Notícias Gerais - FenaPRF

18/08/2014

Categorias

Planejamento autoriza o preenchimento de 1,6 mil cargos na PRF e PF

As nomeações estavam previstas no Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2014 O Diário Oficial da União publica hoje […]

13/08/2014

Categorias

Nota de Pesar pelo falecimento de Eduardo Campos

Tomados de tristeza pela notícia da morte de Eduardo Campos, presidente do Partido Socialista Brasileiro e candidato à Presidência da […]

13/08/2014

Categorias

Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro […]

12/08/2014

Categorias

Advogados derrubam ação de candidato que deixou de apresentar documentação exigida no edital da PRF

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou ação judicial de candidato que queria participar indevidamente das demais fases do concurso da […]

12/08/2014

Categorias

Regulamentação do uso da maconha divide opiniões em comissão do Senado

A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida hoje (11) pela Comissão de […]

11/08/2014

Categorias

Coronel da PM: modelo proibicionista não trouxe resultados positivos no combate às drogas

Em audiência sobre sugestão popular de projeto para a regulamentação da produção e comércio da maconha, o coronel Jorge da […]

11/08/2014

Categorias

Projeção de crescimento da economia este ano cai para 0,81%

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, caiu mais uma vez. Na 11ª revisão seguida, […]

08/08/2014

Categorias

Procuradoria afasta equiparação irregular de auxilio alimentação entre servidores do Executivo e Legislativo

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores públicos do Ministério do Meio Ambiente […]

06/08/2014

Categorias

Comissão aprova MP que aumenta mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que aumenta […]

04/08/2014

Categorias

Relator apresenta voto favorável à manutenção de convênios entre o MP e a PRF para a lavratura de TCO. Julgamento é adiado por pedido de vista

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a julgar na última terça-feira (29/07) os convênios firmados entre os MPs […]

04/08/2014

Categorias

Número de denúncias envolvendo crianças e adolescentes aumentou na Copa

As denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho […]

02/08/2014

Categorias

Prevista no Conseg de 2009, desmilitarização da polícia no Brasil é pedida por mais de 70% dos policiais em pesquisa

Oficialmente, a ditadura militar no Brasil teve fim em 1985, mas os recentes protestos registrados pelo País nos últimos 16 meses reascenderam […]

02/08/2014

Categorias

Saiba como agem traficantes na fronteira com o Paraguai

A fronteira entre Brasil e Paraguai no Mato Grosso do Sul possui 1100 quilômetros de extensão. Um prato cheio para […]

01/08/2014

Categorias

Projeto permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência

O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação […]

01/08/2014

Categorias

Justiça registra 340 casos relacionados a tráfico de pessoas no ano

Na semana em que se destaca a campanha “Coração azul”, contra o tráfico de pessoas, o Ministério da Justiça divulgou, em […]

31/07/2014

Categorias

Funcionários relatam propina

Sem instrução adequada sobre a lei e o código de ética relacionados à função que exercem, servidores públicos federais indicam […]

30/07/2014

Categorias

Rombo na conta da previdência dos servidores

O rombo da previdência pública, no chamado Regime Próprio de Previdência (RPPS), não para de crescer. Os desembolsos do governo […]

30/07/2014

Categorias

Pós-graduação não relacionada com as atividades do cargo não gera adicional de qualificação

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) entendeu que a Portaria PGR/MPU 289/2007, que limita o […]

30/07/2014

Categorias

SUS vai vacinar crianças contra hepatite A

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a inclusão da vacina contra o vírus da hepatite A no calendário nacional […]

29/07/2014

Categorias

Número de mortos pela PM paulista cresceu 111% no primeiro semestre

De janeiro a junho deste ano, 317 pessoas foram mortas por policiais militares que estavam em serviço no estado de […]

29/07/2014

Categorias

Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot […]

29/07/2014

Categorias

AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico para concurso da PRF

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que era indevida a ação ajuizada por um candidato que pretendia obter […]

28/07/2014

Categorias

Especialistas em segurança propõem agenda de debates prioritários para eleições

Especialistas em segurança pública lançaram hoje [28] uma agenda prioritária para a área e vão pedir aos candidatos à Presidência […]

28/07/2014

Categorias

Órgãos públicos são orientados sobre postura no período eleitoral

Até outubro, os reflexos da lei eleitoral nas demandas da Administração Pública estão na pauta das Consultorias Jurídicas situadas na […]

28/07/2014

Categorias

Sistema que vai substituir SIAPE é tema do Gestão em Destaque

A 9ª edição do Gestão em Destaque trará ao auditório do bloco K do ministério do Planejamento, no dia 5 […]

25/07/2014

Categorias

Advogados confirmam ato da DPF que desligou policiais da Academia e removeu para outras áreas

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, ato da Academia Nacional de Polícia (ANP), órgão vinculado ao Departamento de […]

25/07/2014

Categorias

Planejamento altera regra para concessão de aposentadoria especial a servidores

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão orientou os órgãos do sistema de pessoal civil da administração pública federal a […]

25/07/2014

Categorias

Projeto pune agentes públicos que apagarem programas ou dados sem autorização

A Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime a supressão de dados e programas de sistema de informações […]

24/07/2014

Categorias

Saúde mais cara que a inflação

Enquanto o índice geral de preços ao consumidor, medido pelo IPCA, subiu 6,28% em um ano, a mensalidade dos planos […]

24/07/2014

Categorias

Jovem não consegue chegar em hospital e policial rodoviário federal faz parto na BR-101

Um policial rodoviário federal precisou fazer o parto de uma adolescente de 15 anos às pressas na madrugada desta quarta-feira […]

24/07/2014

Categorias

Brasil sobe uma posição em ranking de desenvolvimento humano e ocupa 79º lugar

O Brasil subiu no ranking mundial de desenvolvimento humano em 2013. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para […]

23/07/2014

Categorias

Cota de importação por terra só será reduzida em julho de 2015

A cota de importação pelas fronteiras terrestres só será reduzida em julho de 2015, esclareceu hoje (22) o Ministério da […]

23/07/2014

Categorias

ANS proíbe venda de planos de saúde de seis operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (22) a venda de planos de saúde de seis operadoras. A […]

23/07/2014

Categorias

Previsão oficial de crescimento da economia neste ano cai para 1,8%

A previsão oficial de crescimento para a economia brasileira neste ano caiu de 2,5% para 1,8%. A estimativa consta do Relatório […]

22/07/2014

Categorias

Governo suspende redução na cota de importação por terra

A redução da cota de importação, sem incidência de impostos, por via terrestre, de US$ 300 para US$ 150 por […]

22/07/2014

Categorias

TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa

Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). […]

22/07/2014

Categorias

Servidores à míngua

Os sucessivos cortes no Orçamento para engordar o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) estão afetando o […]

22/07/2014

Categorias

Proposta institui programa para redução de acidentes de trânsito

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6520/13, do deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que institui o Programa […]

22/07/2014

Categorias

Bancos terão prazo de uma hora para devolução de TED

O Banco Central (BC) divulgou hoje (21) circular estabelecendo prazo de uma hora para devolução da Transferência Eletrônica Disponível (TED), […]

21/07/2014

Categorias

Envelhecimento de funcionários no setor público é preocupante

O envelhecimento da força de trabalho no serviço público federal tem causado preocupação e acendeu um sinal de alerta no […]

21/07/2014

Categorias

Senado aprova no primeiro semestre projetos na área de segurança pública

O Senado aprovou projetos importantes no combate o tráfico de drogas e na prevenção da violência contra as mulheres. Foram […]

21/07/2014

Categorias

Projeto obriga motorista recém-habilitado a sinalizar sua condição

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6490/13, do ex-deputado Pedro Guerra, que obriga o motorista recém-habilitado a sinalizar sua condição. […]

18/07/2014

Categorias

Comissão aprova obrigatoriedade de veículos terem estepe com dimensões das rodas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) proposta que torna obrigatória a comercialização no […]

18/07/2014

Categorias

Câmara aprova parcelamento de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do […]

18/07/2014

Categorias

Governo do Rio pede permanência das forças federais de segurança

As demandas do período eleitoral levaram o governo do Rio de Janeiro a pedir nesta semana a prorrogação da permanência […]