ANP), órgão vinculado ao Departamento de […]

25/07/2014

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Planejamento altera regra para concessão de aposentadoria especial a servidores

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão orientou os órgãos do sistema de pessoal civil da administração pública federal a […]

25/07/2014

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Projeto pune agentes públicos que apagarem programas ou dados sem autorização

A Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime a supressão de dados e programas de sistema de informações […]

24/07/2014

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Saúde mais cara que a inflação

Enquanto o índice geral de preços ao consumidor, medido pelo IPCA, subiu 6,28% em um ano, a mensalidade dos planos […]

24/07/2014

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Jovem não consegue chegar em hospital e policial rodoviário federal faz parto na BR-101

Um policial rodoviário federal precisou fazer o parto de uma adolescente de 15 anos às pressas na madrugada desta quarta-feira […]

24/07/2014

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Brasil sobe uma posição em ranking de desenvolvimento humano e ocupa 79º lugar

O Brasil subiu no ranking mundial de desenvolvimento humano em 2013. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para […]

23/07/2014

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Cota de importação por terra só será reduzida em julho de 2015

A cota de importação pelas fronteiras terrestres só será reduzida em julho de 2015, esclareceu hoje (22) o Ministério da […]

23/07/2014

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ANS proíbe venda de planos de saúde de seis operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (22) a venda de planos de saúde de seis operadoras. A […]

23/07/2014

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Previsão oficial de crescimento da economia neste ano cai para 1,8%

A previsão oficial de crescimento para a economia brasileira neste ano caiu de 2,5% para 1,8%. A estimativa consta do Relatório […]

22/07/2014

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Governo suspende redução na cota de importação por terra

A redução da cota de importação, sem incidência de impostos, por via terrestre, de US$ 300 para US$ 150 por […]

22/07/2014

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TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa

Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). […]

22/07/2014

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Servidores à míngua

Os sucessivos cortes no Orçamento para engordar o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) estão afetando o […]

22/07/2014

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Proposta institui programa para redução de acidentes de trânsito

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6520/13, do deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que institui o Programa […]

22/07/2014

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Bancos terão prazo de uma hora para devolução de TED

O Banco Central (BC) divulgou hoje (21) circular estabelecendo prazo de uma hora para devolução da Transferência Eletrônica Disponível (TED), […]

21/07/2014

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Envelhecimento de funcionários no setor público é preocupante

O envelhecimento da força de trabalho no serviço público federal tem causado preocupação e acendeu um sinal de alerta no […]

21/07/2014

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Senado aprova no primeiro semestre projetos na área de segurança pública

O Senado aprovou projetos importantes no combate o tráfico de drogas e na prevenção da violência contra as mulheres. Foram […]

21/07/2014

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Projeto obriga motorista recém-habilitado a sinalizar sua condição

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6490/13, do ex-deputado Pedro Guerra, que obriga o motorista recém-habilitado a sinalizar sua condição. […]

18/07/2014

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Comissão aprova obrigatoriedade de veículos terem estepe com dimensões das rodas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) proposta que torna obrigatória a comercialização no […]

18/07/2014

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Câmara aprova parcelamento de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do […]

18/07/2014

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Governo do Rio pede permanência das forças federais de segurança

As demandas do período eleitoral levaram o governo do Rio de Janeiro a pedir nesta semana a prorrogação da permanência […]

17/07/2014

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272 servidores punidos

No primeiro semestre deste ano, 272 servidores públicos federais foram alvo de punições administrativas por terem apresentado envolvimento em diversos […]

17/07/2014

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Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação […]

16/07/2014

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Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16) a Emenda Constitucional 82, que cria a carreira de agentes de trânsito no […]

16/07/2014

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Câmara aprova destinação de ônibus apreendidos para transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje (16) o Projeto de Lei 6711/09, que destina os […]

16/07/2014

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Manifestantes fecham rodovias no DF e Entorno por melhorias no transporte

Duas manifestações no Distrito Federal (DF) e Entorno interromperam o trânsito de veículos entre Goiás e Brasília, na manhã de […]

16/07/2014

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MPF questiona Senado sobre contratação de servidores comissionados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao Senado sobre o número de cargos comissionados da Casa. Entre os questionamentos […]