A partir do próximo dia 8, as microempresas e os empreendedores individuais (profissionais autônomos formalizados) poderão importar mercadorias pela Ponte […]
Tipos penais qualificados de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão podem tornar-se hediondos e passíveis de prisão temporária. Projeto […]
Mais de 20 entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário confirmaram o lançamento da campanha salarial unificada […]
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.