Notícias Parlamentares – Página: 15

03/04/2014

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A Presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF defende no plenário da Câmara os interesses da categoria

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal, discursou no plenário da […]

03/04/2014

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Câmara aprova jornada de seis horas para garis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece carga de trabalho de […]

03/04/2014

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2a Reunião da Comissão Mista da MPV 632/2013

Em reunião nesta quarta–feira (02) no Senado Federal, a Comissão Mista destinada a deliberar sobre a Medida Provisória 632 deu […]

31/03/2014

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Alta produtividade na Câmara dos Deputados e pedido CPI da Petrobras no Senado Federal dão o tom à Última semana de março

Por Thiago Schwinke Vidal A política nacional fechou o mês de março carregada de alta produtividade no Congresso Nacional, para […]

27/03/2014

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Programa Pró-Equidade do Senado debate as várias jornadas da mulher moderna

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em parceria com a Procuradoria da Mulher, promoveram nesta quarta-feira (26), no auditório […]

24/03/2014

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Direito de greve exige regras para negociação coletiva, diz Ministério do Planejamento

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (24) sobre o […]

24/03/2014

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Plenário pode votar marco civil da internet nesta semana

A votação do marco civil da internet é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Os deputados […]

23/03/2014

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Trabalho aprova criação de 11 mil cargos na administração pública federal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, […]

22/03/2014

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Senado vai debater direito de greve dos servidores públicos

Confirmada para a próxima segunda-feira (24) audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, […]

22/03/2014

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Avanços no Marco Civil e Adiamento da Análise dos Vetos são Destaques da Semana

Por Enrico Ribeiro Em uma semana turbulenta nos corredores de Brasília, o Congresso Nacional novamente não deliberou sobre os vetos presidenciais. […]

20/03/2014

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Mulheres sindicalistas reivindicam aprovação de igualdade no trabalho

Representantes do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais pediram à Câmara dos Deputados mais pressa na análise e […]

18/03/2014

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Cancelado debate sobre aposentadoria por invalidez de servidor

A comissão especial que analisa a concessão de aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez cancelou a audiência pública que […]

14/03/2014

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Semana marcada por tensão entre Governo e o PMDB

Por Thayene Rocha A semana pós-carnaval foi marcada por tensão em virtude de animosidades entre PT e PMDB, o que voltou […]

12/03/2014

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Mulheres policiais fazem ato para pedir aprovação de projeto que reduz tempo de contribuição para a Previdência

As comemorações pelo Dia Internacional da Mulher passam também por uma pauta de votações. Nesta terça-feira (11/3), representantes das policiais […]

04/03/2014

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Jornal da Câmara repercute luta de Manoel Junior em defesa da aposentadoria especial da mulher policial

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) se reuniu esta semana em Brasília, com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e […]

28/02/2014

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PEC altera critérios de idade mínima para aposentadoria voluntária de servidor

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante […]

28/02/2014

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Alves incluirá na pauta aposentadoria especial de mulheres policiais

Para que a votação ocorra, é necessário que a pauta do Plenário seja destrancada. Atualmente, seis projetos de lei de […]

26/02/2014

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Audiência discute pagamento de servidor aposentado por invalidez

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de […]

22/02/2014

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Mal estar entre o governo e a base aliada dão o tom à semana

Por Thiago Schwinke Vidal O desconforto político envolvendo o Governo e seus principais aliados, notadamente o PMDB, extrapolou, esta semana, […]

17/02/2014

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Agente de trânsito poderá receber adicional de periculosidade

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6456/13, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que inclui a categoria de […]

17/02/2014

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Congresso Nacional promove a primeira votação aberta para cassação de parlamentar

Por Thiago Rego A segunda semana de fevereiro foi marcada pela primeira votação de cassação de mandato com votação aberta […]

13/02/2014

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CDH adere a movimento nacional pelo fim da violência contra as mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional de homens parlamentares […]

27/01/2014

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PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o […]

27/01/2014

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Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público

A definição do que pode ser pago acima do teto salarial aos servidores públicos federais pode voltar à discussão no […]

23/01/2014

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PEC viabiliza criação de lei federal sobre concursos

O Congresso poderá aprovar uma lei federal sobre concursos, com a possibilidade de estados e municípios elaborarem normas suplementares para […]

22/01/2014

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Projeto proíbe afastamento de policial investigado sem sentença condenatória

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6050/13, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que proíbe o afastamento do cargo de […]

17/01/2014

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Assédio moral poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa

O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e […]

21/12/2013

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Votação da LOA 2014 e a Compra dos Caças Marcam a Última Semana

Por Enrico Ribeiro A última semana de trabalho nos três Poderes da República, antes do recesso, foi marcada pela baixa produção […]

19/12/2013

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Projeto regulamenta a organização sindical dos servidores públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5261/13, do deputado Policarpo (PT-DF), que regulamenta a organização sindical dos servidores públicos. […]

15/12/2013

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Deliberação de vetos com voto Aberto e Renúncia de outro deputado condenado marcam a Semana

Por Jorge Ramos Mizael A segunda semana de dezembro foi marcada pelo impasse sobre a votação do Plano Nacional de […]

09/12/2013

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Comissão aprova horário para órgãos de segurança no rádio e na TV públicos

É o que prevê o substitutivo da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]

08/12/2013

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Congresso Nacional intensifica votações nos plenários

Por Thiago Rego A primeira semana de dezembro foi marcada pela retomada das deliberações nos plenários das duas Casas do […]

05/12/2013

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Alice Portugal e João Campos querem a aprovação da aposentadoria da mulher policial ainda em 2013

A presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e o vice-presidente da Comissão de Segurança […]

01/12/2013

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Fim do voto secreto para cassação de mandatos e aumento da Selic marcam a última semana de novembro

Por Thiago Schwinke Vidal Com as deliberações dos Plenários das Casas do Congresso Nacional a passos lentos, especialmente na Câmara dos […]

25/11/2013

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Prioridades da PRF são apresentadas à Bancada Federal da Paraíba

Graças à articulação da superintende da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (14ª SRPRF), Luciana Duarte e do coordenador da Bancada […]

25/11/2013

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Votação da LDO para 2014 é o destaque da semana

Por Enrico Ribeiro A semana pós-feriado da República foi pouco movimentada na Capital Federal. O poder Legislativo pouco deliberou, tendo […]

15/11/2013

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Semana pouco movimentada nos Poderes da República

Por Jorge Ramos Mizael Em uma semana que parecia ser movimentada na Praça dos Três Poderes, o que se viu, […]

11/11/2013

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Sem controle, horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Sem implantar até hoje o ponto eletrônico que já deveria estar funcionando desde abril deste ano, conforme prometeu o presidente […]

10/11/2013

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Ritmo lento marca o início de novembro nos três Poderes

Port Thiago Rego A primeira semana de novembro foi marcada pelo ritmo lento nos três Poderes. Na Câmara dos Deputados, […]

07/11/2013

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PEC do voto aberto fica para a próxima terça-feira (12) no plenário

O texto base da PEC do Orçamento foi aprovado na noite de terça-feira (5) em primeiro turno, por 62 a […]

06/11/2013

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Comissão debate hoje casos de suicídios de policiais federais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje, às 14 horas, audiência pública sobre os casos de suicídio e […]

05/11/2013

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Partidários prometem o apoio de apenas 19 senadores à PEC do Voto Aberto

Apenas cinco dos 16 partidos com representação no Senado se comprometem a apoiar o fim do voto secreto em todas […]

02/11/2013

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Solenidades e votações frustradas encerram o mês de outubro

Por: Thiago Schwinke Vidal Para quem esperava uma semana marcada por votações polêmicas no Congresso Nacional, especificamente na Câmara dos […]

27/10/2013

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Primeiro Leilão do Pré-Sal e LDO 2014 se destacam na semana

Por Enrico Ribeiro A penúltima semana de outubro foi marcada pelo primeiro leilão de exploração do pré-sal. Marcaram também, no poder […]

20/10/2013

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Mais médicos no Senado e minirreforma política na Câmara marcam a semana

Em semana relativamente serena nos poderes da República, o destaque fica no poder legislativo. O Plenário do Senado aprovou o […]